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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2023
Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF 15.023.914/0001-
45, situada à Rua Antenor Mamedes, nº 911, Centro com sede na Cidade de Araputanga, Estado de Mato Grosso, neste ato Representado pelo seu Prefeito Municipal, o Excelentíssimo Senhor Enilson
de Araújo Rios, brasileiro, casado, 0555344-0 SJ/MT e inscrita no CPF sob nº 383.***.***-20, residente a Rua Limiro Rosa Pereira nº 846, Centro, neste Município de Araputanga/MT, RESOLVE registrar
os preços da empresa HM CIRÚRGICA LTDA CNPJ 30.981.531/0001-73, estabelecida à Endereço: Q ACSO 90 Almeda nº 11 sn quadra interina 03 lote 05, Bairro Plano diretor, na cidade de Palmas --
Estado de Tocantins, fone: (63) 3028-8001 ou (65) 99100-0038, e-mail: [email protected], neste ato representado pelo Sr.(a) Rafaela Santos Gregório, brasileiro (a) solteira, empresária,
portadora do RG nº 4689498 PC/PA)e CPF/MF nº 336.***.***-98, doravante denominada DETENTORA, atendendo as condições previstas no Edital do Pregão Eletrônico acima descrito e as constantes
desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes das Leis Federais nº 8.666/93, 10.520/2002, Decretos Municipais nº 029/2010 e nº 140/2021, pelos Decretos Federais nº
7.892/2013 e nº 10.024/2019 e demais legislações aplicáveis, e em conformidade com as disposições a seguir:
CLÁUSULA PRIMEIRA -- DO OBJETO
1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Medicamentos para Farmácia Básica do Município, em atendimento à demanda da
Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e condições constantes nesta Ata de Registro de Preços.
1.2. Esta Ata de Registro de Preços vincula-se ao Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 022/2023, o qual tem como base as informações contidas no Termo
de Referência, elaborado pela Secretaria Municipal ora mencionada.
CLÁUSULA SEGUNDA -- VALIDADE DA ATA
2.1. O prazo de vigência desta Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura.
CLÁUSULA TERCEIRA -- DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
3.1.
Os preços registrados, para aquisição e o quantitativo, segue abaixo conforme descrito na proposta da licitante vencedora, constantes no Edital do Pregão
Eletrônico Nº 022/2023.
ITEM
CÓD. ITEM
DESCRIÇÃO DO ITEM
MARCA
MODELO
UND
QUANT
VALOR
UNITÁRIO
VALOR TOTAL
22
084.005.109
BENZILPENICILINA PROCAINA + BENZILPENICILINA POTASSICA -
CONCENTRACAO/DOSAGEM 300.000 UI + 100.000 UI RESPECTIVAMENTE,
FORMA FARMACEUTICA PO LIOFILIZADO PARA SUSPENSAO INJETAVEL,
FORMA DE APRESENTACAO FRASCO-AMPOLA, VIA DE ADMINISTRACAO
INTRAMUSCULAR
BLAU
BENZILPENICIL
INA
UND
50
R$ 12,14
R$ 607,00
42
088.039.096
CLORETO DE SODIO - 0,9% SEM CONSERVANTES, SOLUCAO NASAL, FRASCO
COM 30ML, VIA NASAL. USO TÓPICO.
BELFAR
CLORETO DE
SÓDIO - 0,9%
UND
100
R$ 3,18
R$ 318,00
73
084.005.117
GLICOSE - CONCENTRACAO/DOSAGEM 50 MG/ML, FORMA FARMACEUTICA
SOLUCAO INJETAVEL, FORMA DE APRESENTACAO AMPOLA DE 10 ML, VIA DE
ADMINISTRACAO PARENTERAL
HALEX ISTAR
GLICOSE
UND
200
R$ 0,77
R$ 154,00
98
084.005.246
METILDOPA - CONCENTRACAO/DOSAGEM DE 250MG, FORMA FARMACEUTICA
COMPRIMIDO, FORMA DE APRESENTACAO EM COMPRIMIDO, VIA ORAL.
HIPOLABOR
METILDOPA
UND
30000
R$ 0,62 R$ 18.600,00
100
088.039.133
METOCLOPRAMIDA, CLORIDRATO - CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 5MG/ML,
FORMA FARMACÊUTICA SOLUÇÃO INJETÁVEL, FORMA DE APRESENTAÇÃO
AMPOLA DE 2ML, VIA DE ADMINISTRAÇÃO PARENTERAL.
HIPOLABOR
METOCLOPRA
MIDA
UND
600
R$ 0,85
R$ 510,00
135
084.005.233
SULFAMETOXAZOL + TRIMETOPRIMA - CONCENTRACAO/DOSAGEM DE
CONCENTRACAO/DOSAGEM 40MG + 8MG/ML, FORMA FARMACEUTICA
SUSPENSAO ORAL, FORMA DE APRESENTACAO EM FRASCO, VIA DE
ADMINISTRACAO ORAL. FRASCO DE 100 ML
VIRAMEDIC
SULFAMETOXA
ZOL
UND
200
R$ 5,88
R$ 1.176,00
VALOR TOTAL
R$ 21.365,00
ARAPUTANGA -- MT, 31 de maio de 2023.
ENILSON DE ARAÚJO RIOS Prefeito Municipal ÓRGÃO GERENCIADOR
HM CIRÚRGICA LTDA CNPJ nº 30.981.531/0001-73 RAFAELA SANTOS GREGÓRIO RG nº 4689498 PC/PA) e CPF/MF nº ***.604.448-** FORNECEDOR