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PORTARIA 77/2026 DE 02 DE MARÇO DE 2026
SÚMULA: "Autoriza o pagamento de horas extraordinárias a servidora da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras."
O Excelentíssimo Senhor, ADEMIR FELICIO GARCIA, Prefeito Municipal De Figueirópolis D'oeste, MT, no uso de suas atribuições, buscando
ainda dar cumprimento ao que prescreve os princípios da legalidade, transparência, publicidade, honestidade e respeito à legislação vigente;
resolve
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o servidor abaixo discriminado a receber em pecunia as horas extras pelos serviço extraordinário no mês de fevereiro 2026.
NOME DO SERVIDOR PÚBLICO
CARGO DO SERVIDOR PÚBLICO
SECRETARIA LOTAÇÃO
MAXIMO
HORAS
ANDERSON ANTONIO FLORIANO DA
SILVA
OPERADOR DE MAQUINA PESADAS II
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras
50
Art. 2° - Esta Portaria passa a vigorar na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Figueirópolis D'Oeste, MT, 02 de março 2026.
ADEMIR FELICIO GARCIA
Prefeito Municipal
PORTARIA 78/2026 DE 02 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA 78/2026 DE 02 DE MARÇO DE 2026
SÚMULA: "Autoriza o pagamento de horas extraordinárias a servidora da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras."
O Excelentíssimo Senhor, ADEMIR FELICIO GARCIA, Prefeito Municipal De Figueirópolis D'oeste, MT, no uso de suas atribuições, buscando
ainda dar cumprimento ao que prescreve os princípios da legalidade, transparência, publicidade, honestidade e respeito à legislação vigente;
resolve
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o servidor abaixo discriminado a receber em pecunia as horas extras pelos serviço extraordinário no mês de fevereiro 2026.
NOME DO SERVIDOR PÚBLICO
CARGO DO SERVIDOR PÚBLICO
SECRETARIA LOTAÇÃO
MAXIMO
HORAS
GUSTAVO JOSE DOS SANTOS
OPERADOR DE MAQUINA PESADAS II
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras
50
Art. 2° - Esta Portaria passa a vigorar na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Figueirópolis D'Oeste, MT, 02 de março 2026.
ADEMIR FELICIO GARCIA
Prefeito Municipal
PORTARIA 79/2026 DE 02 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA 79/2026 DE 02 DE MARÇO DE 2026
SÚMULA: "Autoriza o pagamento de horas extraordinárias a servidora da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras."
O Excelentíssimo Senhor, ADEMIR FELICIO GARCIA, Prefeito Municipal De Figueirópolis D'oeste, MT, no uso de suas atribuições, buscando
ainda dar cumprimento ao que prescreve os princípios da legalidade, transparência, publicidade, honestidade e respeito à legislação vigente;
resolve
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o servidor abaixo discriminado a receber em pecunia as horas extras pelos serviço extraordinário no mês de fevereiro 2026.
NOME DO SERVIDOR PÚBLICO
CARGO DO SERVIDOR PÚBLICO
SECRETARIA LOTAÇÃO
MAXIMO
HORAS
JOAO PAULO NAZARENO GARCIA
OPERADOR DE MAQUINA PESADAS II
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras
50
Art. 2° - Esta Portaria passa a vigorar na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Figueirópolis D'Oeste, MT, 02 de março 2026.
ADEMIR FELICIO GARCIA
Prefeito Municipal
PORTARIA 81/2026 DE 02 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA 81/2026 DE 02 DE MARÇO DE 2026
SÚMULA: "Autoriza o pagamento de horas extraordinárias a servidora da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras."
O Excelentíssimo Senhor, ADEMIR FELICIO GARCIA, Prefeito Municipal De Figueirópolis D'oeste, MT, no uso de suas atribuições, buscando
ainda dar cumprimento ao que prescreve os princípios da legalidade, transparência, publicidade, honestidade e respeito à legislação vigente;
resolve
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o servidor abaixo discriminado a receber em pecunia as horas extras pelos serviço extraordinário no mês de fevereiro 2026.
NOME DO SERVIDOR PÚBLICO
CARGO DO SERVIDOR PÚBLICO
SECRETARIA LOTAÇÃO
MAXIMO
HORAS
ADRIANO DE PAULA CAMPOS
MOTORISTA II
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras
50
Art. 2° - Esta Portaria passa a vigorar na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Figueirópolis D'Oeste, MT, 02 de março 2026.
ADEMIR FELICIO GARCIA
Prefeito Municipal
PORTARIA 82/2026 DE 02 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA 82/2026 DE 02 DE MARÇO DE 2026
O Sr. ADEMIR FELICIO GARCIA, Prefeito do Município de Figueirópolis D'Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e
considerando a solicitação do servidor e atendendo as legalidades do artigo 163, § 3º inciso II da Lei Orgânica Municipal que dispõe sobre direito
a licença prêmio aos servidores públicos municipais:
RESOLVE:
Artigo 1º - Determinar o pagamento de 30(trinta) dias da Licença prêmio ao servidor, GIULIANO REZENDE OLIVEIRA, em espécie por opção do
servidor, conforme direito adquirido, pela prestação de serviços no período de: 01/03/2020 a 28/02/2025.
Artigo 2º -Que o pagamento da referida "licença prêmio" será da dotação orçamentária própria vencimentos dos servidores da Prefeitura
Municipal.
Artigo 3º -Determina também que seja dada publicidade a esta portaria, na imprensa oficial do município de Figueirópolis D´Oeste-MT.
Artigo 4º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Figueirópolis D'Oeste, MT, 02 de março 2026.
ADEMIR FELICIO GARCIA
Prefeito Municipal
PORTARIA 83/2026 DE 03 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA 83/2026 DE 03 DE MARÇO DE 2026
Súmula: Progressão de Servidor Público:
O Excelentíssimo Senhor ADEMIR FELICIO GARCIA, Prefeito Municipal de Figueirópolis D'Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas
atribuições legais conferidas por Lei.
Resolve:
Art. 1° - Conceder Progressão vertical a profissional da administração pública, no cargo de MOTORISTA II, constante no anexo I desta portaria,
nos termos da lei n° 551 de 06 de dezembro 2011, a partir das respectivas datas constantes no anexo.
Anexo I
Nome
Matricula
Vinculo
Classe
NIVEL
A partir
ELIAZAR DANIEL DA SILVA
756
30
C
III
03/03/2026
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contrárias.
Figueirópolis d'Oeste, MT, 03 de Março 2026.
ADEMIR FELICIO GARCIA
Prefeito Municipal
PORTARIA 97/2026 DE 09 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA 97/2026 DE 09 DE MARÇO DE 2026
O Sr. ADEMIR FELICIO GARCIA, Prefeito do Município de Figueirópolis D'Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e
considerando a solicitação do servidor e atendendo as legalidades do artigo 163, § 3º inciso II da Lei Orgânica Municipal que dispõe sobre direito
a licença prêmio aos servidores públicos municipais:
RESOLVE:
Artigo 1º - Determinar o pagamento de 30(trinta) dias da Licença prêmio a servidora, HELENA MENDES CARDOSO, em espécie por opção do
servidor, conforme direito adquirido, pela prestação de serviços no período de: 09/07/2019 a 08/07/2024.
Artigo 2º -Que o pagamento da referida "licença prêmio" será da dotação orçamentária própria vencimentos dos servidores da Prefeitura
Municipal.
Artigo 3º -Determina também que seja dada publicidade a esta portaria, na imprensa oficial do município de Figueirópolis D´Oeste-MT.
Artigo 4º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Figueirópolis D'Oeste, MT, 09 de março 2026.
ADEMIR FELICIO GARCIA
Prefeito Municipal