Por servicos.tce.mt.gov.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2023
Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF 15.023.914/0001-
45, situada à Rua Antenor Mamedes, nº 911, Centro com sede na Cidade de Araputanga, Estado de Mato Grosso, neste ato Representado pelo seu Prefeito Municipal, o Excelentíssimo Senhor Enilson
de Araújo Rios, brasileiro, casado, 0555344-0 SJ/MT e inscrita no CPF sob nº 383.***.***-20, residente a Rua Limiro Rosa Pereira nº 846, Centro, neste Município de Araputanga/MT, RESOLVE registrar
os preços da empresa EREFARMA PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI CNPJ 15.439.366/0001-39, estabelecida à Rua Jerônimo Teixeira nº 629, Bairro centro, na cidade de Erechim-- Estado de RS,
**
Publicação terça-feira, 13 de junho de 2023
fone: (54) 3522-6983, e-mail: erefarmamedicamentos@hotmail.com, neste ato representado pelo Sr.(a) Camile Rodrig Follador, brasileira, casada pelo regime de separação de bens, portador do RG nº
6081034107 SJS/RS e CPF/MF nº 002.***.***-60, doravante denominada DETENTORA, atendendo as condições previstas no Edital do Pregão Eletrônico acima descrito e as constantes desta Ata de
Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes das Leis Federais nº 8.666/93, 10.520/2002, Decretos Municipais nº 029/2010 e nº 140/2021, pelos Decretos Federais nº 7.892/2013 e
nº 10.024/2019 e demais legislações aplicáveis, e em conformidade com as disposições a seguir:
CLÁUSULA PRIMEIRA -- DO OBJETO
1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Medicamentos para Farmácia Básica do Município, em atendimento à demanda da
Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e condições constantes nesta Ata de Registro de Preços.
1.2. Esta Ata de Registro de Preços vincula-se ao Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 022/2023, o qual tem como base as informações contidas no Termo
de Referência, elaborado pela Secretaria Municipal ora mencionada.
CLÁUSULA SEGUNDA -- VALIDADE DA ATA
2.1. O prazo de vigência desta Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura.
CLÁUSULA TERCEIRA -- DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
3.1. Os preços registrados, para aquisição e o quantitativo, segue abaixo conforme descrito na proposta da licitante vencedora, constantes no Edital do Pregão Eletrônico Nº
022/2023.
ITEM
CÓD. ITEM
DESCRIÇÃO DO ITEM
MARCA
MODELO
UND
QUANT
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
77
004.174.020
DIMENIDRINATO + PIRIDOXINA - CONCENTRACAO/DOSAGEM DE 25MG+5MG/ML
RESPECT, FORMA FARMACEUTICA SOLUCAO, FORMA DE APRESENTACAO EM
FRASCO CONTA-GOTAS, VIA ORAL
NEO QUIMICA /
BRAIN
NEO QUIMICA
/ BRAIN
UND
400
R$ 8,04 R$ 3.216,00
107
004.171.012
METRONIDAZOL - CONCENTRACAO/DOSAGEM 400 MG, FORMA FARMACEUTICA
COMPRIMIDO REVESTIDO, VIA DE ADMINISTRACAO ORAL
TEUTO
TEUTO
UND
4000
R$ 0,41 R$ 1.640,00
122
084.005.209
PERMANGANATO DE POTASSIO - CONCENTRACAO/DOSAGEM DE 100MG, FORMA
FARMACEUTICA COMPRIMIDO, FORMA DE APRESENTACAO EM COMPRIMIDO, USO
TOPICO.
LIFAR
LIFAR
UND
1000
R$ 0,27
R$ 270,00
171
004.183.872
CLOBAZAM - CONCENTRACAO/DOSAGEM 20 MG, FORMA FARMACEUTICA
COMPRIMIDO, VIA DE ADMINISTRACAO ORAL
MEDLEY /
SANOFI
MEDLEY/
SANOFI
UND
400
R$ 1,77
R$ 708,00
190
084.005.435
PREGABALINA - CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 75 MG, FORMA FARMACÊUTICA
CAPSULA, VIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL
TEUTO
TEUTO
UND
720
R$ 0,40
R$ 288,00
VALOR TOTAL
R$ 6.122,00
ARAPUTANGA -- MT, 31 de maio de 2023.
ENILSON DE ARAÚJO RIOS Prefeito Municipal ÓRGÃO GERENCIADOR
EREFARMA PRODUTOS PARA SAUDE LTDA CNPJ nº 15.439.366/0001-39 CAMILE RODRIG FOLLADOR RG nº 6081034107 SJS/RS e CPF/MF nº ***.009.330-** FORNECEDOR