PORTARIA 61/2026 - Nomeia servidor público efetivo em Função Gratificada

Por servicos.tce.mt.gov.br

02 Março 2026 as 00h 00

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PORTARIA 61/2026, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026.

SÚMULA: "Nomeia servidor público efetivo em Função Gratificada".

ADEMIR FELICIO GARCIA, Prefeito Municipal De Figueirópolis D'oeste, MT, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 76, em especial
os incisos VII, VIII e XV da Lei Orgânica do município,

CONSIDERANDO, a Organização Administrativa disciplinada na Lei Municipal nº 550/2011, artigo 15-A, inciso VI ,

R E S O L V E:

Art. 1° - NOMEAR, a servidora DURCE SOARES DA SILVA, matrícula nº 922, ocupante do cargo de provimento efetivo de ENFERMEIRA, lotado
na secretaria municipal de saúde, para exercer a função gratificada de CHEFIA DE SETOR IV.

Art. 2° - Esta Portaria passa a vigorar na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Figueirópolis d'Oeste, MT, 10 de Fevereiro 2026.

ADEMIR FELICIO GARCIA

Prefeito Municipal

PORTARIA 62/2026 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026

SÚMULA: "EXONERAR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM CARGOS COMISSIONADOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO".

O Excelentíssimo Senhor, ADEMIR FELICIO GARCIA, Prefeito Municipal De Figueirópolis D'oeste, MT, no uso de suas atribuições, buscando
ainda dar cumprimento ao que prescreve os princípios da legalidade, transparência, publicidade, honestidade e respeito à legislação vigente;
Resolve

Art. 1° - Exonerar o Sr. PAULO ALEXANDRE GONÇALVES do cargo SECRET. MUN. DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO a partir do
dia 12 de Fevereiro de 2026.

Art. 2° - Esta Portaria passa a vigorar na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Figueirópolis D'Oeste, MT, 12 de Fevereiro 2026.

ADEMIR FELICIO GARCIA

Prefeito Municipal

PORTARIA 63/2026 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026

SÚMULA: "NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM CARGOS COMISSIONADOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO".

Art. 1° - NOMEIA o Sr. PAULO ALEXANDRE GONÇALVES, para o cargo de SECRET. MUN. DE SAÚDE a partir de 12 de fevereiro de 2026.

Art. 2° - Esta Portaria passa a vigorar na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Figueirópolis D'Oeste, MT, 12 de fevereiro 2026.

ADEMIR FELICIO GARCIA

Prefeito Municipal

PORTARIA 68/2026 DE 02 DE MARÇO DE 2026

SÚMULA: "EXONERAR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM CARGOS COMISSIONADOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO".

Art. 1° - Exonerar a pedido a Sr.DAVID PEREIRA DA SILVA do cargo GERENCIA DE GESTÃO a partir do dia 02 de Março de 2026.

Art. 2° - Esta Portaria passa a vigorar na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Figueirópolis D'Oeste, MT, 02 de Março 2026.

ADEMIR FELICIO GARCIA

Prefeito Municipal

PORTARIA 69/2026 DE 02 DE MARÇO DE 2026

SÚMULA: "EXONERAR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM CARGOS COMISSIONADOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO".

Art. 1° - Exonerar a pedido a Sr. VALDIR RODRIGUES BACA do cargo SUPERVISOR DE OFICINA a partir do dia 02 de Março de 2026.

Art. 2° - Esta Portaria passa a vigorar na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Figueirópolis D'Oeste, MT, 02 de Março 2026.

ADEMIR FELICIO GARCIA

Prefeito Municipal

PORTARIA 70/2026 DE 02 DE MARÇO DE 2026

SÚMULA: "EXONERAR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM CARGOS COMISSIONADOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO".

Art. 1° - Exonerar o Sr. PAULO ALEXANDRE GONÇALVES do cargo SECRET. MUN. DE SAUDE a partir do dia 02 de Março de 2026.

Art. 2° - Esta Portaria passa a vigorar na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Figueirópolis D'Oeste, MT, 02 de Março 2026.

ADEMIR FELICIO GARCIA

Prefeito Municipal

PORTARIA 71/2026 DE 02 DE MARÇO DE 2026

SÚMULA: "NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM CARGOS COMISSIONADOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO".

Art. 1° - NOMEIA o Sr. PAULO ALEXANDRE GONÇALVES, para o cargo de SECRET. MUN. DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO a
partir de 02 de Março de 2026.

Art. 2° - Esta Portaria passa a vigorar na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Figueirópolis D'Oeste, MT, 02 de Março 2026.

ADEMIR FELICIO GARCIA

Prefeito Municipal

PORTARIA 72/2026 DE 02 DE MARÇO DE 2026

SÚMULA: "NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM CARGOS COMISSIONADOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO".

Art. 1° - NOMEIA o Sr. ANDREIA APARECIDA TORRENTE URBANIN, para o cargo de SECRET. MUN. DE SAÚDE a partir de 02 de março de
2026.

Art. 2° - Esta Portaria passa a vigorar na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Figueirópolis D'Oeste, MT, 02 de março 2026.

ADEMIR FELICIO GARCIA

Prefeito Municipal

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