ATA Nº 009/2024 - ASSEMBLEIA GERAL CMHIS

ATA Nº 009/2024 -- ASSEMBLEIA GERAL - CMHIS

Às quatorze horas e dez minutos do dia quatro do mês de novembro de dois mil e vinte e quatro, iniciou-se reunião extraordinária do CMHIS, em
ambiente virtual, reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social, abaixo relacionados, a Secretária de
Assistência e Desenvolvimento Social, Priscila Dourado Martins da Silva, comigo, Secretária Executiva deste Conselho, com a seguinte pauta:
"Substituição dos Beneficiários". Senhor: Milton Pereira dos Santos, que veio a óbito no decorrer do processo de doação do lote; e da senhora:
Patrícia Pereira de Lima, que no decorrer do processo passou a residir em outro município. No entanto, conforme edital publicado no diário oficial,
os mesmos serão substituídos pelos beneficiários do cadastro de reserva, respeitando todos os critérios do próprio edital. Na sequência a
secretária Priscila informou aos membros do conselho e a atual gestão já havia entregado todas as escrituras dos lotes, e que agora em uma
outra situação estavam vendo a possibilidade que fazerem através da prefeitura e cartório o registro de todas as escrituras, porém não afirmou tal
feito, por se tratar de um período curto de final de ano e por restar apenas dois meses para finalizar a transição de gestão e fechamento de
contas da Prefeitura Municipal. Ainda sobre este assunto afirmou que qualquer beneficiário que sentir a necessidade de realizar o registro do
terreno no cartório, toda a documentação necessária está à disposição do beneficiário na prefeitura. Enfim, foi colocado em deliberação dos
membros do conselho a substituição dos dois beneficiários, ficando aprovado por unanimidade. Nada mais a ser tratado, deu-se por encerrada a
presente reunião. Eu Rozielle Alves da Silva, lavrei a presente ata.

Fabiano Fernandes Lacerda

André Rocha Rezende

Ilze Maria Zanatta

Bruna Cristina Monteiro dos Santos

Willengarg Elias de Oliveira

Katiussuane Ferreira de Souza

Regina de Fátima A. B. de Oliveira

Claudia Ferreira de Oliveira