Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS

Por servicos.tce.mt.gov.br

25 Março 2025 as 00h 00

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DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A FEVEREIRO 2025/BIMESTRE JANEIRO-FEVEREIRO

RREO - Anexo 4 (LRF, Art. 53, inciso II)

REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS

FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO
EM CAPITALIZAÇÃO)

PREVISÃO ATUALIZADA

(a)

RECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre (b)

RECEITAS CORRENTES (I)

15.162.974,43

3.173.217,87

Receita de Contribuições dos Segurados

5.003.994,99

1.152.127,40

Ativo

4.766.628,84

1.116.035,31

Inativo

227.519,79

34.594,85

Pensionista

9.846,36

1.497,24

Receita de Contribuições Patronais

3.631.287,86

28.312,89

Divulgação terça-feira, 25 de março de 2025

Publicação quarta-feira, 26 de março de 2025

Ativo

3.631.287,86

28.312,89

Inativo

0,00

Pensionista

0,00

Receita Patrimonial

601.518,23

1.875.754,12

Receitas Imobiliárias

0,00

Receitas de Valores Mobiliários

601.518,23

1.875.754,12

Outras Receitas Patrimoniais

0,00

Receita de Serviços

0,00

Outras Receitas Correntes

5.926.173,35

117.023,46

Compensação Financeira entre os regimes

445.000,00

71.210,20

Receita de Aportes Periódicos para Amortização de
Déficit Atuarial do RPPS (II)¹

5.481.173,35

45.813,26

Demais Receitas Correntes

0,00

RECEITAS DE CAPITAL (III)

0,00

Alienação de Bens, Direitos e Ativos

0,00

Amortização de Empréstimos

0,00

Outras Receitas de Capital

0,00

TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM
CAPITALIZAÇÃO - (IV) = (I + III - II)

9.681.801,08

3.127.404,61

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS -
RPPS (FUNDO EM
CAPITALIZAÇÃO)

DOTAÇÃO
ATUALIZADA

(c)

DESPESAS
EMPENHADAS

Até o Bimestre (d)

DESPESAS
LIQUIDADAS

Até o Bimestre (e)

DESPESAS PAGAS

Até o Bimestre (f)

INSCRITAS EM
RESTOS

A PAGAR NÃO
PROCESSADOS

No Exercício (g)

Benefícios

12.252.103,12

1.985.718,01

0,00

Aposentadorias

10.855.940,82

1.745.211,53

0,00

Pensões por Morte

1.396.162,30

240.506,48

0,00

Outras Despesas Previdenciárias

0,00

Compensação Financeira entre os
regimes

0,00

Demais Despesas Previdenciárias

0,00

TOTAL DAS DESPESAS DO
FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (V)

12.252.103,12

1.985.718,01

0,00

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO -
FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO
(VI)=(IV--V)²

-2.570.302,04

1.141.686,60

0,00

RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM
EXERCÍCIOS ANTERIORES

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

VALOR

0,00

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

VALOR

2.946.772,31

APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM
CAPITALIZAÇÃO DO RPPS

APORTES REALIZADOS

Plano de Amortização - Contribuição Patronal
Suplementar

0,00

Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores
Predefinidos

0,00

Outros Aportes para o RPPS

0,00

Divulgação terça-feira, 25 de março de 2025

Publicação quarta-feira, 26 de março de 2025

Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro

0,00

BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM
CAPITALIZAÇÃO)

SALDO ATUAL

Caixa e Equivalentes de Caixa

0,00

Investimentos e Aplicações

79.402.790,50

Outros Bens e Direitos

2.237.765,33

FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO)

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO
EM REPARTIÇÃO)

PREVISÃO ATUALIZADA

(a)

RECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre (b)

RECEITAS CORRENTES (VII)

0,00

Receita de Contribuições dos Segurados

0,00

Ativo

0,00

Inativo

0,00

Pensionista

0,00

Receita de Contribuições Patronais

0,00

Ativo

0,00

Inativo

0,00

Pensionista

0,00

Receita Patrimonial

0,00

Receitas Imobiliárias

0,00

Receitas de Valores Mobiliários

0,00

Outras Receitas Patrimoniais

0,00

Receita de Serviços

0,00

Outras Receitas Correntes

0,00

Compensação Financeira entre os regimes

0,00

Demais Receitas Correntes

0,00

RECEITAS DE CAPITAL (VIII)

0,00

Alienação de Bens, Direitos e Ativos

0,00

Amortização de Empréstimos

0,00

Outras Receitas de Capital

0,00

TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM
REPARTIÇÃO (IX) = (VII + VIII)

0,00

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS -
RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)

DOTAÇÃO
ATUALIZADA

(c)

DESPESAS
EMPENHADAS

Até o Bimestre (d)

DESPESAS
LIQUIDADAS

Até o Bimestre (e)

DESPESAS PAGAS

Até o Bimestre (f)

INSCRITAS EM
RESTOS

A PAGAR NÃO
PROCESSADOS

No Exercício (g)

Benefícios

0,00

Aposentadorias

0,00

Pensões por Morte

0,00

Outras Despesas Previdenciárias

0,00

Compensação Financeira entre os
regimes

0,00

Demais Despesas Previdenciárias

0,00

TOTAL DAS DESPESAS DO
FUNDO EM REPARTIÇÃO (X)

0,00

Divulgação terça-feira, 25 de março de 2025

Publicação quarta-feira, 26 de março de 2025

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO -
FUNDO EM REPARTIÇÃO (XI) = (IX
-- X)²

0,00

APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM
REPARTIÇÃO DO RPPS

APORTES REALIZADOS

Recursos para Cobertura de Insuficiências
Financeiras

0,00

Recursos para Formação de Reserva

0,00

BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM
REPARTIÇÃO)

SALDO ATUAL

Caixa e Equivalentes de Caixa

81.936,40

Investimentos e Aplicações

468.386,59

Outros Bens e Direitos

0,00

ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS

RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS

PREVISÃO ATUALIZADA

(a)

RECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre (b)

Receitas Correntes

1.136.840,97

8.867,50

TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO
RPPS (XII)

1.136.840,97

8.867,50

DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO -
RPPS

DOTAÇÃO
ATUALIZADA

(c)

DESPESAS
EMPENHADAS

Até o Bimestre (d)

DESPESAS
LIQUIDADAS

Até o Bimestre (e)

DESPESAS PAGAS

Até o Bimestre (f)

INSCRITAS EM
RESTOS

A PAGAR NÃO
PROCESSADOS

No Exercício (g)

Despesas Correntes (XIII)

849.583,15

386.717,41

138.547,83

0,00

Pessoal e Encargos Sociais

394.000,00

130.850,27

84.692,36

0,00

Demais Despesas Correntes

455.583,15

255.867,14

53.855,47

0,00

Despesas de Capital (XIV)

15.000,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS DA
ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) =
(XIII + XIV)

864.583,15

386.717,41

138.547,83

0,00

RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO
RPPS (XVI) = (XII -- XV)²

272.257,82

-377.849,91

-129.680,33

0,00

BENS E DIREITOS - ADMINISTRAÇÃO DO RPPS

SALDO ATUAL

Caixa e Equivalentes de Caixa

0,00

Investimentos e Aplicações

0,00

Outros Bens e Direitos

0,00

BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS MANTIDOS PELO TESOURO

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS
MANTIDOS PELO TESOURO)

PREVISÃO ATUALIZADA

(a)

RECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre (b)

Contribuições dos Servidores

0,00

Demais Receitas Previdenciárias

0,00

TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS
PELO TESOURO) (XVII)

0,00

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

DOTAÇÃO
ATUALIZADA

DESPESAS
EMPENHADAS

DESPESAS
LIQUIDADAS

INSCRITAS EM
RESTOS

A PAGAR NÃO
PROCESSADOS

DESPESAS PAGAS

Até o Bimestre (f)

Divulgação terça-feira, 25 de março de 2025

Publicação quarta-feira, 26 de março de 2025

(BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO
TESOURO)

(c)

Até o Bimestre (d)

Até o Bimestre (e)

No Exercício (g)

Aposentadorias

0,00

Pensões

0,00

Outras Despesas Previdenciárias

0,00

TOTAL DAS DESPESAS
(BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO
TESOURO) (XVIII)

0,00

RESULTADO DOS BENEFÍCIOS
MANTIDOS PELO TESOURO (XIX)
= (XVII - XVI

0,00

FONTE: Sistema Gextec, Unidade Responsável PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA Emissão: 24/03/2025, às 07:37:52

Notas:

¹ Como a Portaria MPS 746/2011 determina que os recursos provenientes desses aportes devem permanecer aplicados, no mínimo, por 5 (cinco)
anos, essa receita não deverá compor o total das receitas previdenciárias do período de apuração

² O resultado previdenciário será apresentada por meio da diferença entre previsão da receita e a dotação da despesa e entre a receita realizada
e a despesa liquidada (do 1º ao 5º bimestre) e a despesa empenhada (no 6º bimestre).

DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL - ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A FEVEREIRO 2025/BIMESTRE JANEIRO-FEVEREIRO

RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III)

RECEITAS PRIMÁRIAS

ATUALIZADA

RECEITAS REALIZADAS (a)

RECEITAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (I)

224.985.845,87

22.578.930,73

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

21.826.564,36

3.168.044,61

IPTU

756.407,46

82.808,02

ISS

7.897.262,00

1.313.749,36

ITBI

4.801.434,20

631.528,73

IRRF

6.402.392,32

697.098,25

Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

1.969.068,38

442.860,25

Contribuições

7.188.596,11

1.460.041,21

Receita Patrimonial

698.250,18

2.038.440,14

Aplicações Financeiras (II)

669.913,07

1.999.367,86

Outras Receitas Patrimoniais

28.337,11

39.072,28

Transferências Correntes

187.178.912,27

14.666.805,51

Cota-Parte do FPM

37.736.300,00

4.313.521,14

Cota-Parte do ICMS

56.000.000,00

5.171.032,24

Cota-Parte do IPVA

1.600.000,00

243.194,56

Cota-Parte do ITR

662.204,90

243.030,31

Transferências da LC 61/1989

600.000,00

31.022,50

Transferências do FUNDEB

17.956.561,00

2.440.946,13

Outras Transferências Correntes

72.623.846,37

2.224.058,63

Demais Receitas Correntes

8.093.522,95

1.245.599,26

Outras Receitas Financeiras (III)

13.410,16

0,00

Receitas Correntes Restantes

8.080.112,79

1.245.599,26

RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES
RPPS) (IV) = [I - (II + III)]

224.302.522,64

20.579.562,87

RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS)
(V)

0,00

Divulgação terça-feira, 25 de março de 2025

Publicação quarta-feira, 26 de março de 2025

RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES
RPPS) (VI)

0,00

RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (VII)

11.859.796,77

1.399.288,77

Operações de Crédito (VIII)

0,00

Amortização de Empréstimos (IX)

0,00

Alienação de Bens

695.000,00

0,00

Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (X)

0,00

Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (XI)

0,00

Outras Alienações de Bens

695.000,00

0,00

Transferências de Capital

11.164.796,77

1.399.288,77

Convênios

10.569.288,77

1.399.288,77

Outras Transferências de Capital

595.508,00

0,00

Outras Receitas de Capital

0,00

Outras Receitas de Capital Não Primárias (XII)

0,00

Outras Receitas de Capital Primárias

0,00

RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES
RPPS) (XIII) = [VII -- (VIII + IX + X +

11.859.796,77

1.399.288,77

RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS)
(XIV)

0,00

RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES
RPPS) (XV)

0,00

RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI) = (IV + V + XIII + XIV)

236.162.319,41

21.978.851,64

RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XVII)
= (IV + XIII)

0,00

Até o Bimestre/2025

RESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS

DESPESAS PRIMÁRIAS

DOTAÇÃO
ATUALIZADA

DESPESAS
EMPENHADAS

DESPESAS
LIQUIDADAS

DESPESAS
PAGAS (a)

RESTOS A
PAGAR
PROCESSADOS
PAGOS (b)

LIQUIDADOS PAGOS (c)

DESPESAS CORRENTES
(EXCETO FONTES RPPS)
(XVIII)

200.810.078,84 26.773.773,52

16.684.089,67 15.719.134,33 767.771,45

214.780,43

207.980,03

Pessoal e Encargos Sociais

79.039.735,15

11.337.969,01

11.284.703,71 11.061.590,72 39.606,18

0,00

Juros e Encargos da Dívida
(XIX)

2.700.000,00

680.000,00

451.514,16

0,00

Outras Despesas Correntes

119.070.343,69 14.755.804,51

4.947.871,80

4.206.029,45

728.165,27

214.780,43

207.980,03

Transferências Constitucionais e
Legais

0,00

Demais Despesas Correntes

119.070.343,69 14.755.804,51

4.947.871,80

4.206.029,45

728.165,27

214.780,43

207.980,03

DESPESAS PRIMÁRIAS
CORRENTES (EXCETO
FONTES RPPS) (XX) = (XVIII --
XIX

198.110.078,84 26.093.773,52

16.232.575,51 15.267.620,17 767.771,45

214.780,43

207.980,03

DESPESAS PRIMÁRIAS
CORRENTES (COM FONTES
RPPS) (XXI)

0,00

DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS
CORRENTES (COM FONTES
RPPS) (XXII)

0,00

DESPESAS DE CAPITAL
(EXCETO FONTES RPPS)

37.094.609,45

3.885.798,70

735.426,80

506.307,00

796,00

0,00

Divulgação terça-feira, 25 de março de 2025

Publicação quarta-feira, 26 de março de 2025

(XXIII)

Investimentos

32.944.609,45

3.279.548,71

331.260,14

102.140,34

796,00

0,00

Inversões Financeiras

0,00

Concessão de Empréstimos e
Financiamentos (XXIV)

0,00

Aquisição de Título de Capital já
Integralizado (XXV)

0,00

Aquisição de Título de Crédito
(XXVI)

0,00

Demais Inversões Financeiras

0,00

Amortização da Dívida (XXVII)

4.150.000,00

606.249,99

404.166,66

0,00

DESPESAS PRIMÁRIAS DE
CAPITAL (EXCETO FONTES
RPPS) (XXVIII) = [XXIII --

32.944.609,45

3.279.548,71

331.260,14

102.140,34

796,00

0,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA
(XXIX)

178.652,40

0,00

DESPESAS PRIMÁRIAS DE
CAPITAL (COM FONTES
RPPS) (XXX)

0,00

DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS
DE CAPITAL (COM FONTES
RPPS) (XXXI)

0,00

DESPESA PRIMÁRIA TOTAL
(XXXII) = (XXI + XXII + XXIX +
XXX)

231.233.340,69 29.373.322,23

16.563.835,65 15.369.760,51 768.567,45

214.780,43

207.980,03

DESPESA PRIMÁRIA TOTAL
(EXCETO FONTES RPPS)
(XXXIII) = (XX + XXVIII +

0,00

RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) -- Acima da Linha
(XXXIV) = [XVIa -- (XXXIIa + XXXIIb +

5.632.543,65

RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) -- Acima da Linha
(XXXV) = [XVIIa -- (XXXIIIa + XXXIIIb

0,00

META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO

VALOR CORRENTE

Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício
de referência

-626.905,29

Até o Bimestre/2025

JUROS NOMINAIS

VALOR INCORRIDO

Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (Exceto RPPS)
(XXXVI)

0,00

Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (Exceto
RPPS) (XXXVII)

0,00

RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) -- Acima da Linha
(XXXVIII) = XXXV + (XXXVI - XXXVII)

5.632.543,65

ABAIXO DA LINHA

SALDO

CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL

Em 31/Dez/2024

(a)

Até o Bimestre/2025

(b)

DÍVIDA CONSOLIDADA (XXXIX)

12.459.236,37

11.603.555,55

DEDUÇÕES (XL)

-469.391,26

292.375,79

Disponibilidade de Caixa

-469.391,26

292.375,79

Disponibilidade de Caixa Bruta

7.381.847,40

Divulgação terça-feira, 25 de março de 2025

Publicação quarta-feira, 26 de março de 2025

(-) Restos a Pagar Processados (XLI)

6.992.188,60

6.230.421,55

(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados

859.050,06

Demais Haveres Financeiros

0,00

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XLII) = (XXXIX - XL)

12.928.627,63

11.311.179,76

RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) -- Abaixo da Linha (XLIII)
= (XLIIa - XLIIb)

1.617.447,87

META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL

VALOR CORRENTE

Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício
de referência

-2.663.037,14

AJUSTE METODOLÓGICO

Até o Bimestre/2025

VARIAÇÃO SALDO RPP = (XLIV) = (XLIa - XLIb)

RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS
PERMANENTES (XLV) = (XI) VARIAÇÃO CAMBIAL (XLVI)

VARIAÇÃO DO SALDO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES
DA DC (XLVII)

VARIAÇÃO DO SALDO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES
INTEGRANTES DA DC (XLVIII) OUTROS AJUSTES (XLXIX)

761.767,05

0,00

RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) AJUSTADO - Abaixo da
Linha (L) = [XLIII + (XLIV - XLV

XLVI + XLVII + XLVIIIXI) +/- (XLIX)]

855.680,82

RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) -- Abaixo da Linha (LI) =
(L) - (XXXVI - XXXVII))

855.680,82

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

2.789.950,65

Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS

0,00

Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de
Créditos Adicionais

2.789.950,65

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS

2.626.772,31

FONTE: Sistema Gextec, Unidade Responsável PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA Emissão: 24/03/2025, às 07:38:53

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