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ERRATA PUBLICAÇÃO ANO 9 Nº 1848 DE 19 DE FEVEREIRO DE
2020.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020 -- REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2020
VALIDADE: A vigência da Ata de Registro de Preços ora firmada, terá
validade por um período de 12 (doze) meses.
Aos quatorze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte, o
MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público
interno, inscrita no CNPJ/MF 15.023.914/0001-45, situada à Rua Antenor Mamedes, nº 911,
Centro, com sede na Cidade de Araputanga, Estado e Mato Grosso, neste ato Representado pelo
seu Prefeito Municipal o Sr. Joel Marins de Carvalho, brasileiro, casado, portador do R.G nº
320.719 SSP/MT e inscrita no CPF sob nº ***.666.321-**, residente a Rua Arthur Francisco
Xavier nº 290, neste Município de Araputanga/MT, neste ato denominado simplesmente ÓRGÃO
GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS, realizado por meio do PREGÃO PRESENCIAL Nº
001/2020, nas cláusulas e condições constantes deste instrumento convocatório da licitação
supracitada, e a respectiva homologação, RESOLVE registrar os preços da empresa,
LAMPA
COMERCIO EIRELI -- ME
,, CNPJ 18.743.001/0001-91, estabelecida à Rua Sírio Libanesa, nº 134-
B, Bairro Popular, na cidade de Cuiabá -- Estado de Mato Grosso, neste ato representada pela Sra.
Zenóbia Olimpia de Arruda, brasileira, solteira, empresária, portador do RG. 0118681-7 SJ/MT e
CPF/MF nº ***.289.821-**, atendendo as condições previstas no instrumento convocatório e as
constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes das
Leis Federais nº 8.666/93, 10.520/2002, Decretos Municipais nº 029/2010 e nº 28/2019 e demais
legislações aplicáveis, e em conformidade com as disposições a seguir. A presente Ata tem por
objeto o Registro de preços para futura e eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios, Produtos de
Higiene e Limpeza e Gás de Cozinha, para atender as necessidades das Secretarias Municipais
deste Município conforme especificações e condições constantes nesta Ata de Registro de Preço.
Os preços registrados, para aquisição e o quantitativo, segue abaixo conforme descrito na proposta
da licitante vencedora, constantes no Edital do Pregão Nº 001/2020.
Seq.
Itens
Cód.Iten
s
Descrição dos Itens
Und.
Marca
Qtde.
V.Unit.
V.Total
25
087.061.
109
BATATA
PROCESSADA
TIPO PALHA, EMBALADA
EM SACO PLASTICO
400G,ESTERILIZADA EM
ATMOSFERA,ACONDICION
ADA
EM
SACO
PLASTICO,HIGIENIZADA,
CORTADA EM TIRAS,COM
ASPECTO, COR, CHEIRO E
SABOR PROPRIOS,FIRME
E INTACTA,LIVRE DE
FERTILIZANTES,
SUJIDADE .
PCT
BRISA
370
R$ 9,97
R$ 3.688,90
68
087.061.
327
ERVILHA EMBALAGEM EM
LATA
LACRADA,
FECHADA,NAO AMASSADA
CONTENDO 3,1 KG.
UND
Bonare
130
R$ 16,10
R$ 2.093,00
91
071.012.
004
LEITE EM PO INTEGRAL -
COM TEOR DE MATERIA
GORDA MINIMO DE 26%,
INTEGRAL, ENVASADO EM
RECIPIENTES
HERMETICOS EM LATA
LACRADA,FECHADA COM
400 GRAMAS.
UND
Italac
280
R$ 11,92
R$ 3.337,60
115
087.061.
046
MILHO
VERDE
EM
CONSERVA - SIMPLES,
GRAOS INTEIROS, IMERSO
EM LIQUIDO, TAMANHO E
COLORACAO UNIFORMES,
ACONDICIONADO EM LATA
COM 2 KG, DEVENDO SER
CONSIDERADO
COMO
PESO
LIQUIDO
O
PRODUTO DRENADO.
UND
Bonare
301
R$ 17,52
R$ 5.273,52
302
084.005.
463
ALIMENTO PARA DIETA
ENTERAL OU ORAL - DIETA
ORAL,
SUPLEMENTE
ALIMENTAR, EMBALAGEM
DE 1KG, DE ALBUMINA.
UND
Growth
120
R$ 88,45
R$
10.614,00
309
084.005.
065
ALIMENTO PARA DIETA
ENTERAL OU ORAL -
SUPLEMENTO ALIMENTAR,
EMBALAGEM DE 400G,
SIMILAR OU IGUAL AO
NUTREN JUNIOR.
UND
Sustain Junior
250
R$ 26,82
R$ 6.705,00
TOTAL
R$
31.712,02
Araputanga -- MT, 14 de fevereiro de 2020.
ÓRGÃO GERENCIADOR Joel Marins de Carvalho Prefeito Municipal
LAMPA COMERCIO EIRELI - ME CNPJ n°. 18.743.001/0001-91 Zenóbia Olimpia de Arruda RG nº 0118681-7 SJ/MT e CPF/MF nº ***.289.821-**
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019 TERMO DE CANCELAMENTO PARCIAL DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 034/2019
Aos dezenove dias do mês de fevereiro de 2020, a Prefeitura de
Araputanga/MT, neste ato representada por Joel Marins de Carvalho, prefeito municipal; resolve
CANCELAR PARCIALMENTE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, em epígrafe, a qual foi firmada
com a empresa TUBO AZUL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA -- ME, inscrita no CNPJ
08.728.069/0001-48, de acordo com as seguintes cláusulas:CLÁUSULA PRIMEIRA -- DO
OBJETO : 1.1
O presente termo visa CANCELAR o registro do saldo remanescente do
item abaixo constante da Cláusula Primeira da Ata de Registro de Preços nº 034/2019, oriunda do
Pregão Presencial nº 034/2019, quais sejam:
Seq.
Item
Código
do item
Descrição
Unidade
Marca
Quant.
Valor
unitário
Valor total
398
087.148.
178
HIDROMETRO VAZAO
NOMINAL DE 1,5 M³/H
MODELO
UNIJATO
(HIDRÔMETRO
METÁLICO)
Un -
Unidade
HIDROMETE
R
3800
R$ 64,99
R$
246.962,0
0
CLÁUSULA SEGUNDA -- DA FUNDAMENTAÇÃO
2.1 Fundamento Legal: a Lei nº 8.666/1993 (art. 49, II) dispõe que ". A
autoridade competente para a aprovação do procedimento somente poderá revogar a licitação por
razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, pertinente
e suficiente para justificar tal conduta, devendo anulá-la por ilegalidade, de ofício ou por
provocação de terceiros, mediante parecer escrito e devidamente fundamentado".
2.2 Motivação: Cumprimento da Cláusula Oitava da Ata de Registro de
Preços nº 034/2019, oriunda do Pregão Presencial nº 006/2019 "...8.1 Os preços registrados na
presente Ata de Registro de Preços poderão ser cancelados de pleno direito, conforme a seguir: I)
Por iniciativa da Administração: a) quando o fornecedor der causa à rescisão administrativa da nota
de empenho decorrente deste Registro de Preços, nas hipóteses previstas nos incisos de I a XII e
XVII do art. 78 da Lei 8.666/93;...".
2.3 Comprovação: Despacho elaborado pelo Gestor Municipal, o qual
determinou o CANCELAMENTO DO ITEM 398, em razão do descumprimento das cláusulas
constantes da Ata de Registro de Preços.Para firmeza e validade, o presente Termo de
Cancelamento foi lavrado em 02 (duas) vias de igual ter, que, depois de lido e achado em ordem,
será assinado pelo prefeito, publicado no diário do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso e
encaminhado ao fornecedor.
Araputanga/MT, 19 de fevereiro de 2020.