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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/2023
Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF 15.023.914/0001-
45, situada à Rua Antenor Mamedes, nº 911, Centro com sede na Cidade de Araputanga, Estado de Mato Grosso, neste ato Representado pelo seu Prefeito Municipal, o Excelentíssimo Senhor Enilson
de Araújo Rios, brasileiro, casado, 0555344-0 SJ/MT e inscrita no CPF sob nº 383.***.***-20, residente a Rua Limiro Rosa Pereira nº 846, Centro, neste Município de Araputanga/MT, RESOLVE registrar
os preços da empresa PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ 81.706.251/0001-98, estabelecida à Rua João Amaral de Almeida nº 100, Bairro: cidade
industrial, na cidade de Curitiba-- Estado de Paraná, fone: (41) 3165-790, e-mail: promefarma@promefarma.com.br, neste ato representado pelo Sr.(o) Elcio luis Bordignon, brasileiro(o) casado, portador
do RG nº 5.591.020-0 SSP/PR e CPF/MF nº 972.***.***-15, doravante denominada DETENTORA, atendendo as condições previstas no Edital do Pregão Eletrônico acima descrito e as constantes desta
Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes das Leis Federais nº 8.666/93, 10.520/2002, Decretos Municipais nº 029/2010 e nº 140/2021, pelos Decretos Federais nº
7.892/2013 e nº 10.024/2019 e demais legislações aplicáveis, e em conformidade com as disposições a seguir:
CLÁUSULA PRIMEIRA -- DO OBJETO
1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Medicamentos para Farmácia Básica do Município, em atendimento à demanda da
Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e condições constantes nesta Ata de Registro de Preços.
1.2. Esta Ata de Registro de Preços vincula-se ao Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 022/2023, o qual tem como base as informações contidas no Termo
de Referência, elaborado pela Secretaria Municipal ora mencionada.
CLÁUSULA SEGUNDA -- VALIDADE DA ATA
2.1. O prazo de vigência desta Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura.
CLÁUSULA TERCEIRA -- DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
3.1. Os preços registrados, para aquisição e o quantitativo, segue abaixo conforme descrito na proposta da licitante vencedora, constantes no Edital do Pregão Eletrônico Nº
022/2023.
ITEM
CÓD. ITEM
DESCRIÇÃO DO ITEM
MARCA
MODELO
UND
QUANT
VALOR
UNITÁRIO
VALOR TOTAL
46
084.005.027 DEXAMETASONA - CONCENTRACAO/DOSAGEM 0,1 %, FORMA
FARMACEUTICA CREME, FORMA DE APRESENTACAO BISNAGA C/10
G, CONTENDO DADOS DE IDENTIFI. LOTE E VALIDADE, VIA TOPICA
GREENPHARMA DEXAGREEN - 1MG/G
UND
600
R$ 1,65
R$ 990,00
54
084.005.439 DIPIRONA SÓDICA - CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 500 MG, FORMA
FARMACÊUTICA COMPRIMIDO, FORMA DE APRESENTAÇÃO
COMPRIMIDOS, VIA ADMINISTRAÇÃO ORAL.
GREENPHARMA DIPIRONA SÓDICA -
500 MG (GENÉRICO) |
GP
UND
40000
R$ 0,13
R$ 5.200,00
123
084.005.329 PERMETRINA - CONCENTRACAO/DOSAGEM 10 MG/ML, FORMA
FARMACEUTICA LOCAO, FORMA DE APRESENTACAO FRASCO DE 60
ML, VIA DE ADMINISTRACAO TOPICA
NATIVITA
PERMENATI
-10MG/ML - 60ML
(SIMILAR) | NI
UND
50
R$ 2,14
R$ 107,00
124
084.005.210 PERMETRINA - CONCENTRACAO/DOSAGEM 50 MG/ML, FORMA
FARMACEUTICA LOCAO, FORMA DE APRESENTACAO FRASCO DE 60
ML, VIA DE ADMINISTRACAO TOPICA
NATIVITA
PERMENATI
-50MG/ML - 60ML
(SIMILAR) | NI
UND
50
R$ 3,24
R$ 162,00
160
088.039.017 ACIDO ACETILSALICILICO ENTERICCOATED (COMPRIMIDO
GASTRORRESISTENTE) - CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 100 MG,
FORMA FARMACÊUTICA COMPRIMIDO REVESTIDO. REFERÊNCIA:
ASPIRINA PREVENT.
BAYER
ASPIRINA PREVENT -
100 MG
(REFERÊNCIA) | BAY
UND
480
R$ 0,57
R$ 275,52
162
088.039.132 AZORGA 10MG/ML (BRINZOLAMIDA) + 6,8MG/ML (TIMOLOL), FORMA
FARMACÊUTICA SOL. OFTÁLMICA, FRASCO CONTENDO 5 ML.
ALCON
AZRGA - 5ML (NOVO)
| ALC
UND
14
R$ 73,90
R$ 1.034,60
VALOR TOTAL
R$ 7.769,12
ARAPUTANGA -- MT, 31 de maio de 2023.
ENILSON DE ARAÚJO RIOS Prefeito Municipal ÓRGÃO GERENCIADOR
PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ nº 81.706.251/0001-98 ELCIO LUIS BORDIGNON RG nº 5.591.020-0 SSP/PR e CPF/MF nº ***.234.769-** FORNECEDOR