Por servicos.tce.mt.gov.br
não sabido, para comparecer ao Setor de Tributos, sito na Av. Carlos Hugueney -- 572 -- Centro, no
horário das 12h00 às 17h00, para regularização dos débitos inscritos em dívida ativa de sua
responsabilidade sendo TRIBUTOS MUNICIPAIS conforme abaixo descriminado: "
Impostos -
(IPTU -- Imposto Predial Territorial Urbano, ISSQN - Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza),
Taxas
(relativas: Alvarás de Funcionamento, Alvará de Licença Vigilância Sanitária, Taxas de
Expedientes) e
Multa por infração,
do Município de Alto Araguaia -- MT, em até 30 (trinta) dias da
publicação deste Edital, conforme o disposto na Lei Municipal nº 1.331/2001 em seu Artigo nº 160.
Cientificamos que caso não haja o cumprimento deste com a efetivação
do pagamento conforme prazo, será efetuado Procedimento Administrativo de protesto da dívida
ativa nos Órgãos de Proteção ao Crédito SCPC -- Serviço Central de Proteção ao Crédito e
SERASA, conforme Lei nº. 4.053/2018.
DESCRIÇÃO DO DÉBITO EM DÍVIDA ATIVA
ANO
Receita
Vencimento
Tipo Débito
R$ IMPOSTO
R$ ATUALIZADO
2017/001
ALVARA
28/02/2017
Divida Ativa
R$ 373,72
R$ 459,66
R$ 459,66
Publique-se.
Alto Araguaia -- MT, 05 de Novembro de 2018.
Suzana Araújo Carrijo Souza Elisângela Cabral de M. Santos
Tatiane Cristina Rezende Vilela
Fiscal de Tributos Fiscal de Tributos Fiscal de Tributos
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS COORDENADORIA TRIBUTÁRIA Setor de Fiscalização
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº. 1.951/2018
Pelo presente Edital na forma da Lei nº 1337/2001 -- Código Tributário
Municipal -- em seu Artigo nº 16 paragrafo único e Artigo nº 159 inciso III, faz saber a todos quanto
o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por ele
NOTIFICA
LUCAS
RODRIGUES MESSIAS ALVES
inscrito no CNPJ/CPF nº
***.070.441-**
que encontra-se em
lugar incerto e não sabido, para comparecer ao Setor de Tributos, sito na Av. Carlos Hugueney --
572 -- Centro, no horário das 12h00 às 17h00, para regularização dos débitos inscritos em dívida
ativa de sua responsabilidade sendo TRIBUTOS MUNICIPAIS conforme abaixo descriminado:
"
Impostos -
(IPTU -- Imposto Predial Territorial Urbano, ISSQN - Imposto sobre Serviço de
Qualquer Natureza),
Taxas
(relativas: Alvarás de Funcionamento, Alvará de Licença Vigilância
Sanitária, Taxas de Expedientes) e
Multa por infração,
do Município de Alto Araguaia -- MT, em
até 30 (trinta) dias da publicação deste Edital, conforme o disposto na Lei Municipal nº 1.331/2001
em seu Artigo nº 160.
Cientificamos que caso não haja o cumprimento deste com a efetivação
do pagamento conforme prazo, será efetuado Procedimento Administrativo de protesto da dívida
ativa nos Órgãos de Proteção ao Crédito SCPC -- Serviço Central de Proteção ao Crédito e
SERASA, conforme Lei nº. 4.053/2018.
DESCRIÇÃO DO DÉBITO EM DÍVIDA ATIVA
ANO
Receita
Vencimento
Tipo Débito
R$ IMPOSTO
R$ ATUALIZADO
2015/001
ALVARA
21/10/2015
Divida Ativa
R$ 132,50
R$ 184,16
2018/001
MULTA POR
INFRAÇÃO
12/06/2018
Divida Ativa
R$ 110,06
R$ 117,76
2018/001
ALVARA
12/06/2018
Divida Ativa
R$ 252,50
R$ 270,16
R$ 572,08
Publique-se.
Alto Araguaia -- MT, 05 de Novembro de 2018.
Suzana Araújo Carrijo Souza Elisângela Cabral de M. Santos
Tatiane Cristina Rezende Vilela
Fiscal de Tributos Fiscal de Tributos Fiscal de Tributos
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS COORDENADORIA TRIBUTÁRIA Setor de Fiscalização