Por servicos.tce.mt.gov.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2023
Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF 15.023.914/0001-
45, situada à Rua Antenor Mamedes, nº 911, Centro com sede na Cidade de Araputanga, Estado de Mato Grosso, neste ato Representado pelo seu Prefeito Municipal, o Excelentíssimo Senhor Enilson
de Araújo Rios, brasileiro, casado, 0555344-0 SJ/MT e inscrita no CPF sob nº 383.***.***-20, residente a Rua Limiro Rosa Pereira nº 846, Centro, neste Município de Araputanga/MT, RESOLVE registrar
os preços da empresa TC ATUAL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA EPP CNPJ 10.493.969/0001-03, estabelecida à Rua Francisco Real nº 1085, Bairro Padre Miguel, na cidade de Rio de
Janeiro -- Estado de RJ, fone: (21) 2440-0533, e-mail: tcatual.medic@gmail.com, neste ato representado pelo Sr.(o) Pedro Ricardo de Melo, brasileiro(o)casado em regime de comunhão parcial de bens,
empresário, portador do RG nº 04.585.200-1 IFP e CPF/MF nº 671.***.***-53, doravante denominada DETENTORA, atendendo as condições previstas no Edital do Pregão Eletrônico acima descrito e as
constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes das Leis Federais nº 8.666/93, 10.520/2002, Decretos Municipais nº 029/2010 e nº 140/2021, pelos Decretos
Federais nº 7.892/2013 e nº 10.024/2019 e demais legislações aplicáveis, e em conformidade com as disposições a seguir:
CLÁUSULA PRIMEIRA -- DO OBJETO
1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Medicamentos para Farmácia Básica do Município, em atendimento à demanda da
**
Publicação terça-feira, 13 de junho de 2023
Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e condições constantes nesta Ata de Registro de Preços.
1.2. Esta Ata de Registro de Preços vincula-se ao Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 022/2023, o qual tem como base as informações contidas no Termo
de Referência, elaborado pela Secretaria Municipal ora mencionada.
CLÁUSULA SEGUNDA -- VALIDADE DA ATA
2.1. O prazo de vigência desta Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura.
CLÁUSULA TERCEIRA -- DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
3.1. Os preços registrados, para aquisição e o quantitativo, segue abaixo conforme descrito na proposta da licitante vencedora, constantes no Edital do Pregão Eletrônico Nº
022/2023.
ITEM
CÓD. ITEM
DESCRIÇÃO DO ITEM
MARCA
MODELO
UND
QUANT
VALOR
UNITÁRIO
VALOR TOTAL
185
020.092.002 MICOFENOLATO DE MOFETILA - CONCENTRACAO/DOSAGEM 500 MG, FORMA
FARMACEUTICA COMPRIMIDO REVESTIDO, VIA DE ADMINISTRACAO ORAL
GENÉRICO
ACCORD
UND
1400
R$ 8,02
R$ 11.228,00
VALOR TOTAL
R$ 11.228,00
ARAPUTANGA -- MT, 31 de maio de 2023.
ENILSON DE ARAÚJO RIOS Prefeito Municipal ÓRGÃO GERENCIADOR
TC ATUAL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA EPP CNPJ nº 10.493.969/0001-03 PEDRO RICARDO DE MELO RG nº 04.585.200-1 IFP e CPF/MF nº ***.988.487-** FORNECEDOR
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/2023
Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF 15.023.914/0001-
45, situada à Rua Antenor Mamedes, nº 911, Centro com sede na Cidade de Araputanga, Estado de Mato Grosso, neste ato Representado pelo seu Prefeito Municipal, o Excelentíssimo Senhor Enilson
de Araújo Rios, brasileiro, casado, 0555344-0 SJ/MT e inscrita no CPF sob nº 383.***.***-20, residente a Rua Limiro Rosa Pereira nº 846, Centro, neste Município de Araputanga/MT, RESOLVE registrar
os preços da empresa SUPERMÉDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA CNPJ 06.065.614/0001-38, estabelecida à Rua C-159 nº 868, Qd. 297 Lt. 18, 19 e 20 Bairro Jardim América, na cidade de
Goiânia -- Estado de Goiás, fone: (62) 3928-8989, e-mail: gestorcomercial@supermedica.com.br, neste ato representado pelo Sr.(o) Agnaldo do Carmo Chagas, brasileiro(o) divorciado, empresário,
portador do RG nº 3628359 DGPC/GO e CPF/MF nº 895.***.***-72, doravante denominada DETENTORA, atendendo as condições previstas no Edital do Pregão Eletrônico acima descrito e as
constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes das Leis Federais nº 8.666/93, 10.520/2002, Decretos Municipais nº 029/2010 e nº 140/2021, pelos Decretos
Federais nº 7.892/2013 e nº 10.024/2019 e demais legislações aplicáveis, e em conformidade com as disposições a seguir:
CLÁUSULA PRIMEIRA -- DO OBJETO
1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Medicamentos para Farmácia Básica do Município, em atendimento à demanda da
Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e condições constantes nesta Ata de Registro de Preços.
1.2. Esta Ata de Registro de Preços vincula-se ao Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 022/2023, o qual tem como base as informações contidas no Termo
de Referência, elaborado pela Secretaria Municipal ora mencionada.
CLÁUSULA SEGUNDA -- VALIDADE DA ATA
2.1. O prazo de vigência desta Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura.
CLÁUSULA TERCEIRA -- DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
3.1. Os preços registrados, para aquisição e o quantitativo, segue abaixo conforme descrito na proposta da licitante vencedora, constantes no Edital do Pregão Eletrônico Nº
022/2023.
ITEM
CÓD. ITEM
DESCRIÇÃO DO ITEM
MARCA
MODELO
UND
QUANT
VALOR
UNITÁRIO
VALOR TOTAL
36
084.005.094 CEFALEXINA - CONCENTRACAO/DOSAGEM 50 MG/ML, FORMA FARMACEUTICA
SUSPENSAO ORAL, FORMA DE APRESENTACAO FRASCO DE 100 ML, VIA DE
ADMINISTRACAO ORAL
UNIÃO
QUIMICA
CEFALEXINA
SUSP
250MG/5ML
100ML (GEN)
UND
600
R$ 14,00
R$ 8.400,00
43
084.005.138 CLORPROMAZINA, CLORIDRATO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 100 MG, FORMA
FARMACEUTICA COMPRIMIDO REVESTIDO, VIA DE ADMINISTRACAO ORAL.
UNIÃO
QUIMICA
CLORPROMAZIN
A 100MG C/100
CPR (C1)
(CLORPROMAZ)
UND
20000
R$ 0,40
R$ 8.000,00
44
084.005.137 CLORPROMAZINA, CLORIDRATO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 25 MG, FORMA
FARMACEUTICA COMPRIMIDO REVESTIDO, VIA DE ADMINISTRACAO ORAL
CRISTALIA
CLORPROMAZIN
A 25MG C/200
CPR (C1)
(CLORPROMAZ)