PORTARIA N.º 439 - SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL DE CONTRATO N°008/2025

PORTARIA

PORTARIA N.º 439, DE 27 DE MAIO DE 2025.

"Dispõe sobre a substituição do Fiscal de Contrato n°008/2025"

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com
fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 003, de 02 de janeiro de 2025;

RESOLVE:

Art. 1º Designar o (a) servidora JULIANA LEMOS SOUZA, lotada na secretaria Municipal de Assistencia e Desenvolvimento Social,como fiscal
titular do Contrato:

CONTRATO Nº 008/2025

UNIDADE GESTORA: PREFEITURA MUNICIPAL.

PROFISSIONAL DE NIVEL MEDIO (INSTRUTOR DE DANCA) PARA ATENDIMENTO DAS CRIANCAS E ADOLESCENTE DE 7 A 14 ANOS

Divulgação quinta-feira, 29 de maio de 2025

Publicação sexta-feira, 30 de maio de 2025

VIGÊNCIA: 05/03/2025 A 05/03/2026

MODALIDADE: ATA R.P 080/2024 e PREGÃO ELETRÔNICO 014/2024

CONTRATADO: MIRELLY FERREIRA DE ALMEIDA

VALOR DO CONTRATO: R$ 63.418,00 (SESSENTA E TRÊS MIL QUATROCENTOS E DEZEITO REIAS)

Art. 2º Fica dispensada a função de fiscal do referido contrato o servidores Rayane Guimarães de Jesus, e a suplente e Nelcy Pio Peron.

Art 3° O novo fiscal deverá observar as disposições contratuais, bem como a legislação vigente, adotando as providências necessarias ao fiel
cumprimento do contrato, informando á autoridade competente quaisquer irregularidade verificadas.

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 5° Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Alto Araguaia-MT, 27 de Maio de 2025.

PAULO ROBERTO BERLIM PERES

Secretário Municipal de Administração, Indústria, Comércio e Serviços