Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias

Por servicos.tce.mt.gov.br

27 Março 2024 as 00h 00

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A FEVEREIRO 2024/BIMESTRE JANEIRO-FEVEREIRO

RREO - Anexo 4 (LRF, Art. 53, inciso II)

Divulgação quarta-feira, 27 de março de 2024

Publicação segunda-feira, 01 de abril de 2024

REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS

FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO
EM CAPITALIZAÇÃO)

PREVISÃO ATUALIZADA

(a)

RECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre (b)

RECEITAS CORRENTES (I)

Receita de Contribuições dos Segurados Ativo

Inativo Pensionista

Receita de Contribuições Patronais Ativo

Inativo Pensionista

Receita Patrimonial Receitas Imobiliárias

Receitas de Valores Mobiliários Outras Receitas
Patrimoniais

Receita de Serviços Outras Receitas Correntes

Compensação Financeira entre os regimes

Receita de Aportes Periódicos para Amortização de
Déficit Atuarial do RPPS (II)¹ Demais Receitas
Correntes

RECEITAS DE CAPITAL (III)

Alienação de Bens, Direitos e Ativos Amortização de
Empréstimos Outras Receitas de Capital

12.799.088,55

4.527.516,32

4.312.546,42

206.206,08

8.763,82

3.391.357,89

0,00

601.518,23

0,00

601.518,23

0,00

4.278.696,11

445.000,00

3.833.696,11

0,00

2.436.173,96

954.759,50

921.585,62

31.744,80

1.429,08

716.751,89

0,00

7.103,86

0,00

7.103,86

0,00

757.558,71

60.640,54

696.918,17

0,00

TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM
CAPITALIZAÇÃO - (IV) = (I + III - II)

8.965.392,44

1.739.255,79

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS -
RPPS (FUNDO EM
CAPITALIZAÇÃO)

DOTAÇÃO
ATUALIZADA

(c)

DESPESAS
EMPENHADAS

Até o Bimestre (d)

DESPESAS
LIQUIDADAS

Até o Bimestre (e)

DESPESAS PAGAS

Até o Bimestre (f)

INSCRITAS EM
RESTOS

A PAGAR NÃO
PROCESSADOS

No Exercício (g)

Benefícios

11.180.000,00

1.820.298,90

0,00

Aposentadorias

9.860.000,00

1.609.089,97

0,00

Pensões por Morte

1.320.000,00

211.208,93

0,00

Outras Despesas Previdenciárias

0,00

Compensação Financeira entre os
regimes

0,00

Demais Despesas Previdenciárias

0,00

TOTAL DAS DESPESAS DO
FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (V)

11.180.000,00

1.820.298,90

0,00

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO -
FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO
(VI)=(IV--V)²

-2.214.607,56

-81.043,11

0,00

RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM
EXERCÍCIOS ANTERIORES

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

VALOR

0,00

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

VALOR

1.385.549,10

Divulgação quarta-feira, 27 de março de 2024

Publicação segunda-feira, 01 de abril de 2024

APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM
CAPITALIZAÇÃO DO RPPS

APORTES REALIZADOS

Plano de Amortização - Contribuição Patronal
Suplementar

0,00

Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores
Predefinidos

0,00

Outros Aportes para o RPPS

0,00

Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro

0,00

BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM
CAPITALIZAÇÃO)

SALDO ATUAL

Caixa e Equivalentes de Caixa

0,00

Investimentos e Aplicações

59.819.627,40

Outros Bens e Direitos

970.599,27

FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO)

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO
EM REPARTIÇÃO)

PREVISÃO ATUALIZADA

(a)

RECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre (b)

RECEITAS CORRENTES (VII)

0,00

Receita de Contribuições dos Segurados

0,00

Ativo

0,00

Inativo

0,00

Pensionista

0,00

Receita de Contribuições Patronais

0,00

Ativo

0,00

Inativo

0,00

Pensionista

0,00

Receita Patrimonial

0,00

Receitas Imobiliárias

0,00

Receitas de Valores Mobiliários

0,00

Outras Receitas Patrimoniais

0,00

Receita de Serviços

0,00

Outras Receitas Correntes

0,00

Compensação Financeira entre os regimes

0,00

Demais Receitas Correntes

0,00

RECEITAS DE CAPITAL (VIII)

0,00

Alienação de Bens, Direitos e Ativos

0,00

Amortização de Empréstimos

0,00

Outras Receitas de Capital

0,00

TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM
REPARTIÇÃO (IX) = (VII + VIII)

0,00

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS -
RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)

DOTAÇÃO
ATUALIZADA

(c)

DESPESAS
EMPENHADAS

Até o Bimestre (d)

DESPESAS
LIQUIDADAS

Até o Bimestre (e)

DESPESAS PAGAS

Até o Bimestre (f)

INSCRITAS EM
RESTOS

A PAGAR NÃO
PROCESSADOS

No Exercício (g)

Benefícios

0,00

Aposentadorias

0,00

Divulgação quarta-feira, 27 de março de 2024

Publicação segunda-feira, 01 de abril de 2024

Pensões por Morte

0,00

Outras Despesas Previdenciárias

0,00

Compensação Financeira entre os
regimes

0,00

Demais Despesas Previdenciárias

0,00

TOTAL DAS DESPESAS DO
FUNDO EM REPARTIÇÃO (X)

0,00

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO -
FUNDO EM REPARTIÇÃO (XI) = (IX
-- X)²

0,00

APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM
REPARTIÇÃO DO RPPS

APORTES REALIZADOS

Recursos para Cobertura de Insuficiências
Financeiras

0,00

Recursos para Formação de Reserva

0,00

BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM
REPARTIÇÃO)

SALDO ATUAL

Caixa e Equivalentes de Caixa

434.180,24

Investimentos e Aplicações

265.000,00

Outros Bens e Direitos

0,00

ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS

RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS

PREVISÃO ATUALIZADA

(a)

RECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre (b)

Receitas Correntes

821.530,37

0,00

TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO
RPPS (XII)

821.530,37

0,00

DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO -
RPPS

DOTAÇÃO
ATUALIZADA

(c)

DESPESAS
EMPENHADAS

Até o Bimestre (d)

DESPESAS
LIQUIDADAS

Até o Bimestre (e)

DESPESAS PAGAS

Até o Bimestre (f)

INSCRITAS EM
RESTOS

A PAGAR NÃO
PROCESSADOS

No Exercício (g)

Despesas Correntes (XIII)

783.713,00

302.899,16

93.382,19

0,00

Pessoal e Encargos Sociais

341.128,00

76.308,35

41.611,49

0,00

Demais Despesas Correntes

442.585,00

226.590,81

51.770,70

0,00

Despesas de Capital (XIV)

15.000,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS DA
ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) =
(XIII + XIV)

798.713,00

302.899,16

93.382,19

0,00

RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO
RPPS (XVI) = (XII -- XV)²

22.817,37

-302.899,16

-93.382,19

0,00

BENS E DIREITOS - ADMINISTRAÇÃO DO RPPS

SALDO ATUAL

Caixa e Equivalentes de Caixa

0,00

Investimentos e Aplicações

0,00

Outros Bens e Direitos

0,00

BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS MANTIDOS PELO TESOURO

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS
MANTIDOS PELO TESOURO)

PREVISÃO ATUALIZADA

(a)

RECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre (b)

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Publicação segunda-feira, 01 de abril de 2024

Contribuições dos Servidores

0,00

Demais Receitas Previdenciárias

0,00

TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS
PELO TESOURO) (XVII)

0,00

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
(BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO
TESOURO)

DOTAÇÃO
ATUALIZADA

(c)

DESPESAS
EMPENHADAS

Até o Bimestre (d)

DESPESAS
LIQUIDADAS

Até o Bimestre (e)

DESPESAS PAGAS

Até o Bimestre (f)

INSCRITAS EM
RESTOS

A PAGAR NÃO
PROCESSADOS

No Exercício (g)

Aposentadorias

0,00

Pensões

0,00

Outras Despesas Previdenciárias

0,00

TOTAL DAS DESPESAS
(BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO
TESOURO) (XVIII)

0,00

RESULTADO DOS BENEFÍCIOS
MANTIDOS PELO TESOURO (XIX)
= (XVII - XVI

0,00

FONTE: Sistema Gextec, Unidade Responsável PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA Emissão: 25/03/2024, às 16:17:27

Notas:

¹ Como a Portaria MPS 746/2011 determina que os recursos provenientes desses aportes devem permanecer aplicados, no mínimo, por 5 (cinco)
anos, essa receita não deverá compor o total das receitas previdenciárias do período de apuração

² O resultado previdenciário será apresentada por meio da diferença entre previsão da receita e a dotação da despesa e entre a receita realizada
e a despesa liquidada (do 1º ao 5º bimestre) e a despesa empenhada (no 6º bimestre).

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL - ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A FEVEREIRO 2024/BIMESTRE JANEIRO-FEVEREIRO

RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III)

RECEITAS REALIZADAS (a)

RECEITAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (I)

180.627.895,92

18.714.909,07

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

21.890.032,64

3.234.384,00

IPTU

1.232.590,00

78.639,37

ISS

7.722.141,64

1.686.307,72

ITBI

4.838.370,00

330.687,79

IRRF

5.195.472,00

642.179,02

Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

2.901.459,00

496.570,10

Contribuições

6.237.516,32

1.334.357,22

Receita Patrimonial

1.700.785,83

192.388,12

Aplicações Financeiras (II)

1.673.365,83

192.388,12

Outras Receitas Patrimoniais

27.420,00

0,00

Transferências Correntes

145.355.845,13

13.269.806,97

Cota-Parte do FPM

38.036.300,00

4.148.301,45

Cota-Parte do ICMS

66.400.000,00

4.849.521,92

Cota-Parte do IPVA

1.440.000,00

198.306,52

Cota-Parte do ITR

589.360,00

83.765,76

Transferências da LC 61/1989

1.800.000,00

34.413,37

Transferências do FUNDEB

15.173.394,15

2.187.219,24

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Publicação segunda-feira, 01 de abril de 2024

Outras Transferências Correntes

21.916.790,98

1.768.278,71

Demais Receitas Correntes

5.443.716,00

683.972,76

Outras Receitas Financeiras (III)

12.100,00

0,00

Receitas Correntes Restantes

5.431.616,00

683.972,76

RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES
RPPS) (IV) = [I - (II + III)]

178.942.430,09

18.522.520,95

RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS)
(V)

0,00

RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES
RPPS) (VI)

0,00

RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (VII)

20.501.500,00

1.538.332,43

Operações de Crédito (VIII)

600.000,00

Amortização de Empréstimos (IX)

0,00

Alienação de Bens

831.500,00

0,00

Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (X)

0,00

Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (XI)

0,00

Outras Alienações de Bens

831.500,00

0,00

Transferências de Capital

19.070.000,00

938.332,43

Convênios

19.070.000,00

938.332,43

Outras Transferências de Capital

0,00

Outras Receitas de Capital

0,00

Outras Receitas de Capital Não Primárias (XII)

0,00

Outras Receitas de Capital Primárias

0,00

RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES
RPPS) (XIII) = [VII -- (VIII + IX + X +

19.901.500,00

938.332,43

RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS)
(XIV)

0,00

RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES
RPPS) (XV)

0,00

RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI) = (IV + V + XIII + XIV)

198.843.930,09

19.460.853,38

RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XVII)
= (IV + XIII)

0,00

Até o Bimestre/2024

RESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS

DESPESAS PRIMÁRIAS

DOTAÇÃO
ATUALIZADA

DESPESAS
EMPENHADAS

DESPESAS
LIQUIDADAS

DESPESAS
PAGAS (a)

RESTOS A
PAGAR
PROCESSADOS
PAGOS (b)

LIQUIDADOS

PAGOS (c)

DESPESAS CORRENTES
(EXCETO FONTES RPPS)
(XVIII)

174.459.921,18 61.896.055,68

21.306.775,66 16.541.442,14 413.211,20

70.267,87

68.198,87

Pessoal e Encargos Sociais

76.664.088,60

10.348.564,71

10.295.807,41 10.224.751,71 122.569,90

0,00

Juros e Encargos da Dívida
(XIX)

2.900.000,00

2.000.000,00

462.579,74

0,00

Outras Despesas Correntes

94.895.832,58

49.547.490,97

10.548.388,51 5.854.110,69

290.641,30

70.267,87

68.198,87

Transferências Constitucionais e
Legais

0,00

Demais Despesas Correntes

94.895.832,58

49.547.490,97

10.548.388,51 5.854.110,69

290.641,30

70.267,87

68.198,87

DESPESAS PRIMÁRIAS

171.559.921,18 59.896.055,68

20.844.195,92 16.078.862,40 413.211,20

70.267,87

68.198,87

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Publicação segunda-feira, 01 de abril de 2024

CORRENTES (EXCETO
FONTES RPPS) (XX) = (XVIII --
XIX

DESPESAS PRIMÁRIAS
CORRENTES (COM FONTES
RPPS) (XXI)

0,00

DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS
CORRENTES (COM FONTES
RPPS) (XXII)

0,00

DESPESAS DE CAPITAL
(EXCETO FONTES RPPS)
(XXIII)

42.311.018,61

18.438.031,90

2.976.982,25

1.820.992,55

10.861,00

125.543,16

Investimentos

39.411.018,61

16.038.031,90

2.572.815,59

1.416.825,89

10.861,00

125.543,16

Inversões Financeiras

0,00

Concessão de Empréstimos e
Financiamentos (XXIV)

0,00

Aquisição de Título de Capital já
Integralizado (XXV)

0,00

Aquisição de Título de Crédito
(XXVI)

0,00

Demais Inversões Financeiras

0,00

Amortização da Dívida (XXVII)

2.900.000,00

2.400.000,00

404.166,66

0,00

DESPESAS PRIMÁRIAS DE
CAPITAL (EXCETO FONTES
RPPS) (XXVIII) = [XXIII --

39.411.018,61

16.038.031,90

2.572.815,59

1.416.825,89

10.861,00

125.543,16

RESERVA DE CONTINGÊNCIA
(XXIX)

159.000,00

0,00

DESPESAS PRIMÁRIAS DE
CAPITAL (COM FONTES
RPPS) (XXX)

0,00

DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS
DE CAPITAL (COM FONTES
RPPS) (XXXI)

0,00

DESPESA PRIMÁRIA TOTAL
(XXXII) = (XXI + XXII + XXIX +
XXX)

211.129.939,79 75.934.087,58

23.417.011,51 17.495.688,29 424.072,20

195.811,03

193.742,03

DESPESA PRIMÁRIA TOTAL
(EXCETO FONTES RPPS)
(XXXIII) = (XX + XXVIII +

0,00

RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) -- Acima da Linha
(XXXIV) = [XVIa -- (XXXIIa + XXXIIb +

1.347.350,86

RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) -- Acima da Linha
(XXXV) = [XVIIa -- (XXXIIIa + XXXIIIb

0,00

META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO

VALOR CORRENTE

Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício
de referência

-15.127.829,35

Até o Bimestre/2024

JUROS NOMINAIS

VALOR INCORRIDO

Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (Exceto RPPS)
(XXXVI)

101.381,03

Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (Exceto
RPPS) (XXXVII)

234.128,01

Divulgação quarta-feira, 27 de março de 2024

Publicação segunda-feira, 01 de abril de 2024

RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) -- Acima da Linha
(XXXVIII) = XXXV + (XXXVI - XXXVII)

1.214.603,88

ABAIXO DA LINHA

SALDO

CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL

Em 31/Dez/2023

(a)

Até o Bimestre/2024

(b)

DÍVIDA CONSOLIDADA (XXXIX) DEDUÇÕES (XL)

Disponibilidade de Caixa Disponibilidade de Caixa Bruta

(-) Restos a Pagar Processados (XLI)

(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados Demais Haveres
Financeiros

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XLII) = (XXXIX - XL)

14.470.450,94

11.961.129,27

13.733.096,15

757.407,53

1.014.559,35

0,00

2.509.321,67

14.666.284,28

12.657.344,30

13.985.571,05

335.404,33

992.822,42

0,00

2.008.939,98

RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) -- Abaixo da Linha (XLIII)
= (XLIIa - XLIIb)

500.381,69

META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL

VALOR CORRENTE

Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício
de referência

-14.526.311,12

AJUSTE METODOLÓGICO

Até o Bimestre/2024

VARIAÇÃO SALDO RPP = (XLIV) = (XLIa - XLIb)

RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS
PERMANENTES (XLV) = (XI) VARIAÇÃO CAMBIAL (XLVI)

VARIAÇÃO DO SALDO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES
DA DC (XLVII)

VARIAÇÃO DO SALDO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES
INTEGRANTES DA DC (XLVIII) OUTROS AJUSTES (XLXIX)

422.003,20

0,00

RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) AJUSTADO - Abaixo da
Linha (L) = [XLIII + (XLIV - XLV

XLVI + XLVII + XLVIIIXI) +/- (XLIX)]

78.378,49

RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) -- Abaixo da Linha (LI) =
(L) - (XXXVI - XXXVII))

211.125,47

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

2.311.048,76

Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS

0,00

Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de
Créditos Adicionais

2.311.048,76

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS

1.385.549,10

FONTE: Sistema Gextec, Unidade Responsável PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA Emissão: 25/03/2024, às 16:19:07

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