PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2023

Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF 15.023.914/0001-

45, situada à Rua Antenor Mamedes, nº 911, Centro com sede na Cidade de Araputanga, Estado de Mato Grosso, neste ato Representado pelo seu Prefeito Municipal, o Excelentíssimo Senhor Enilson
de Araújo Rios, brasileiro, casado, 0555344-0 SJ/MT e inscrita no CPF sob nº 38*.***.***-20, residente a Rua Limiro Rosa Pereira nº 846, Centro, neste Município de Araputanga/MT, RESOLVE registrar
os preços da empresa CIRURGICA BIOMEDICA - EIRELI CNPJ nº 11.215.901/0001-17, estabelecida à Av. Robert Koch, nº 669, Bairro Vila Operária, na cidade de Londrina -- Estado de PR, fone: (43)
98802-6001, e-mail: [email protected], neste ato representado pelo Sr.ª Ana Paula Mendes, brasileira, divorciada, portadora do RG nº 5.515.163-6 SSP/PR e CPF/MF nº 015.***.***-67,
doravante denominada DETENTORA, atendendo as condições previstas no Edital do Pregão Eletrônico acima descrito e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às
normas constantes das Leis Federais nº 8.666/93, 10.520/2002, Decretos Municipais nº 029/2010 e nº 140/2021, pelos Decretos Federais nº 7.892/2013 e nº 10.024/2019 e demais legislações
aplicáveis, e em conformidade com as disposições a seguir:

CLÁUSULA PRIMEIRA -- DO OBJETO
1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Medicamentos para Farmácia Básica do Município, em atendimento à demanda da

Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e condições constantes nesta Ata de Registro de Preços.

1.2. Esta Ata de Registro de Preços vincula-se ao Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 022/2023, o qual tem como base as informações contidas no Termo

de Referência, elaborado pela Secretaria Municipal ora mencionada.

CLÁUSULA SEGUNDA -- VALIDADE DA ATA
2.1. O prazo de vigência desta Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura.

CLÁUSULA TERCEIRA -- DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
3.1. Os preços registrados, para aquisição e o quantitativo, segue abaixo conforme descrito na proposta da licitante vencedora, constantes no Edital do Pregão Eletrônico Nº

022/2023.

ITEM

CÓD. ITEM

DESCRIÇÃO DO ITEM

MARCA

MODELO

UND

QUANT

VALOR

UNITÁRIO

VALOR TOTAL

23

084.005.225 BIPERIDENO - CONCENTRACAO/DOSAGEM DE 2MG, FORMA FARMACEUTICA

COMPRIMIDO, FORMA DE APRESENTACAO EM COMPRIMIDO, VIA ORAL

CRISTALIA

CRISTALIA

UND

8000

R$ 0,25

R$ 2.000,00

74

084.005.177 HALOPERIDOL CONCENTRACAO/DOSAGEM 1 MG, FORMA FARMACEUTICA

COMPRIMIDO, VIA DE ADMINISTRACAO ORAL.

CRISTALIA

CRISTALIA

UND

3000

R$ 0,17

R$ 510,00

VALOR TOTAL

R$ 2.510,00