Extrato do Termo de Cessão de Uso n° 042/2019

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO N° 042/2019

PARTES:

Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso e a Prefeitura Municipal de São José dos

Quatro Marcos - MT.

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Publicação quarta-feira, 18 de setembro de 2019

SIGNATÁRIOS:

O Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso --

Gonçalo Domingos de Campos Neto e o Sr. Ronaldo Floreano dos Santos -- Prefeito Municipal de
São José dos Quatro Marcos - MT.

PROCESSO Nº:

25.690-0/2019.

VIGÊNCIA:

24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação, sendo improrrogável.

OBJETO:

Cessão do direito de uso do sistema Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do

Estado de Mato Grosso -- DOC, para ver veiculadas matérias institucional legal e promocional, na
forma e condições aqui expressadas.

FORO

: Cuiabá-MT.