Por servicos.tce.mt.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
ATO
PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS
Número do Plano de Ação: 30882120250002-025997
Ente Recebedor: MUNICIPIO DE ALTO ARAGUAIA
CNPJ do Ente Recebedor: 03.579.836/0001-80
UF: MT
Status do PAR: Alteração solicitada pelo MinC
Data e hora de envio: Informação não encontrada
Fundo/Órgão Vinculado: Informação não encontrada
CNPJ do Fundo/Órgão Vinculado: Informação não encontrada
Valor total do Plano de Ação: R$ 553.877,24
Conselho de Cultura
Lei nº 4.177 de 2018.
Processo de Consulta Pública:
O MUNICIPIO DE ALTO ARAGUAIA tem disponível R$ 553.877,24 para distribuir no PAR.
A consulta pública foi realizada para o PAR anual ou plurianual?
Anual
Para quais exercícios realizou-se a consulta pública?
Exercício 1
Qual modalidade de processo participativo foi realizada na consulta ao PAR?
Divulgação quarta-feira, 12 de novembro de 2025
Publicação quinta-feira, 13 de novembro de 2025
Presencial
Data da consulta: 07/08/2025
CEP: 78780000
Logradouro: Avenida Santa Rita
Número: 128
Complemento: Informação não encontrada
Bairro: Centro Município: Alto Araguaia Estado/UF: MT
Número de Participantes: 21
Quais modalidades de consulta foram realizadas?
Consulta aberta, Audiências públicas, Consulta virtual
Meta 1 - Ações Gerais Exercício 2025: R$ 131.545,84
Fomento Cultural
Valor da Atividade: R$ 33.500,00
Forma de execução da atividade:
Prêmio (Lei 14.903/2024)
Segmento cultural da atividade:
Artes Visuais; Artesanato; Audiovisual; Capoeira; Culturas Populares e Tradicionais; Dança; Edição e produção editorial; Festas e Celebrações;
Jogos eletrônicos; Literatura; Música Popular; Teatro; Circo; Mediação e formação de leitores; Música Vocal/Coral; Performance; Cultura de
Matriz Africana
Etapas do fazer cultural da atividade:
Criação; Produção; Difusão e Circulação; Organização e gestão; Monitoramento e avaliação
Essa atividade é direcionada para algum território específico?:
Periferia; Regiões com menor histórico de acesso aos recursos da política pública de cultura; Regiões com menor índice de Desenvolvimento
Humano -- IDH; Território rural
Essa atividade é direcionada para alguma pauta específica?:
Cultura Alimentar; Cultura Digital; Cultura LGBTQIAPN+; Culturas Periféricas; Culturas Rurais e Agroecológicas; Culturas Urbanas; Cultura e
Acessibilidade; Cultura e Economia Criativa; Cultura e Educação; Cultura e Gênero; Cultura e Pessoas Idosas; Cultura e Infância; Cultura e
Juventude; Cultura e Meio ambiente; Cultura e Negritude; Cultura e Turismo; Cultura e Saúde; Cultura, Memória e Direitos Humanos
Ação afirmativa da atividade:
Categorias específicas; Cotas; Critérios diferenciados de pontuação; Editais específicos
Contratação de serviços diretos: R$ 98.045,84
Feira Cultural, Artesanal e Gastronômica; Festa do Queijo Cabacinha
Valor da Atividade: R$ 98.045,84
Essa atividade é direcionada para alguma pauta específica?:
Cultura Alimentar; Cultura Digital; Cultura LGBTQIAPN+; Cultura, Memória e Direitos Humanos; Culturas Periféricas; Culturas Rurais e
Agroecológicas; Cultura Quilombola; Culturas Urbanas; Cultura do Sertão; Cultura e Acessibilidade; Cultura e Economia Criativa; Cultura e
Educação; Cultura e Gênero; Cultura e Pessoas Idosas; Cultura e Infância; Cultura e Juventude; Cultura e Meio ambiente; Cultura e Negritude;
Cultura e Saúde; Cultura e Turismo; Culturas Indígenas; Culturas Tradicionais de Matriz Africana
Segmento cultural da atividade:
Artes Visuais; Artesanato; Audiovisual; Capoeira; Circo; Cultura de Matriz Africana; Cultura dos Povos Originários; Culturas Populares e
Tradicionais; Dança; Design; Festas e Celebrações; Hip Hop; Jogos eletrônicos; Literatura; Mediação e formação de leitores; Música Popular;
Patrimônio Cultural Imaterial; Patrimônio Natural; Performance; Teatro
Forma de execução da atividade [seleção única]: :
Contratação de serviços diretos (Lei 14.133/2021)
Etapas do fazer cultural da atividade:
Monitoramento e avaliação; Criação; Produção; Comercialização e Distribuição; Difusão e Circulação; Acesso, mediação e fruição; Formação;
Proteção e salvaguarda do patrimônio; Organização e gestão
Ação afirmativa da atividade:
Busca ativa; Categorias específicas; Cotas; Critérios diferenciados de pontuação; Editais específicos
Essa atividade é direcionada para algum território específico?:
Divulgação quarta-feira, 12 de novembro de 2025
Publicação quinta-feira, 13 de novembro de 2025
Zona especial de interesse social; Território rural; Território indígena; Território de povos e comunidades tradicionais; Regiões com menor índice
de Desenvolvimento Humano -- IDH; Regiões com menor histórico de acesso aos recursos da política pública de cultura; Conjunto ou
empreendimento habitacional de interesse social; Favelas e comunidades urbanas; Periferia.
Meta 3 - Custo operacional Exercício 2025: R$ 6.923,47
Gestão e operacionalização R$ 6.923,47
Operacionalização geral da PNAB
Valor da Atividade: R$ 6.923,47
Descrição da atividade:
Gestão de todas as etapas da PNAB
Tipo de atividade de Gestão e operacionalização:
Formação de Gestores Públicos da Cultura; Tecnologias, Sistemas e Gestão da Informação da Cultura; Diárias e deslocamentos para gestão das
políticas culturais; Apoio Administrativo; Comissão de seleção ou pareceristas de ações de fomento, incentivo e investimento no setor cultural;
Consultoria para fortalecimento e implementação de políticas culturais; Auditoria; Estudos e avaliações; Busca Ativa de agentes do setor cultural;
Ações de comunicação; Fortalecimento de sistemas de cultura estaduais; Fortalecimento de sistemas de cultura municipais.
Resumo das Metas Exercício 2025
Meta 1 - Ações Gerais: R$ 131.545,84
1.1 Fomento Cultural: R$ 33.500,00
1.1.1 Fomento Cultural: R$ 33.500,00
Soma das Atividades: R$ 33.500,00
1.2 Contratação de serviços diretos: R$ 98.045,84
1.2.1 Feira Cultural, Artesanal e Gastronômica; Festa do Queijo Cabacinha: R$ 98.045,84
Soma das Atividades: R$ 98.045,84
Soma das ações: R$ 98.045,84
Meta 3 - Custo operacional: R$ 6.923,47
3.2 Gestão e operacionalização: R$ 6.923,47
3.2.1 Operacionalização geral da PNAB: R$ 6.923,47
Soma das Atividades: R$ 6.923,47
Soma das ações: R$ 6.923,47
Total: R$ 138.469,31