EXTRATO DO QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO DE VALOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA

ATO

EXTRATO DO QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO DE VALOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2024

Pregão Eletrônico nº 010/2024

Ata de Registro de Preços nº 042/2024

Contratante: Município de Araputanga/MT

Fornecedor: EMAM Emulsões e Transportes Ltda, inscrita sob o CNPJ nº: 04.420.916/0003-13.

Objeto: Apostilamento de valor da Ata de Registro de Preços nº 042/2024, referente à Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de
Pessoa Jurídica para Aquisição de Emulsão Asfáltica para Nova Pavimentação e Manutenção/Conservação das Ruas e Avenidas do Município
em Atendimento a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura.

Objeto do Apostilamento: Revisão/apostilamento dos preços registrados na Ata de Registro de Preços nº 042/2024, em razão de pedido de
reequilíbrio econômico-financeiro apresentado pela fornecedora, devidamente instruído nos autos, com pesquisa de mercado realizada pela
Administração, manifestação técnica favorável à continuidade da aquisição, contraproposta aceita pela empresa e Parecer Jurídico favorável ao
deferimento parcial.

Valores apostilados:

Item 1- Emulsão Asfáltica RR-2C: de R$ 4.340,00 para R$ 5.484,52.

Item 2 - EAI --- Emulsão Asfáltica de Imprimação: de R$ 3.390,94 para R$ 3.931,73.

Item 4 - Emulsão Asfáltica RL-1C: de R$ 4.100,00 para R$ 5.207,00.

Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 149/2023.

Araputanga--MT, 03 de junho de 2026.

Enilson de Araújo Rios

Divulgação quarta-feira, 03 de junho de 2026

Publicação segunda-feira, 08 de junho de 2026

Prefeito Municipal