PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2023

Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF 15.023.914/0001-

45, situada à Rua Antenor Mamedes, nº 911, Centro com sede na Cidade de Araputanga, Estado de Mato Grosso, neste ato Representado pelo seu Prefeito Municipal, o Excelentíssimo Senhor Enilson
de Araújo Rios, brasileiro, casado, 0555344-0 SJ/MT e inscrita no CPF sob nº 383.***.***-20, residente a Rua Limiro Rosa Pereira nº 846, Centro, neste Município de Araputanga/MT, RESOLVE registrar
os preços da empresa CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ 03.652.030/0001-70, estabelecida à Av. Rodovia BR 480 nº 795, Bairro centro, na cidade de Barão de
Cotegipe -- Estado de Rio Grande do Sul, fone: (54) 3523-2700, e-mail: medicamentos@centermedi.com.br, neste ato representado pelo Sr.(o) Edivar Szymanski, brasileiro casado pelo regime de
separação obrigatória de bens, comerciante, portador do RG. 5051132966 SSP/RS e CPF/MF nº 67*.***.***-34, doravante denominada DETENTORA, atendendo as condições previstas no Edital do
Pregão Eletrônico acima descrito e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes das Leis Federais nº 8.666/93, 10.520/2002, Decretos Municipais nº
029/2010 e nº 140/2021, pelos Decretos Federais nº 7.892/2013 e nº 10.024/2019 e demais legislações aplicáveis, e em conformidade com as disposições a seguir:

CLÁUSULA PRIMEIRA -- DO OBJETO
1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Medicamentos para Farmácia Básica do Município, em atendimento à demanda da

Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e condições constantes nesta Ata de Registro de Preços.

1.2. Esta Ata de Registro de Preços vincula-se ao Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 022/2023, o qual tem como base as informações contidas no Termo

de Referência, elaborado pela Secretaria Municipal ora mencionada.

CLÁUSULA SEGUNDA -- VALIDADE DA ATA

**

Publicação terça-feira, 13 de junho de 2023

2.1. O prazo de vigência desta Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura.

CLÁUSULA TERCEIRA -- DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
3.1. Os preços registrados, para aquisição e o quantitativo, segue abaixo conforme descrito na proposta da licitante vencedora, constantes no Edital do Pregão Eletrônico Nº

022/2023.

ITEM

CÓD. ITEM

DESCRIÇÃO DO ITEM

MARCA

MODELO

UND

QUANT

VALOR

UNITÁRIO

VALOR TOTAL

2

004.166.644 ACICLOVIR - CONCENTRACAO/DOSAGEM 50 MG/G, FORMA

FARMACEUTICA CREME, FORMA DE APRESENTACAO BISNAGA,
VIA DE ADMINISTRACAO TOPICA

GENERICO

ACICLOVIR

-CONCENTRAÇÃO/

DOSAGEM 50 MG/G

UND

200

R$ 1,90

R$ 380,00