DECRETO Nº 019

DECRETO Nº 019 DE 09 DE ABRIL DE 2026.

Altera os incisos do Art. 2º, do Decreto Municipal nº 006, de 14 de janeiro de 2026, para fixar a nova escala de plantões das farmácias e
drogarias.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei
Orgânica Municipal, e,

CONSIDERANDO o disposto no Art. 5º, § 6º, da Lei Municipal nº 4.642, de 22 de maio de 2025;

CONSIDERANDO o ofício nº 005/2026/VISA/SMS, o qual informa a abertura de novo estabelecimento,

DECRETA:

Art. 1º Ficam alterados os incisos I a L, do Art. 2º, do Decreto Municipal nº 006, de 14 de janeiro de 2026, fixado a nova escala de plantões das
farmácias e drogarias, os quais passam a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 2º Observando a ordem fixada nos termos do Art. 1º, os plantões das farmácias e drogarias estabelecidas no âmbito do município de Alto
Araguaia -- MT, para o ano de 2026, seguirão a seguinte ordem:

I - dias 19, 20, 21, 22, 23, 24 e 25 de janeiro -- Drogaria Bem Popular;

II dias 26, 27, 28, 29, 30, 31 de janeiro e 01 de fevereiro -- Drogaria Central;

III - dias 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08 de fevereiro -- Drogaria Mais Saúde;

IV - dias 09, 10, 11, 12, 13, 14 e 15 de fevereiro -- Drogaria Trifarma;

V - dias 16, 17, 18, 19, 20, 21 e 22 de fevereiro -- Drogaria Rosan;

VI - dias 23, 24, 25, 26, 27, 28 de fevereiro e 01 de março -- Drogaria Mega Farma;

VII - dias 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08 de março -- Drogaria Droga Certa;

VIII - dias 09, 10, 11, 12, 13, 14 e 15 de março -- Drogaria Farmo Vida;

IX - dias 16, 17, 18, 19, 20, 21 e 22 de março -- Drogaria Ação;

X - dias 23, 24, 25, 26, 27, 28 e 29 de março -- Drogaria São José;

XI - dias 30, 31 de março e 01, 02, 03, 04 e 05 de abril -- Drogaria Droga Mais;

XII - dias 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12 de abril -- Drogaria Ultra Popular;

XIII - dias 13, 14, 15, 16, 17, 18 e 19 de abril -- Drogaria Farma Nova;

XIV - dias 20, 21, 22, 23, 24, 25 e 26 de abril -- Drogaria Bem Estar;

XV - dias 27, 28, 29, 30 de abril e 01, 02 e 03 de maio -- Drogaria Bem Popular;

XVI - dias 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 10 de maio -- Drogaria Central;

XVII - dias 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 17 de maio -- Drogaria Mais Saúde;

XVIII - dias 18, 19, 20, 21, 22, 23 e 24 de maio -- Drogaria Trifarma;

XIX - dias 25, 26, 27, 28, 29, 30 e 31 de maio -- Drogaria Rosan;

XX - dias 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07 de junho -- Drogaria Mega Farma;

XXI - dias 08, 09, 10, 11, 12, 13 e 14 de junho -- Drogaria Droga Certa;

XXII - dias 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 21 de junho -- Drogaria Farmo Vida;

XXIII - dias 22, 23, 24, 25, 26, 27 e 28 de junho -- Drogaria Ação;

XXIV - dias 29, 30 de junho e 01, 02, 03, 04 e 05 de julho -- Drogaria São José;

XXV - dias 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12 de julho -- Drogaria Droga Mais;

XXVI - dias 13, 14, 15, 16, 17, 18 e 19 de julho -- Drogaria Ultra Popular;

XXVII - dias 20, 21, 22, 23, 24, 25 e 26 de julho -- Drogaria Farma Nova;

XXVIII - dias 27, 28, 29, 30, 31 de julho e 01 e 02 de agosto -- Drogaria Bem Estar;

XXIX - dias 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09 de agosto -- Drogaria Bem Popular;

XXX - dias 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16 de agosto -- Drogaria Central;

XXXI - dias 17, 18, 19, 20, 21, 22 e 23 de agosto -- Drogaria Mais Saúde;

XXXII - dias 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30 de agosto -- Drogaria Trifarma;

XXXIII - dias 31 de agosto e 01, 02, 03, 04, 05 e 06 de setembro -- Drogaria Rosan;

XXXIV - dias 07, 08, 09, 10, 11, 12 e 13 de setembro -- Drogaria Mega Farma;

XXXV - dias 14, 15, 16, 17, 18, 19 e 20 de setembro -- Drogaria Droga Certa;

XXVI - dias 21, 22, 23, 24, 25, 26 e 27 de setembro -- Drogaria Farmo Vida;

XXXVII - dias 28, 29, 30 de setembro e 01, 02, 03 e 04 de outubro -- Drogaria Ação;

XXXVIII - dias 05, 06, 07, 08, 09, 10 e 11 de outubro -- Drogaria São José;

XXXIX - dias 12, 13, 14, 15, 16, 17 e 18 de outubro -- Drogaria Droga Mais;

XL - dias 19, 20, 21, 22, 23, 24 e 25 de outubro -- Drogaria Ultra Popular;

XLI - dias 26, 27, 28, 29, 30, 31 de outubro e 01 de novembro -- Drogaria Farma Nova;

XLII - dias 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08 de novembro -- Drogaria Bem Estar;

XLIII - dias 09, 10, 11, 12, 13, 14 e 15 de novembro -- Drogaria Bem Popular;

XLIV - dias 16, 17, 18, 19, 20, 21 e 22 de novembro -- Drogaria Central;

XLV - dias 23, 24, 25, 26, 27, 28 e 29 de novembro -- Drogaria Mais Saúde;

XLVI - dias 30 de novembro e 01, 02, 03, 04, 05 e 06 de dezembro -- Drogaria Trifarma;

XLVII - dias 07, 08, 09, 10, 11, 12 e 13 de dezembro -- Drogaria Rosan;

XLVIII - dias 14, 15, 16, 17, 18, 19 e 20 de dezembro -- Drogaria Mega Farma;

XLIX - dias 21, 22, 23, 24, 25, 26 e 27 de dezembro -- Drogaria Droga Certa;

L - dias 28, 29, 30, 31 de dezembro e 01, 02 e 03 de janeiro de 2027 -- Drogaria Farmo Vida;

(...)"

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Alto Araguaia -- MT, 09 de abril de 2026.

JACSON MARLON NIEDERMEIER

Prefeito Municipal