Pregão Eletrônico nº 058/2023 - Ata de Registro de Preços nº 232/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2023 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 232/2023

Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito
no CNPJ/MF 15.023.914/0001-45, situada à Rua Antenor Mamedes, nº 911, Centro com sede na Cidade de Araputanga, Estado de Mato Grosso,
neste ato Representado pelo seu Prefeito Municipal, o Excelentíssimo Senhor Enilson de Araújo Rios, brasileiro, casado, RG nº 0555344-0
SJ/MT, inscrito no CPF sob nº ***.499.061-**, residente a Rua Limiro Rosa Pereira nº 846, Centro, neste Município de Araputanga/MT,
RESOLVE registrar os preços da empresa RENOVA COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS E ASFÁLTICO LTDA, CNPJ nº 49.149.027/0001-
30, estabelecida à Rua Historiador Rubens de Mendonça, nº 4359, Quadra 04, Lote 15, Bairro Morada da Serra, na cidade de Cuiabá -- Estado
de Mato Grosso, telefone (65) 9.9963-2393, e-mail: renovaquimicaasfalto@gmail.com, neste ato representada pelo Sr. Antônio de Lima
Fernandes Neto, brasileiro, casado, portador do RG. 13148044 SSP/MT e inscrito no CPF nº ***.058.771-**, doravante denominada
DETENTORA, atendendo as condições previstas no Edital do Pregão Eletrônico acima descrito e as constantes desta Ata de Registro de Preços,

Divulgação terça-feira, 05 de dezembro de 2023

Publicação quarta-feira, 06 de dezembro de 2023

sujeitando-se as partes às normas constantes das Leis Federais nº 8.666/93, 10.520/2002, Decretos Municipais nº 029/2010 e nº 140/2021, pelos
Decretos Federais nº 7.892/2013 e nº 10.024/2019 e demais legislações aplicáveis, e em conformidade com as disposições a seguir:

CLÁUSULA PRIMEIRA -- DO OBJETO

1.1. A presente Ata tem por objeto é o Registro de Preços para Futura Aquisição de Produtos Químicos para Uso no Tratamento de Água do
Município, Equipamento para Análise da Água e Serviço de Análise de Água Potável, em atendimento a demanda das Secretarias Municipais,
conforme especificações e condições constantes nesta Ata de Registro de Preços.

1.2. Produtos Químico e Reagentes:

a) Os produtos químicos solicitados, deverão ser de primeira qualidade, fabricados de acordo com suas respectivas NBR's, ter registro em seus
respectivos órgãos de controle (Ministério da Saúde, ANVISA, etc), estando de acordo com as normas e legislações vigentes;

b) Os produtos químicos deverão conter a indicação, na nota fiscal ou embalagem, de ser apropriado para tratamento de água para consumo
humano;

c) Os produtos químicos e os reagentes solicitados, deverão ser entregues na sede do SMAE- Serviço Município de Água e Esgoto;

d) Os reagentes deverão vir acompanhados de Certificado de Qualidade e Ficha de Segurança;

1.3. Equipamentos para Análise da Água:

a) Os equipamentos solicitados deverão ser de primeira linha;

b) Os equipamentos para análise da água deverão ser entregues na sede do município, no ALMOXARIFADO CENTRAL.

1.4. Análise de Água Potável e Bruta:

a) As amostras serão coletadas pelo químico do Município, lotado no SMAE e encaminhado a empresa vencedora para realização das análises;

1.2. Esta Ata de Registro de Preços vincula-se ao Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 058/2023, o qual tem como base as
informações contidas no Termo de Referência, elaborado pelas Secretarias Municipais ora mencionada.

CLÁUSULA SEGUNDA -- VALIDADE DA ATA

2.1. O prazo de vigência desta Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura.

CLÁUSULA TERCEIRA -- DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

3.1. Os preços registrados, para aquisição e o quantitativo, segue abaixo conforme descrito na proposta da licitante vencedora, constantes no
Edital do Pregão Eletrônico nº 058/2023.

ITEM

CÓD. ITEM

DESCRIÇÃO DO ITEM

MARCA

MODELO

UND

QTDE

VLR UNITÁRIO

VLR TOTAL

02

032.002.003

SULFATO DE ALUMÍNIO ISENTO DE FERRO.

"GRANULADO", PRODUTO PARA TRATAMENTO DE ÁGUA.

AVANEX

KG

120.000

R$ 2,09

R$ 250.800,00

VALOR TOTAL R$ 250.800,00

Araputanga/MT, 30 de novembro de 2023.

ENILSON DE ARAÚJO RIOS

Prefeito Municipal

ÓRGÃO GERENCIADOR

RENOVA COMÉRCIO DE PROD. QUÍMICOS E ASFÁLTICO LTDA

CNPJ nº 49.149.027/0001-30

Sr. Antônio de Lima Fernandes Neto

RG. 13148044 SSP/MT e CPF nº ***.058.771-**

FORNECEDOR