PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2024

Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito
no CNPJ/MF 15.023.914/0001-45, situada à Rua Antenor Mamedes, nº 911, Centro com sede na Cidade de Araputanga, Estado de Mato Grosso,
neste ato Representado pelo seu Prefeito Municipal, o Excelentíssimo Senhor Enilson de Araújo Rios, brasileiro, casado, 0555344-0 SJ/MT e
inscrita no CPF sob nº ***.499.061-**, residente a Rua Limiro Rosa Pereira nº 846, Centro, neste Município de Araputanga/MT, RESOLVE
registrar os preços da empresa RIO VERDE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ nº 24.140.838/0001-49, estabelecida à Av.
Marechal Rondon, nº 464 Bairro Centro, na cidade de Araputanga -- Estado de MT, telefone (65) 3261-2393, e-mail:
depositorioverde@uol.com.br, neste ato representado pelo Sr.ª. Luana Michelle Borges dos Santos, brasileira, solteira, portador do RG.
17030382, SSP/MT e inscrita sob o CPF nº ***.553.291-**, doravante denominada DETENTORA, atendendo as condições previstas no Edital
do Pregão Eletrônico acima descrito e as constantes desta Ata de Registro de Preços, com fulcro na Lei Federal n.° 14.133/2021 e legislação
regulamentar, bem como pelo procedimento de PREGÃO ELETRÔNICO n.º 004/2024, culminando nas seguintes cláusulas e condições:

CLÁUSULA PRIMEIRA -- DO OBJETO

A presente Ata tem por objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de Areia, Brita e Pedrisco, em atendimento à demanda das
Secretarias de Educação, Saúde, Assistência Social, Obras e Infraestrutura, conforme especificações e condições constantes nesta Ata de
Registro de Preços.

1.2. Esta Ata de Registro de Preços vincula-se ao Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 004/2024, o qual tem como base as
informações contidas no Termo de Referência, elaborado pelas Secretarias ora mencionadas.

CLÁUSULA SEGUNDA -- VALIDADE DA ATA

2.1. O prazo de vigência desta Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura.

CLÁUSULA TERCEIRA -- DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

3.1. Os preços registrados, para prestação de serviço e o quantitativo, segue abaixo conforme descrito na proposta da licitante vencedora,
constantes no Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024.

ITEM

CÓD. DO ITEM

DESCRIÇÃO DO ITEM

UND

QNTD

VALOR MEDIANO UNITARIO

VALOR MEDIANO TOTAL

2

040.085.009

AREIA LAVADA GROSSA

TN

1.630

R$ 60,00

R$ 97.800,00

3

040.085.008

AREIA LAVADA FINA

TN

1.130

R$ 80,00

R$ 90.400,00

4

040.085.007

BRITA Nº 01 (FINA)

TN

3.550

R$ 97,00

R$ 344.350,00

VALOR TOTAL R$ 532.550,00

Araputanga -- MT, 17 de abril de 2024.

ENILSON DE ARAÚJO RIOS

Prefeito Municipal

ÓRGÃO GERENCIADOR

RIO VERDE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA

CNPJ nº 24.140.838/0001-49

LUANA MICHELLE BORGES DOS SANTOS

RG nº 17030382, SSP/MT e inscrita sob o CPF nº ***.553.291-**

FORNECEDOR