Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal

Por servicos.tce.mt.gov.br

26 Novembro 2024 as 00h 00

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DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL - ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A OUTUBRO 2024/BIMESTRE SETEMBRO-OUTUBRO

RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III)

RECEITAS REALIZADAS (a)

RECEITAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (I)

194.153.243,75

113.446.803,18

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

21.890.032,64

15.610.535,36

IPTU

1.232.590,00

719.725,63

ISS

7.722.141,64

7.444.076,63

ITBI

4.838.370,00

1.566.883,87

IRRF

5.195.472,00

5.190.455,37

Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

2.901.459,00

689.393,86

Contribuições

6.237.516,32

5.454.833,36

Receita Patrimonial

1.700.785,83

757.446,74

Aplicações Financeiras (II)

1.673.365,83

757.446,74

Outras Receitas Patrimoniais

27.420,00

0,00

Transferências Correntes

158.881.192,96

88.012.789,64

Cota-Parte do FPM

38.036.300,00

18.214.743,40

Cota-Parte do ICMS

66.400.000,00

24.700.205,63

Divulgação terça-feira, 26 de novembro de 2024

Publicação quarta-feira, 27 de novembro de 2024

Cota-Parte do IPVA

1.440.000,00

1.878.691,73

Cota-Parte do ITR

589.360,00

1.795.370,58

Transferências da LC 61/1989

1.800.000,00

210.807,71

Transferências do FUNDEB

15.173.394,15

10.926.644,08

Outras Transferências Correntes

35.442.138,81

30.286.326,51

Demais Receitas Correntes

5.443.716,00

3.611.198,08

Outras Receitas Financeiras (III)

12.100,00

0,00

Receitas Correntes Restantes

5.431.616,00

3.611.198,08

RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES
RPPS) (IV) = [I - (II + III)]

192.467.777,92

112.689.356,44

RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS)
(V)

0,00

RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES
RPPS) (VI)

0,00

RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (VII)

20.501.500,00

5.420.081,05

Operações de Crédito (VIII)

600.000,00

Amortização de Empréstimos (IX)

0,00

Alienação de Bens

831.500,00

443.521,00

Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (X)

0,00

Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (XI)

0,00

Outras Alienações de Bens

831.500,00

443.521,00

Transferências de Capital

19.070.000,00

4.376.560,05

Convênios

19.070.000,00

4.376.560,05

Outras Transferências de Capital

0,00

Outras Receitas de Capital

0,00

Outras Receitas de Capital Não Primárias (XII)

0,00

Outras Receitas de Capital Primárias

0,00

RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES
RPPS) (XIII) = [VII -- (VIII + IX + X +

19.901.500,00

4.820.081,05

RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS)
(XIV)

0,00

RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES
RPPS) (XV)

0,00

RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI) = (IV + V + XIII + XIV)

212.369.277,92

117.509.437,49

RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XVII)
= (IV + XIII)

0,00

Até o Bimestre/2024

RESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS

DESPESAS PRIMÁRIAS

DOTAÇÃO
ATUALIZADA

DESPESAS
EMPENHADAS

DESPESAS
LIQUIDADAS

DESPESAS
PAGAS (a)

RESTOS A
PAGAR
PROCESSADOS
PAGOS (b)

LIQUIDADOS

PAGOS (c)

DESPESAS CORRENTES
(EXCETO FONTES RPPS)
(XVIII)

187.749.155,49 138.042.226,93 114.322.316,31 105.983.016,44 453.757,89

160.741,08

Pessoal e Encargos Sociais

75.850.205,82

53.193.979,44

53.135.240,59

52.588.256,05

122.569,90

0,00

Juros e Encargos da Dívida
(XIX)

2.900.000,00

2.777.176,33

2.257.757,73

0,00

Outras Despesas Correntes

108.998.949,67 82.071.071,16

58.929.317,99

51.137.002,66

331.187,99

160.741,08

Divulgação terça-feira, 26 de novembro de 2024

Publicação quarta-feira, 27 de novembro de 2024

Transferências
Constitucionais e Legais

0,00

Demais Despesas Correntes

108.998.949,67 82.071.071,16

58.929.317,99

51.137.002,66

331.187,99

160.741,08

DESPESAS PRIMÁRIAS
CORRENTES (EXCETO
FONTES RPPS) (XX) = (XVIII
-- XIX

184.849.155,49 135.265.050,60 112.064.558,58 103.725.258,71 453.757,89

160.741,08

DESPESAS PRIMÁRIAS
CORRENTES (COM
FONTES RPPS) (XXI)

0,00

DESPESAS NÃO
PRIMÁRIAS CORRENTES
(COM FONTES RPPS) (XXII)

0,00

DESPESAS DE CAPITAL
(EXCETO FONTES RPPS)
(XXIII)

46.390.708,80

24.529.623,20

17.630.912,11

16.658.828,14

135.861,00

143.685,85

Investimentos

43.490.708,80

22.129.623,20

15.610.078,81

14.637.994,84

135.861,00

143.685,85

Inversões Financeiras

0,00

Concessão de Empréstimos e
Financiamentos (XXIV)

0,00

Aquisição de Título de Capital
já Integralizado (XXV)

0,00

Aquisição de Título de Crédito
(XXVI)

0,00

Demais Inversões Financeiras 0,00

0,00

Amortização da Dívida
(XXVII)

2.900.000,00

2.400.000,00

2.020.833,30

0,00

DESPESAS PRIMÁRIAS DE
CAPITAL (EXCETO FONTES
RPPS) (XXVIII) = [XXIII --

43.490.708,80

22.129.623,20

15.610.078,81

14.637.994,84

135.861,00

143.685,85

RESERVA DE
CONTINGÊNCIA (XXIX)

151.682,05

0,00

DESPESAS PRIMÁRIAS DE
CAPITAL (COM FONTES
RPPS) (XXX)

0,00

DESPESAS NÃO
PRIMÁRIAS DE CAPITAL
(COM FONTES RPPS)
(XXXI)

0,00

DESPESA PRIMÁRIA TOTAL
(XXXII) = (XXI + XXII + XXIX

XXX)

228.491.546,34 157.394.673,80 127.674.637,39 118.363.253,55 589.618,89

304.426,93

DESPESA PRIMÁRIA TOTAL
(EXCETO FONTES RPPS)
(XXXIII) = (XX + XXVIII +

0,00

RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) -- Acima da Linha
(XXXIV) = [XVIa -- (XXXIIa + XXXIIb +

-1.747.861,88

RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) -- Acima da Linha
(XXXV) = [XVIIa -- (XXXIIIa + XXXIIIb

0,00

META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO

VALOR CORRENTE

Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício
de referência

-20.100.345,67

Até o Bimestre/2024

JUROS NOMINAIS

Divulgação terça-feira, 26 de novembro de 2024

Publicação quarta-feira, 27 de novembro de 2024

VALOR INCORRIDO

Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (Exceto RPPS)
(XXXVI)

710.061,59

Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (Exceto
RPPS) (XXXVII)

2.028.699,59

RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) -- Acima da Linha
(XXXVIII) = XXXV + (XXXVI - XXXVII)

-3.066.499,88

ABAIXO DA LINHA

SALDO

CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL

Em 31/Dez/2023

(a)

Até o Bimestre/2024

(b)

DÍVIDA CONSOLIDADA (XXXIX) DEDUÇÕES (XL)

Disponibilidade de Caixa Disponibilidade de Caixa Bruta

(-) Restos a Pagar Processados (XLI)

(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados Demais Haveres
Financeiros

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XLII) = (XXXIX - XL)

14.470.450,94

11.961.129,27

13.733.096,15

757.407,53

1.014.559,35

0,00

2.509.321,67

12.820.559,50

6.134.652,36

7.224.577,28

150.514,55

939.410,37

0,00

6.685.907,14

RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) -- Abaixo da Linha (XLIII)
= (XLIIa - XLIIb)

-4.176.585,47

META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL

VALOR CORRENTE

Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício
de referência

-19.498.827,44

AJUSTE METODOLÓGICO

Até o Bimestre/2024

VARIAÇÃO SALDO RPP = (XLIV) = (XLIa - XLIb)

RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS
PERMANENTES (XLV) = (XI) VARIAÇÃO CAMBIAL (XLVI)

VARIAÇÃO DO SALDO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES
DA DC (XLVII)

VARIAÇÃO DO SALDO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES
INTEGRANTES DA DC (XLVIII) OUTROS AJUSTES (XLXIX)

606.892,98

0,00

17.274,09

RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) AJUSTADO - Abaixo da
Linha (L) = [XLIII + (XLIV - XLV

XLVI + XLVII + XLVIIIXI) +/- (XLIX)]

-4.766.204,36

RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) -- Abaixo da Linha (LI) =
(L) - (XXXVI - XXXVII))

-3.447.566,36

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

7.618.977,68

Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS

0,00

Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de
Créditos Adicionais

7.618.977,68

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS

1.385.549,10

FONTE: Sistema Gextec, Unidade Responsável PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA Emissão: 22/11/2024, às 15:12:13

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