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DECRETO Nº 009, de 19 DE FEVEREIRO DE 2020
"Altera o inciso II, do Art. 1º do Decreto nº 008/2020, que divulga os dias
de feriados nacional, estadual, municipal e pontos facultativos nas repartições públicas de Alto
Araguaia/MT, no ano de 2020".
O Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso
de suas atribuições legais,...
RESOLVE:
Art. 1° Alterar o inciso II, do Art. 1º do Decreto nº 008, de 10 de fevereiro
de 2020, que divulga os dias de feriados nacional, estadual, municipal e pontos facultativos nas
repartições públicas de Alto Araguaia/MT, no ano de 2020, que passa a vigorar com a seguinte
redação:
Art. 1° (...)
I -- (...)
II -- 25 de fevereiro (terça-feira) Carnaval -- Feriado Nacional;
(...)
Art. 2°. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Alto Araguaia, 19 de fevereiro de 2020.
GUSTAVO DE MELO ANICÉZIO Prefeito Municipal