Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas


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DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A
OUTUBRO/2024

RREO - Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)

REGISTROS EFETUADOS EM 2024

IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DE PPP

SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO
EXERCÍCIO ANTERIOR

No Bimestre

Até o Bimestre

TOTAL ATIVOS

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ATIVOS CONSTITUÍDOS PELA SPE

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TOTAL PASSIVOS

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OBRIGAÇÕES DECORRENTES DE ATIVOS
CONSTITUÍDOS PELA SPE

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PROVISÕES DE PPP

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OUTROS PASSIVOS

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ATOS POTENCIAIS PASSIVOS

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OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS

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RISCOS NÃO PROVISIONADOS

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GARANTIAS CONCEDIDAS

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OUTROS PASSIVOS CONTINGENTES

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DESPESAS DE PPP

EXERCÍCIO

ANTERIOR

EXERCÍCIO
CORRENTE

2025

2026

2027

2028

2029 2030 2031 2032 2033

DO ENTE FEDERADO, EXCETO
ESTATATAIS NÃO DEPENDENTES (I)

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DAS ESTATAIS NÃO-DEPENDENTES

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TOTAL DAS DESPESAS

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Divulgação terça-feira, 26 de novembro de 2024

Publicação quarta-feira, 27 de novembro de 2024

PPP A CONTRATAR (II)

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RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (III)

124.517.298,36 109.137.013,31 0,00

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TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS
PARA O LIMITE (IV = I + II)

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TOTAL DAS DESPESAS / RCL (%) (V = IV /
III)

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FONTE: Sistema Gextec, Unidade Responsável PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA