Primeiro Termo de Apostilamento de Valor do A.R.P. nº 192/2023-P.E. nº 050/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA

ATO

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DE VALOR DO A. R.P. Nº 192/2023-P.E.Nº 050/2023

O Prefeito Municipal, Sr. Enilson de Araújo Rios, tendo em vista a justificativa de apostilamento de valor firmado com a empresa SÃO LUIZ
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita sob CNPJ nº 10.688.030/0001-96, mediante justificativa, que
foram corroboradas com emissão de Parecer Jurídico expedido pela procuradoria geral do município, AUTORIZO o Apostilamento de Valor da
Ata de Registro de Preços nº 192/2023, conforme previsto na Lei nº 8.666/93 - Art. 65, § 1º e do Decreto Municipal nº 029/2010 Art. 12, § 1º.
Sendo este é o PRIMEIRO APOSTILAMENTO, onde apostila-se o valor dos itens: Açúcar, Tipo Cristal - PCT DE 2KG que é de R$ 7,45 (sete e
quarenta e cinco centavos) para R$ 7,95 (sete e noventa e cinco centavos). Frango - inteiro, resfriado, com aspecto cor e cheiro próprio, com
identificação do produto, etiqueta de peso, marca do fabricante, prazo de validade marcas e carimbos oficiais de inspeção, que é de R$ 10,65
(dez reais e sessenta e cinco centavos) para R$ 11,30 (onze reais e trinta centavos). Salsicha Tipo Hot Dog, composta de carne bovina em
perfeito estado de conservação, acondicionada em embalagem plástica transparente de 01 kg, com selo da indústria, identificação do produto,
etiqueta de peso, marca do fabricante e prazo de validade, que é de R$ 7,48 (sete reais e quarenta e oito centavos) para R$ 10,95 (dez reais e
noventa e cinco centavos). Requeijão Cremoso Tradicional, pesando 200 gramas, com identificação do fabricante, prazo de validade e peso
liquido - o produto deverá ter Registro no Ministério da Agricultura e Ministério da Saúde, que é de R$ 8,99 (oito reais e noventa e nove centavos)
para R$ 9,95 (nove reais e noventa e cinco centavos). Coxa e Sobrecoxas de Frango - PCT de 1 KG, que é de R$ 7,94 (sete reais e noventa e
quatro centavos) para R$ 9,10 (nove reais e dez centavos). Peito de Frango Inteiro sem Osso, que é de R$ 11,95 (onze reais e noventa e cinco
centavos) para R$ 16,60 (dezesseis reais e sessenta centavos). Filé de Peito de Frango - PCT DE 1 KG, que é de R$ 16,50 (dezesseis reais e
cinquenta centavos) para R$ 21,90 (vinte e um reais e noventa centavos). Macarrão para Sopa Tipo Ave Maria ou Padre Nosso sem ovos.
Embalagem de 500 gramas. composto de matéria-prima de primeira qualidade, sãs e limpas, isentas de material terroso, parasitas. embalado em
pacotes reforçado e atóxico com 500g. rotulagem nutricional obrigatória. prazo de validade de no mínimo 03 (seis) meses na data da entrega, que
é de R$ 3,34 (três reais e trinta e quatro centavos) para R$ 3,80 (três reais e oitenta centavos). Sal Grosso para Churrasco, embalagem própria,
1KG, com identificação do produto, marca do produtor e prazo de validade, que é de R$ 2,00 (dois reais) para R$ 2,50 (dois reais e cinquenta
centavos). Café com uma mistura 100% arábica com torra média e grãos selecionados com sabor e aroma intensos, rico em aroma, perfume,
doçura e ligeira acidez, de 500 GR com selo de pureza abic. apresentar laudos emitidos por laboratórios credenciados pela rede brasileira de
laboratórios analíticos de saúde (REBLAS/ANVISA) ou selo de pureza ABIC, que é de R$ 12,30 (doze reais e trinta centavos) para R$ 22,90
(vinte e dois reais e noventa centavos). Cravo Da Índia em embalagem plástica transparente, contendo marca do fabricante data de fabricação e
validade contendo 10 gramas, que é de R$ 1,86 (um real e oitenta e seis centavos) para R$ 4,05 (quatro reais e cinco centavos), nas futuras
aquisições. Portanto, os valores compatíveis com o limite correspondente à modalidade de licitação que deu origem ao contrato.
Araputanga -- MT, 24 de setembro de 2024.

ENILSON DE ARAÚJO RIOS

Prefeito Municipal