Por servicos.tce.mt.gov.br
CNPJ: 34.624.741/0001-65
Execução em
12/07/2026
Valor Global
R$ 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais).
Fundamento Legal
Art. 74, inciso II da Lei n°. 14.133/2021.
Justificativa
Anexa nos autos do processo de Inexigibilidade nº. 032/2026.
Inexigibilidade de Licitação em consonância com a justificativa apresentada pelo responsável por processos de licitações e Parecer Jurídico
constante do Processo de Inexigibilidade nº. 032/2026, nos termos do Art. 54 da Lei n°. 14.133/2021 e suas atualizações.
LEIA-SE:
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2026.
Objeto
Contratação dos artistas BARÕES DA PISADINHA para realização de apresentação artística musical ao vivo
no dia 12 de julho de 2026, durante a programação oficial da 33ª EDIÇÃO DA EXPOVALE 2026, em
atendimento às ações previstas no TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 003/2026.