PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097/2023

Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF 15.023.914/0001-

45, situada à Rua Antenor Mamedes, nº 911, Centro com sede na Cidade de Araputanga, Estado de Mato Grosso, neste ato Representado pelo seu Prefeito Municipal, o Excelentíssimo Senhor Enilson
de Araújo Rios, brasileiro, casado, 0555344-0 SJ/MT e inscrita no CPF sob nº 383.***.***-20, residente a Rua Limiro Rosa Pereira nº 846, Centro, neste Município de Araputanga/MT, RESOLVE registrar
os preços da empresa COMERCIAL CIRURGICA RIO CLARENSE LTDA CNPJ 67.729.178/0001-49, estabelecida no Endereço Praça Emilio Marconato nº 1000 Galpão 22, Bairro Núcleo residencial
doutor João Aldo Nassif, na cidade Jaguariúna -- Estado de SP, fone: (19) 3522-5800, email: [email protected], neste ato representado pelo Sr.(o) Walter Prochnow junior, brasileiro,
casado, empresário, portador do RG nº 22.636.117-2 SSP/SP e CPF/MF nº 139.***.***-59, doravante denominada DETENTORA, atendendo as condições previstas no Edital do Pregão Eletrônico acima
descrito e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes das Leis Federais nº 8.666/93, 10.520/2002, Decretos Municipais nº 029/2010 e nº 140/2021,
pelos Decretos Federais nº 7.892/2013 e nº 10.024/2019 e demais legislações aplicáveis, e em conformidade com as disposições a seguir:

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Publicação terça-feira, 13 de junho de 2023

CLÁUSULA PRIMEIRA -- DO OBJETO
1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Medicamentos para Farmácia Básica do Município, em atendimento à demanda da

Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e condições constantes nesta Ata de Registro de Preços.

1.2. Esta Ata de Registro de Preços vincula-se ao Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 022/2023, o qual tem como base as informações contidas no Termo

de Referência, elaborado pela Secretaria Municipal ora mencionada.

CLÁUSULA SEGUNDA -- VALIDADE DA ATA
2.1. O prazo de vigência desta Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura.

CLÁUSULA TERCEIRA -- DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
3.1.

Os preços registrados, para aquisição e o quantitativo, segue abaixo conforme descrito na proposta da licitante vencedora, constantes no Edital do Pregão

Eletrônico Nº 022/2023.

ITEM

CÓD. ITEM

DESCRIÇÃO DO ITEM

MARCA

MODELO

UND

QUANT

VALOR

UNITÁRIO

VALOR TOTAL

4

084.005.004 ACIDO FOLICO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 5MG, FORMA

FARMACEUTICA COMPRIMIDO, FORMA DE APRESENTACAO EM
COMPRIMIDOS EMBALADOS EM BLISTER, CONTENDO DADOS DE
IDENTIFICACAO, NUMERO DE LOTE E VALIDADE. VIA ORAL.

HIPOFOL 5MG

CX C/25BL X

20CP

UND

30000

R$ 0,04

R$ 1.200,00

63

084.005.120 ESPIRONOLACTONA - CONCENTRACAO/DOSAGEM 25 MG , FORMA

FARMACEUTICA COMPRIMIDO,VIA DE ADMINISTRACAO ORAL.

ESPIRONOLACTO

NA 25 M

CX C/25BL X

15CP GEN

UND

25000

R$ 0,23

R$ 5.750,00

67

084.005.442 FENOBARBITAL - CONCETRAÇÃO/DOSAGEM 100 MG, FORMA

FARMACÊUTICA COMPRIMIDO, FORMA DE APRESENTAÇÃO EM
COMPRIMIDO, VIA ADMINISTRAÇÃO ORAL.

FENOCRIS 100MG

CX C/20BL X

10CP

UND

20000

R$ 0,20

R$ 4.000,00

88

084.005.176 IVERMECTINA - CONCENTRACAO/DOSAGEM DE 6 MG, FORMA

FARMACEUTICA COMPRIMIDO, FORMA DE APRESENTACAO EM
COMPRIMIDO, VIA ORAL.

IVERMECTINA

6MG

CX C/125BL X