Por servicos.tce.mt.gov.br
Prefeito Municipal
REGISTRADO e PUBLICADO por afixação na data supra no local de costume.
PORTARIA 12.360/2026
Concede Licença Maternidade à servidora que menciona, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUÍNA/MT, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Federal, o art. 83, inciso III, da Lei Orgânica do
Município e a Lei Complementar Municipal n.º 1.022/2008,
R E S O L V E:
Art. 1.º - Conceder 120 (cento e vinte) dias a LICENÇA MATERNIDADE, a servidora, LUCIENE BARRA DOS SANTOS mat. 9855, investida no
cargo de provimento efetivo de Professor Classe B - 30/HS, a partir do dia 01/11/2025 a 28/02/2026 e com retorno na data de 01/03/2026.
Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de: 01/11/2025, revogadas as disposições em
contrário.
Juína-MT, 11 junho de 2026.
Divulgação quarta-feira, 01 de julho de 2026
Publicação quinta-feira, 02 de julho de 2026
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se.
PAULO AUGUSTO VERONESE
Prefeito Municipal
REGISTRADO e PUBLICADO por afixação na data supra no local de costume.
PORTARIA 12.361/2026
Nomeia a Servidora que menciona, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUÍNA-MT, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e pelo art. 83, inciso III, da Lei
Orgânica do Município, e em conformidade com as normas e a legislação em vigor,
RESOLVE:
Art. 1.º Nomear a Sra. PAMELA DOURADO XAVIER, Mat. 11390, para as atribuições do cargo em comissão de Coordenador De Trânsito, junto
a Secretaria Municipal de Planejamento, a partir do dia 15 de junho de 2026.
Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Juína-MT, 15 de junho de 2026.
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se.
PAULO AUGUSTO VERONESE
Prefeito Municipal
REGISTRADO e PUBLICADO por afixação na data supra no local de costume.
PORTARIA 12.362/2026
Nomeia a Servidora que menciona, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUÍNA-MT, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e pelo art. 83, inciso III, da Lei
Orgânica do Município, e em conformidade com as normas e a legislação em vigor,
RESOLVE:
Art. 1.º Nomear a servidora Sra. LUCIANA APARECIDA NEVES BEZERRA, Mat. 9886, para as atribuições do cargo em comissão de
COORDENADOR DE MONITORAMENTO/SUAS DAS-2, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, a partir do dia 17 de junho de 2026.
Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Juína-MT, 17 de junho de 2026.
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se.
PAULO AUGUSTO VERONESE
Prefeito Municipal
REGISTRADO e PUBLICADO por afixação na data supra no local de costume.
PORTARIA 12.363/2026
Indefere a Promoção de Classe da Servidora que menciona, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUÍNA/MT, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e pelo art. 83, inciso III, da Lei
Orgânica do Município e a Lei Complementar nº 1.013/2008,
R E S O L V E:
Art. 1.º - Indeferir a Promoção de Classe de ANNA CAROLINA ESSER, mat. n.º 6143, para as atribuições do cargo em provimento efetivo
Farmacêutico -- 20/HS-SUS, por não cumprimento do Art. 12 § 2º item B da Lei 1.013/2008.
Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Juína-MT, 18 de junho de 2026.
Registre-se;
Divulgação quarta-feira, 01 de julho de 2026
Publicação quinta-feira, 02 de julho de 2026
Publique-se;
Cumpra-se.
PAULO AUGUSTO VERONESE
PREFEITO MUNICIPAL
REGISTRADO e PUBLICADO por afixação na data supra no local de costume.
PORTARIA 12.364/2026
Concede Férias a Servidora que menciona, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUÍNA-MT, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Federal, o art. 83, inciso III, da Lei Orgânica do
Município e a Lei Complementar Municipal n.º 1.022/2008,
RESOLVE:
Art. 1.º - Conceder 10 (dez) dias consecutivos de FÉRIAS, regulamentares a servidora pública municipal BEATRIZ FERREIRA DOS SANTOS,
mat. 10272, investida no cargo de provimento em comissão Diretor De Protocolo E Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo 22/10/2024 a
21/10/2025, sendo 10 (dez) dias convertidos em pecúnia com início em 13/07/2026 à 22/07/2026, e retorno em 23/07/2026.
Art. 2.º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Juína-MT, 19 de junho de 2026.
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se.
PAULO AUGUSTO VERONESE
Prefeito Municipal
REGISTRADO e PUBLICADO por afixação na data supra no local de costume.
PORTARIA 12.365/2026
Concede Férias a Servidora que menciona, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUÍNA-MT, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Federal, o art. 83, inciso III, da Lei Orgânica do
Município e a Lei Complementar Municipal n.º 1.022/2008,
RESOLVE:
Art. 1.º - Conceder 10 (dez) dias consecutivos de FÉRIAS, regulamentares a servidora pública municipal ANDREIA ROSA DE SOUZA, mat. 485,
investido no cargo de provimento efetivo de Técnico De Manutenção E Infraestrutura 40/HS referente ao período aquisitivo 26/01/2022 a
25/01/2023, com início em 06/07/2026 à 15/07/2026 e retorno em 16/07/2026.
Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Juína-MT, 19 de junho de 2026.
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se.
PAULO AUGUSTO VERONESE
Prefeito Municipal
REGISTRADO e PUBLICADO por afixação na data supra no local de costume.
PORTARIA 12.366/2026
Concede Férias a Servidora que menciona, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUÍNA-MT, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Federal, o art. 83, inciso III, da Lei Orgânica do
Município e a Lei Complementar Municipal n.º 1.022/2008,
RESOLVE:
Art. 1.º - Conceder 10 (dez) dias consecutivos de FÉRIAS, regulamentares a servidora pública municipal CARLA FRANCENER CARGNELUTTI,
mat. 6391, investida no cargo de provimento efetivo de Procurador Do Município (Procon) referente ao período aquisitivo 30/01/2024 a
29/01/2025, com início em 13/07/2026 à 22/07/2026, e retorno em 23/07/2026.
Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Juína-MT, 19 de junho de 2026.
Registre-se;
Divulgação quarta-feira, 01 de julho de 2026
Publicação quinta-feira, 02 de julho de 2026
Publique-se;
Cumpra-se.
PAULO AUGUSTO VERONESE