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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 169/2022
Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA, ESTADO
DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF
15.023.914/0001-45, situada à Rua Antenor Mamedes, nº 911, Centro com sede na Cidade de
Araputanga, Estado de Mato Grosso, neste ato Representado pelo seu Prefeito Municipal, o
Excelentíssimo Senhor ENILSON DE ARAUJO RIOS, brasileiro, casado, 0555344-0 SJ/MT e
inscrita no CPF sob nº ***.499.061-**, residente a Rua Limiro Rosa Pereira nº 846, Centro, neste
Município de Araputanga/MT, RESOLVE registrar os preços da empresa MANORT INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE TINTAS LTDA CNPJ 07.889.115.0001/28, estabelecida à ROD OR 218 nº 04,
Bairro LOTES DA RODOVIA HERMINIO ANTONIO PENNACCHI, na cidade de ROLANDIA --
Estado de PR, fone: (43) 3422-6766, e-mail: escperene@brturbo.com.br , neste ato representado
pelo Sr. NORTHON BARRETO SPINARDI, brasileiro(a), casado, regime comunhão parcial de
bens, portador do RG. 5.718.751-4 SSP/PR e CPF/MF nº ***.945.149-**, doravante denominada
DETENTORA, atendendo as condições previstas no Edital do Pregão Eletrônico acima descrito e
as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes das
Leis Federais nº 8.666/93, 10.520/2002, Decretos Municipais nº 029/2010 e nº 140/2021, pelos
Decretos Federais nº 7.892/2013 e nº 10.024/2019 e demais legislações aplicáveis, e em
conformidade com as disposições a seguir: DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto Registro
de preços para futura e eventual aquisição de TINTAS PARA DEMARCAÇÃO VIÁRIA, em
atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, conforme
especificações e condições constantes nesta Ata de Registro de Preços. Esta Ata de Registro de
Preços vincula-se ao Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº 053/2022, o qual tem
como base as informações contidas no Termo de Referência, elaborado pela Secretaria Municipal
de Obras e Infraestrutura. VALIDADE DA ATA. O prazo de vigência desta Ata de Registro de
Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES
E QUANTITATIVOS. Os preços registrados, para aquisição e o quantitativo, segue abaixo
conforme descrito na proposta da licitante vencedora, constantes no Edital do PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 053/2022.