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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2023
Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF 15.023.914/0001-
45, situada à Rua Antenor Mamedes, nº 911, Centro com sede na Cidade de Araputanga, Estado de Mato Grosso, neste ato Representado pelo seu Prefeito Municipal, o Excelentíssimo Senhor Enilson
de Araújo Rios, brasileiro, casado, 0555344-0 SJ/MT e inscrita no CPF sob nº 383.***.***-20, residente a Rua Limiro Rosa Pereira nº 846, Centro, neste Município de Araputanga/MT, RESOLVE registrar
os preços da empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI CNPJ 25.279.552/0001-01, estabelecida no Endereço: Chácara 32 Gleba 5-A Prolongação da rua trindad zona rural, nº
S/N na cidade de Ouro verde do Oeste -- Estado de Paraná, fone: (45) 3251-1461, e-mail: dellydistribuidora@gmail.com, neste ato representado pelo Sr. (o) Maicon Ulians Backes, brasileiro, solteiro,
portador do RG nº 7.593.410-6 SSP/PR e CPF/MF nº 040.***.***-29, doravante denominada DETENTORA, atendendo as condições previstas no Edital do Pregão Eletrônico acima descrito e as
constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes das Leis Federais nº 8.666/93, 10.520/2002, Decretos Municipais nº 029/2010 e nº 140/2021, pelos Decretos
Federais nº 7.892/2013 e nº 10.024/2019 e demais legislações aplicáveis, e em conformidade com as disposições a seguir:
CLÁUSULA PRIMEIRA -- DO OBJETO
1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Medicamentos para Farmácia Básica do Município, em atendimento à demanda da
Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e condições constantes nesta Ata de Registro de Preços.
1.2. Esta Ata de Registro de Preços vincula-se ao Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 022/2023, o qual tem como base as informações contidas no Termo
de Referência, elaborado pela Secretaria Municipal ora mencionada.
CLÁUSULA SEGUNDA -- VALIDADE DA ATA
2.1. O prazo de vigência desta Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura.
CLÁUSULA TERCEIRA -- DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
3.1.
Os preços registrados, para aquisição e o quantitativo, segue abaixo conforme descrito na proposta da licitante vencedora, constantes no Edital do Pregão
Eletrônico Nº 022/2023.
ITEM
CÓD. ITEM
DESCRIÇÃO DO ITEM
MARCA
MODELO
UND
QUANT
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
62
004.111.865 EPINEFRINA - CONCENTRACAO/DOSAGEM 1 MG/ML, FORMA FARMACEUTICA
INJETAVEL, FORMA DE APRESENTACAO EM FRASCO/AMPOLA DE 1ML, VIA
PARENTERAL
HYPOFARMA
HYFREN
UND
50
R$ 1,38
R$ 69,00
121
084.005.515 PASTA D'ÁGUA, FORMA FARMACEUTICA PASTA, FORMA DE APRESENTACAO EM
BISNAGA CONTENDO 80G, VIA TOPICA.
UNIPHAR
UND
50
R$ 8,25
R$ 412,50
141
084.005.447 TIMOLOL, MALEATO, CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 0,50%, FORMA FARMACÊUTICA
SOLUÇÃO OFTALMICA, FORMA DE APRESENTAÇÃO EM FRASCO COM 5 ML CONTA-
GOTAS
GERMED
UND
50
R$ 4,06
R$ 203,00
173
088.039.085 CLORIDRATO DE DULOXETINA - CONCENTRACAO/DOSAGEM 60 MG, FORMA
FARMACEUTICA CAPSULA DE LIBERACAO RETARDADA, VIA DE ADMINISTRACAO ORAL
NOVA QUIMICA
UND
360
R$ 3,53 R$ 1.270,80
176
004.194.319 DIVALPROATO DE SODIO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 250 MG, FORMA
FARMACEUTICA COMPRIMIDO REVESTIDO, VIA DE ADMINISTRACAO ORAL
ABBOTT
UND
720
R$ 1,24
R$ 892,80
181
088.039.026 LEVANLODIPINO, BESILATO -- CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 5MG, FORMA
FARMACÊUTICA COMPRIMIDO, VIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL. REFERÊNCIA:
NOVANLO.
BIOLAB
NOVSNLO
UND
360
R$ 2,70
R$ 972,00
183
088.039.029 METFORMINA(CLORIDRATO) CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM
500MG, FORMA
FARMACÊUTICA COMPRIMIDO DE AÇÃO PROLONGADA, VIA DE ADMINISTRAÇÃO
ORAL. REFERÊNCIA: GLIFAGE XR 500MG
PRATI
UND
1080
R$ 0,19
R$ 205,20
188
084.005.342 OXIBUTININA, CLORIDRATO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 5 MG, FORMA
FARMACEUTICA COMPRIMIDO, VIA DE ADMINISTRACAO ORAL
SUPERA
NOUTIN
UND
1200
R$ 0,91 R$ 1.092,00
VALOR TOTAL
R$ 5.117,30
ARAPUTANGA -- MT, 31 de maio de 2023.
ENILSON DE ARAÚJO RIOS Prefeito Municipal ÓRGÃO GERENCIADOR
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI CNPJ nº 25.279.552/0001-01 MAICON ULIANS BACKES RG nº 7.593.410-6 SSP/PR e CPF/MF nº ***.825.149-** FORNECEDOR