PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA

ATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2024

Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito
no CNPJ/MF 15.023.914/0001-45, situada à Rua Antenor Mamedes, nº 911, Centro com sede na Cidade de Araputanga, Estado de Mato Grosso,
neste ato Representado pelo seu Prefeito Municipal, o Excelentíssimo Senhor Enilson de Araújo Rios, brasileiro, casado, 0555344-0 SJ/MT e
inscrita no CPF sob nº ***.499.061-**, residente a Rua Limiro Rosa Pereira nº 846, Centro, neste Município de Araputanga/MT, RESOLVE
registrar os preços da empresa GUILHERME E. MODESTO, CNPJ nº 28.115.595/0001-40, estabelecida à Rua Nossa Senhora do Carmo, nº 446,
Bairro Centro, na cidade de Indiavaí -- Estado de Mato Grosso, fone: (65) 9 9968-7904, e-mail: lexcontara@hotmail.com, neste ato representado
pelo Sr. Guilherme Eduardo Modesto, brasileiro, solteiro, empresário, portador do RG. 14121670 SSP/MT e CPF/MF nº ***.202.281-**,,
doravante denominada DETENTORA, atendendo as condições previstas no Edital do Pregão Eletrônico acima descrito e as constantes desta Ata
de Registro de Preços, com fulcro na Lei Federal n.° 14.133/2021 e legislação regulamentar, bem como pelo procedimento de PREGÃO
ELETRÔNICO n.º 004/2024, culminando nas seguintes cláusulas e condições:

CLÁUSULA PRIMEIRA -- DO OBJETO

A presente Ata tem por objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de Areia, Brita e Pedrisco, em atendimento à demanda das
Secretarias de Educação, Saúde, Assistência Social, Obras e Infraestrutura, conforme especificações e condições constantes nesta Ata de
Registro de Preços.

1.2. Esta Ata de Registro de Preços vincula-se ao Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 004/2024, o qual tem como base as
informações contidas no Termo de Referência, elaborado pelas Secretarias ora mencionadas.

CLÁUSULA SEGUNDA -- VALIDADE DA ATA

2.1. O prazo de vigência desta Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura.

CLÁUSULA TERCEIRA -- DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

3.1. Os preços registrados, para prestação de serviço e o quantitativo, segue abaixo conforme descrito na proposta da licitante vencedora,
constantes no Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024.

ITEM

CÓD. DO ITEM

DESCRIÇÃO DO ITEM

UND

QNTD

VALOR

MEDIANO

UNITARIO

VALOR MEDIANO

TOTAL

1

040.085.010

AREIA LAVADA MÉDIA

TN

3.130

R$ 88,00

R$ 275.440,00

5

040.085.006

PEDRISCO

TN

2.750

R$ 136,00

R$ 374.000,00

VALOR TOTAL R$ 649.440,00

Divulgação segunda-feira, 22 de abril de 2024

Publicação terça-feira, 23 de abril de 2024

Araputanga -- MT, 17 de abril de 2024.

ENILSON DE ARAÚJO RIOS

Prefeito Municipal

ÓRGÃO GERENCIADOR

GUILHERME E. MODESTO

CNPJ nº 28.115.595/0001-40

Guilherme Eduardo Modesto

RG. 14121670 SSP/MT e CPF/MF nº ***.202.281-**

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