Por servicos.tce.mt.gov.br
Cumpra-se.
PAULO AUGUSTO VERONESE
Prefeito Municipal
REGISTRADO e PUBLICADO por afixação na data supra no local de costume.
PORTARIA 12.368/2026
Concede Férias a Servidora que menciona, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUÍNA-MT, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Federal, o art. 83, inciso III, da Lei Orgânica do
Município e a Lei Complementar Municipal n.º 1.022/2008,
RESOLVE:
Art. 1.º - Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de FÉRIAS, regulamentares a servidora pública municipal LEIDIANE DE ARAUJO PONTES, mat.
9948, investida no cargo de provimento eletiva de Conselheiro Tutelar referente ao período aquisitivo 05/02/2025 a 04/02/2026, com início em
01/07/2026 à 30/07/2026, e retorno em 31/07/2026.
Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Juína-MT, 19 de junho de 2026.
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se.
PAULO AUGUSTO VERONESE
Prefeito Municipal
REGISTRADO e PUBLICADO por afixação na data supra no local de costume.
PORTARIA 12.369/2026