Por servicos.tce.mt.gov.br
DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL MAIO A AGOSTO DE 2022
RGF -- ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b")
GARANTIAS CONCEDIDAS
SALDO
DO
EXERCÍCIO
ANTERIOR
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2022
Até
o
1º
Quadrimestre
Até
o
2º
Quadrimestre
Até
o
3º
Quadrimestre
EXTERNAS (I)
Aval ou Fiança em Operações de Crédito Outras Garantias nos Termos da LRF¹
EXTERNAS (II)
Aval ou Fiança em Operações de Crédito Outras Garantias nos Termos da LRF¹
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (III) = (I + II)
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA -- RCL (IV)
98.792.760,35
89.853.041,50
113.619.966,37
0,00
% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL = (III)/(IV)*100
0,00
0,00
0,00
0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 22%
21.734.407,28
19.767.669,13
24.996.392,60
0,00
LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) -- 90%
19.560.966,55
17.790.902,22
22.496.753,34
0,00
CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS
SALDO
DO
EXERCÍCIO
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2022
Até
o
1º Até
o
2º Até
o
3º
**
Publicação segunda-feira, 26 de setembro de 2022
ANTERIOR
Quadrimestre
Quadrimestre
Quadrimestre
EXTERNAS (V)
Aval ou Fiança em Operações de Crédito Outras Garantias nos Termos da LRF¹
EXTERNAS (VI)
Aval ou Fiança em Operações de Crédito Outras Garantias nos Termos da LRF¹
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (VII) = (V + VI)
0,00
0,00
0,00
0,00
MEDIDAS CORRETIVAS:
FONTE: Sistema Gextec, Unidade Responsável PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA Nota:
¹ Inclui garantias concedidas por meio de Fundos