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CONCURSO PÚBLICO 001/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2020 De 22 de Janeiro de 2020.
"
Dispõe sobre a Convocação de Candidato Aprovado no Concurso
Público nº 001/2019 da Prefeitura Municipal de Figueirópolis D´Oeste-MT
"
O prefeito do Município de Figueirópolis D´Oeste-MT, Estado de Mato
Grosso, Sr
.
EDUARDO FLAUSINO VILELA
, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a
Lei Orgânica do Município, considerando o interesse público e a necessidade da Administração
Pública e considerando ainda o Edital do Concurso Público 001/2019.
RESOLVE:
Art. 1º
Fica convocado para admissão no cargo público o candidato
aprovado no Concurso Público nº 001/2019, conforme relação abaixo:
INSCRIÇÃO
CANDIDATO
PONTUAÇÃO
APROVADO
190
JEFERSON MARQUES ALVES
78,00
1º
Art. 2º
O candidato aprovado e ora convocado neste Edital deverá
comparecer à sede da prefeitura Municipal -- Supervisão de Recursos Humanos, no prazo
improrrogável de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste, para que sejam empossados nos
cargos a que foram aprovados.
Art. 3º
Para a tomada de posse no cargo público, o aprovado deverá
apresentar a seguinte documentação:
Originais e fotocópias autenticadas:
a. Comprovante de Escolaridade exigida para o cargo o qual foi
aprovado;
b. Ter registro no conselho da respectiva categoria, quando se tratar de
profissão regulamentada, incluindo o comprovante de quitação de anuidade;
c. Ter idade mínima exigida para o cargo;
d. Certidão negativa de antecedentes criminais dos últimos cincos anos
e. Certidão negativa de débitos com o município (Gerência de
Tributação);
f. Comprovante de sanidade física e mental, mediante apresentação dos
exames complementares constates
no item
17.7. e anexo XI
do Edital
de Concurso Público
001/2019;
g. Titulo de eleitor e certidão de quitação eleitoral expedida pelo TRE;
h. Comprovante de Serviços Militar (sexo masculino)
i. 01 (uma) foto 3x4 colorida e recente;
j. Cédula de Identidade -- RG;
k. Cadastro de Pessoa Física -- CPF;
l. Certidão de nascimento/casamento ou declaração de união estável;
m. Certidão de nascimento dos filhos e dependentes;
n. Carteira de vacinal dos filhos menores de 05 (cinco) anos
o. Comprovante de inscrição no PIS/PASEP
p. Declaração de não acúmulo de cargo público;
q. Declaração de disponibilidade de tempo para cumprimento da carga
horária do cargo em que exercerá sua função;
r. Declaração de bens;
s. Comprovação de residência.
t. Cadastro de Pessoa Física --
CPF
do
PAI
e
MÃE
Art. 4º
A nomeação será feita exclusivamente no regime Estatutário e a
jornada de trabalho será aquela constante no Edital nº 001/2019.
Parágrafo único
-- O candidato que não comparecer no prazo
estabelecido será considerado desistente.
Art. 5º
. Este Edital entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Figueirópolis D'Oeste, MT, 22 de Janeiro 2020.
EDUARDO FLAUSINO VILELA Prefeito Municipal