PORTARIA 16/2020

PORTARIA 16/2020 DE 14 DE JANEIRO DE 2020

SÚMULA:

"EXONERAR CONSELHEIROS TUTELARES ELEITOS E

DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

".
O Excelentíssimo Senhor,

EDUARDO FLAUSINO VILELA

, Prefeito

Municipal De Figueirópolis D'oeste, MT, no uso de suas atribuições, buscando ainda dar
cumprimento ao que prescreve os princípios da legalidade, transparência, publicidade, honestidade
e respeito à legislação vigente; Resolve

Art. 1°

• EXONERAR a Sr.ª

EDNEIA MODESTO DE MENDONCA

COSTA,

da função de Conselheiro Tutelar, a partir de 10 de Janeiro 2020, conforme a lei federal

8.069/90 e lei municipal 655/2015..

Art. 2°

• Esta Portaria passa a vigorar na data de sua publicação,

revogadas as disposições em contrário.

Figueirópolis D'Oeste, MT, 14 de Janeiro 2020.

EDUARDO FLAUSINO VILELA Prefeito Municipal