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(Art. 02 da lei 13.019/2014)
PROCESSO N. 45964/2026
INTERESSADO: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
PROCESSO DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇAO n. 43/2026.
OBJETO: Realização do repasse financeiro de recursos que se destinam a contribuir para o custeio das despesas com ações desenvolvidas na
área de Educação Infantil para o atendimento de 150 (cento e cinquenta) alunos, por meio de parceria a ser firmada com a Prefeitura Municipal
de Várzea Grande/MT.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 02 da lei 13.019/2014.
CONTRATADA: INSTITUTO LUZ DO AMANHA, inscrita no CNPJ n. 10.615.503/0001-25.
VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: valor global de R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais) a serem pagos em 6(seis) parcelas.
PRAZO DE VIGÊNCIA: período de 06 (seis) meses.
PARECER JURÍDICO DE N. 233/2026/PGMVG/NUCLEO LICITAÇAO, CONTRATOS E CONVENIOS, fls. 60/79, exarado pela douta
Procuradoria, favorável à contratação, em tempo, devidamente saneado em fls. n. 80.
PUBLICAÇÃO: Para eficácia do ato, deverá ser providenciada a publicação do extrato do Termo de Colaboração no Diário Oficial do Município,
nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014.
Diante dos dados expostos, APROVO e AUTORIZO a presente contratação via Dispensa de Licitação TERMO DE FOMENTO n. 43/2026,
fundamentado na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 de acordo com o plano de ação exercício 2026.
Várzea Grande/MT, 10 de julho de 2026.
MARIA FERNANDA DE FIGUEIREDO
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER.
DISPENSA DE LICITAÇAO N. 44/2026.
AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
(Art. 02 da lei 13.019/2014)
PROCESSO N. 46229/2026
INTERESSADO: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
PROCESSO DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇAO n. 44/2026.
Divulgação sexta-feira, 10 de julho de 2026
Publicação segunda-feira, 13 de julho de 2026
OBJETO: Realização do repasse financeiro de recursos que se destinam a contribuir para o custeio das despesas com ações desenvolvidas na
área de Educação Infantil para o atendimento de 137 (cento e trinta e sete) alunos, por meio de parceria a ser firmada com a Prefeitura Municipal
de Várzea Grande/MT.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 02 da lei 13.019/2014.
CONTRATADA: Associação Espirita Eurípedes Barsanulfo, inscrita no CNPJ n. 08.826.948/0001-02
VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: valor global de R$ 383.600,00 a serem pagos em 6 (seis) parcelas.
PRAZO DE VIGÊNCIA: período de 06 (seis) meses.
PARECER JURÍDICO DE N. 235/2026/PGMVG/NUCLEO LICITAÇAO, CONTRATOS E CONVENIOS, fls. 67/76, exarado pela douta
Procuradoria, favorável à contratação, em tempo, devidamente saneado em fls. n. 77.
PUBLICAÇÃO: Para eficácia do ato, deverá ser providenciada a publicação do extrato do Termo de Colaboração no Diário Oficial do Município,
nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014.
Diante dos dados expostos, APROVO e AUTORIZO a presente contratação via Dispensa de Licitação TERMO DE FOMENTO n. 44/2026,
fundamentado na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 de acordo com o plano de ação exercício 2026. Várzea Grande/MT, 10 de julho de 2026.
MARIA FERNANDA DE FIGUEIREDO
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER.