Pregão Eletrônico nº 012/2024 - Ata de Registro de Preços nº 045/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2024

Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito
no CNPJ/MF 15.023.914/0001-45, situada à Rua Antenor Mamedes, nº 911, Centro com sede na Cidade de Araputanga, Estado de Mato Grosso,
neste ato Representado pelo seu Prefeito Municipal, o Excelentíssimo Senhor Enilson de Araújo Rios, brasileiro, casado, 0555344-0 SJ/MT e
inscrita no CPF sob nº ***.499.061-**, residente a Rua Limiro Rosa Pereira nº 846, Centro, neste Município de Araputanga/MT, RESOLVE
registrar os preços da empresa BH BRINDES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.802.500/0001-85, estabelecida à Rua da Glória, nº
358, Bairro Capelinha, na cidade de Salvador -- Estado da Bahia, telefone (71) 9.8545-1085, e-mail: bhbrindesba@gmail.com, neste ato
representado pela Sra. Ester Rogaciano de Assunção, brasileira, solteira, empresária, portadora do RG. nº 1153353407 SSP/BA e inscrito(a) sob
o CPF nº ***.955.635-**, doravante denominada DETENTORA, atendendo as condições previstas no Edital do Pregão Eletrônico acima descrito
e as constantes desta Ata de Registro de Preços, com fulcro na Lei Federal n.° 14.133/2021 e legislação regulamentar, bem como pelo
procedimento de Pregão Eletrônico n.º 012/2024, culminando nas seguintes cláusulas e condições:

CLÁUSULA PRIMEIRA -- DO OBJETO

1.1. A presente Ata tem por objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Sacolas de Compras em Juta Personalizada,
Canecas e Tirantes Personalizados para serem distribuídas como forma de lembrancinha para as participantes no Evento 38º Encontro da Mulher
Rural, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e Rural, conforme especificações e
condições constantes nesta Ata de Registro de Preços.

Divulgação quinta-feira, 27 de junho de 2024

Publicação sexta-feira, 28 de junho de 2024

CLÁUSULA SEGUNDA -- VALIDADE DA ATA

2.1. O prazo de vigência desta Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura.

CLÁUSULA TERCEIRA -- DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

3.1. Os preços registrados, para aquisição e o quantitativo, segue abaixo conforme descrito na proposta da licitante vencedora, constantes no
Edital do Pregão Eletrônico nº 012/2024.

Seq.

Item

Código do Item

Descrição do Item

Unidade

Qtde

Valor Unitário

Valor Total

2

066.115.002

TIRANTE PERSONALIZADO - 40 MM.

MARCA -- BH BRINDES

Unidade

960

R$ 7,00

R$ 6.720,00

3

087.165.004

CANECA PERSONALIZADA 390 ML DE ALUMÍNIO.

MARCA -- BH BRINDES

Unidade

960

R$ 13,00

R$ 12.480,00

Valor Total R$ 19.200,00

Araputanga -- MT, 25 de junho de 2024.

ENILSON DE ARAÚJO RIOS

Prefeito Municipal

ÓRGÃO GERENCIADOR

BH BRINDES E SERVIÇOS LTDA

CNPJ Nº 45.802.500/0001-85

Ester Rogaciano de Assunção

RG. nº 1153353407 SSP/BA e CPF nº ***.955.635-**

Fornecedor