PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2023

Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF 15.023.914/0001-

45, situada à Rua Antenor Mamedes, nº 911, Centro com sede na Cidade de Araputanga, Estado de Mato Grosso, neste ato Representado pelo seu Prefeito Municipal, o Excelentíssimo Senhor Enilson
de Araújo Rios, brasileiro, casado, 0555344-0 SJ/MT e inscrita no CPF sob nº 383.***.***-20, residente a Rua Limiro Rosa Pereira nº 846, Centro, neste Município de Araputanga/MT, RESOLVE registrar
os preços da empresa DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ 02.520.829/0001-40, estabelecida à Av. Rodovia BR 480 nº 180, Bairro Centro, na cidade de Barão de
Cotegipe -- Estado de Rio Grande Do Sul, fone: (54) 3523-2600, e-mail: licitacao2@dimaster.com.br, neste ato representado pelo Sr.(o) Odair José Balestrin, brasileiro, casado pelo regime de separação
total de bens, portador do RG Nº 12R-2.237.502 SSP/SC e CPF/MF nº 811.***.***-34, doravante denominada DETENTORA, atendendo as condições previstas no Edital do Pregão Eletrônico acima
descrito e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes das Leis Federais nº 8.666/93, 10.520/2002, Decretos Municipais nº 029/2010 e nº 140/2021,
pelos Decretos Federais nº 7.892/2013 e nº 10.024/2019 e demais legislações aplicáveis, e em conformidade com as disposições a seguir:

CLÁUSULA PRIMEIRA -- DO OBJETO
1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Medicamentos para Farmácia Básica do Município, em atendimento à demanda da

Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e condições constantes nesta Ata de Registro de Preços.

1.2. Esta Ata de Registro de Preços vincula-se ao Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 022/2023, o qual tem como base as informações contidas no Termo

de Referência, elaborado pela Secretaria Municipal ora mencionada.

CLÁUSULA SEGUNDA -- VALIDADE DA ATA
2.1. O prazo de vigência desta Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura.

CLÁUSULA TERCEIRA -- DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
3.1. Os preços registrados, para aquisição e o quantitativo, segue abaixo conforme descrito na proposta da licitante vencedora, constantes no Edital do Pregão Eletrônico Nº

022/2023.

ITEM

CÓD. ITEM

DESCRIÇÃO DO ITEM

MARCA

MODELO

UND

QUANT

VALOR

UNITÁRIO

VALOR TOTAL

1

084.005.486 ACICLOVIR - CONCENTRACAO/DOSAGEM 200MG, FORMA FARMACEUTICA

COMPRIMIDO. VIA ORAL.

RANBAXY

COMPRIMIDO

UND

4000

R$ 0,19

R$ 760,00

8

084.005.487 ALBENDAZOL - CONCENTRACAO/DOSAGEM DE 400MG, FORMA FARMACÊUTICA

COMPRIMIDO MASTIGÁVEL, VIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL.

PRATI

COMPRIMIDO

UND

3000

R$ 0,39

R$ 1.170,00

10

084.005.427 AMIODARONA, CLORIDRATO - CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 200 MG, FORMA

FARMACÊUTICA COMPRIMIDO, FORMA DE APRESENTAÇÃO COMPRIMIDO, VIA DE
ADMINISTRAÇÃO ORAL.

RANBAXY

COMPRIMIDO

UND

10000

R$ 0,38

R$ 3.800,00

65

084.005.069 FENITOINA - CONCENTRACAO/DOSAGEM DE 100MG, FORMA FARMACEUTICA

COMPRIMIDO, FORMA DE APRESENTACAO EM COMPRIMIDOS EMBALADOS EM
BLISTER, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICACAO, LOTE E VALIDADE, VIA ORAL.

HIPOLABOR

COMPRIMIDO

UND

25000

R$ 0,10

R$ 2.500,00

83

084.005.222 IBUPROFENO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 600 MG, FORMA FARMACEUTICA

COMPRIMIDO, VIA DE ADMINISTRACAO ORAL

PRATI

COMPRIMIDO

UND

50000