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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2023
Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF 15.023.914/0001-
45, situada à Rua Antenor Mamedes, nº 911, Centro com sede na Cidade de Araputanga, Estado de Mato Grosso, neste ato Representado pelo seu Prefeito Municipal, o Excelentíssimo Senhor Enilson
de Araújo Rios, brasileiro, casado, 0555344-0 SJ/MT e inscrita no CPF sob nº 383.***.***-20, residente a Rua Limiro Rosa Pereira nº 846, Centro, neste Município de Araputanga/MT, RESOLVE registrar
os preços da empresa DMB -- DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BELTRÃO EIRELI CNPJ 34.093.466/0001-09, estabelecida à Rua Giocondo Felippi, nº 682, Bairro Vila Nova, na cidade de
Francisco Beltrão -- Estado de Paraná, fone: (46) 2601-0266, e-mail: dmbmedicamentos@gmail.com , neste ato representado pelo Sr(o) Alex Bertulini, brasileiro casado sob o regime de separação total
de bens, empresário, portador do RG nº 6.916.695 SESP/PR e CPF/MF nº 029.***.***-80, doravante denominada DETENTORA, atendendo as condições previstas no Edital do Pregão Eletrônico acima
descrito e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes das Leis Federais nº 8.666/93, 10.520/2002, Decretos Municipais nº 029/2010 e nº 140/2021,
pelos Decretos Federais nº 7.892/2013 e nº 10.024/2019 e demais legislações aplicáveis, e em conformidade com as disposições a seguir:
CLÁUSULA PRIMEIRA -- DO OBJETO
1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Medicamentos para Farmácia Básica do Município, em atendimento à demanda da
Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e condições constantes nesta Ata de Registro de Preços.
1.2. Esta Ata de Registro de Preços vincula-se ao Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 022/2023, o qual tem como base as informações contidas no Termo
de Referência, elaborado pela Secretaria Municipal ora mencionada.
CLÁUSULA SEGUNDA -- VALIDADE DA ATA
2.1. O prazo de vigência desta Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura.
CLÁUSULA TERCEIRA -- DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
3.1.
Os preços registrados, para aquisição e o quantitativo, segue abaixo conforme descrito na proposta da licitante vencedora, constantes no Edital do Pregão
Eletrônico Nº 022/2023.
ITEM
CÓD. ITEM
DESCRIÇÃO DO ITEM
MARCA
MODELO
UND
QUANT
VALOR
UNITÁRIO
VALOR TOTAL
147
004.171.647 ACIDO ASCORBICO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 100MG/ML, FORMA FARMACEUTICA
INJETAVEL, FORMA DE APRESENTACAO EM AMPOLA 5ML, VIA PARENTERAL
HYPOFARMA
AMPOLA
UND
10000
R$ 2,54 R$ 25.400,00
148
084.005.504 BUTILBROMETO DE ESCOPOLAMINA + DIPIRONA - CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM DE
4MG/ML + 500MG/ML RESPECTIVAMENTE, FORMA FARMACÊUTICA SOLUÇÃO INJETÁVEL
AMPOLA DE 5 ML
HIPOLABOR
AMPOLA
UND
2000
R$ 2,69
R$ 5.379,80
VALOR TOTAL
R$ 30.779,80
ARAPUTANGA -- MT, 31 de maio de 2023.
ENILSON DE ARAÚJO RIOS Prefeito Municipal ÓRGÃO GERENCIADOR
DMB -- DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BELTRÃO EIRELI CNPJ nº 34.093.466/0001-09 ALEX BERTULINI RG nº 6.916.695 SESP/PR e CPF/MF nº ***.844.109-** FORNECEDOR