PORTARIA 218/2026 - Concessão de Férias Regulamentares


Por servicos.tce.mt.gov.br

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PORTARIA 218/2026 DE 26 DE MAIO DE 2026

Divulgação terça-feira, 26 de maio de 2026

Publicação quarta-feira, 27 de maio de 2026

PORTARIA 218/2026 DE 26 DE MAIO DE 2026

SÚMULA: "Concede Férias regulamentadas aos Servidores Públicos Municipais".

O Excelentíssimo Senhor, ADEMIR FELICIO GARCIA, Prefeito Municipal De Figueirópolis D'oeste, MT, no uso de suas atribuições, buscando
ainda dar cumprimento ao que prescreve os princípios da legalidade, transparência, publicidade, honestidade e respeito à legislação vigente;
Resolve.

Art. 1° - CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES, aos servidores públicos municipais, conforme menciona abaixo

Servidor

Período de Aquisitivo

Período de gozo

GIULIANO REZENTE OLIVEIRA

02/01/2025 a 01/01/2026

08/06/2026 a 22/06/2026

Art. 2° - Esta Portaria passa a vigorar na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Figueirópolis D'Oeste, MT, 26 de maio 2026.

ADEMIR FELICIO GARCIA

Prefeito Municipal