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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
ATO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 235/2023 - ADESÃO Nº 018/2023
Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito
no CNPJ/MF 15.023.914/0001-45, situada à Rua Antenor Mamedes, nº 911, Centro com sede na Cidade de Araputanga, Estado de Mato Grosso,
neste ato Representado pelo seu Prefeito Municipal, o Excelentíssimo Senhor Enilson De Araújo Rios, brasileiro, casado, 0555344-0 SJ/MT e
inscrita no CPF sob nº ***.499.061-**, residente a Rua Limiro Rosa Pereira nº 846, Centro, neste Município de Araputanga/MT, RESOLVE
registrar os preços da empresa VALE COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA EDUCAÇÃO LTDA, Inscrita no CNPJ nº. 14.733.870/0001-84,
estabelecida à Rua Nelson Cesar de Oliveira, nº.99, Bairro Jardim das Indústrias, na cidade de São José dos Campos, no Estado de São Paulo,
telefone (12) 3307-4256/ (11) 99768-2555, e-mail: vale.educa@gmail.com / licitação.valeduca@gmail.com, neste ato representado pelo Sr.
André Simões, brasileiro, casado, portador do RG nº. 23 31****-* SSP-SP e inscrito sob o CPF nº. (MF) 149.448.***-**, doravante denominada
DETENTORA, atendendo as condições previstas no Edital do Pregão Eletrônico acima descrito e as constantes desta Ata de Registro de Preços,
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sujeitando-se as partes às normas constantes das Leis Federais nº 8.666/93, 10.520/2002, Decretos Municipais nº 029/2010 e nº 140/2021, pelos
Decretos Federais nº 7.892/2013 e nº 10.024/2019 e demais legislações aplicáveis, e em conformidade com as disposições a seguir:
CLÁUSULA PRIMEIRA -- DO OBJETO
1.1. A presente Ata tem por objeto é o Registro de preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE
PLAYGROUND E BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, conforme
especificações e condições constantes neste Edital;
1.2. Esta Ata de Registro de Preços vincula-se ao Edital de Pregão Presencial para Registro de Preços nº 13/2023, Oriundo da Associação dos
Municípios da Microrregião do Médio Sapucaí - AMESP, o qual tem como base as informações contidas no Termo de Referência, elaborado pela
Secretaria ora mencionada.
CLÁUSULA SEGUNDA -- VALIDADE DA ATA
2.1. O prazo de vigência desta Ata de Registro de Preços é até 25/04/2024, contados a partir da assinatura desta.
2.3. Todos os itens contidos no presente Edital de Pregão nº.010/2023 deverão ser entregues diariamente de maneira fracionada de acordo com
a necessidade da Secretaria que não poderá ultrapassar o prazo de entrega conforme o prazo determinado no item anterior e deverá ser
entregue nas respectivas Secretarias da Prefeitura Municipal de Araputanga -- MT de acordo com a necessidade de cada unidade solicitante,
mediante apresentação da NAD (Nota de Autorização de Despesas).
CLÁUSULA TERCEIRA -- DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
3.1. Os preços registrados, para Contratação e o quantitativo, segue abaixo conforme descrito na proposta da licitante vencedora, constantes na
Adesão nº 018/2023, oriunda do Edital do Pregão Presencial nº 10/2023 -- CONSÓRCIO AMESP.
ITEM
CÓDIGO DO ITEM
DESCRIÇÃO DO ITEM
MARCA/ MODELO
UND
QNT
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
01
109.001.12210
PARQUE INFANTIL II - COM
CERTIFICADO EMITIDO POR ÓRGÃO
COMPETENTE (INSTITUTO DE
CERTIFICAÇÃO DE PLAYGROUND),
COMPROVANDO A CONFORMIDADE
DOS PRODUTOS CONFORME
OBJETO LICITADO NORMAS
ABNT16071/2021 LAUDOS DE
DETERMINAÇÃO DE CONDUTIVIDADE
ELÉTRICA E ENSAIOS DE
RESISTÊNCIA AO INTEMPERISMO EM
CAMARAUV-B
02 - TORRE CONFECCIONADA EM
ESTRUTURA DE MADEIRA PLÁSTICA
MEDINDO 1,00 X 1,00M COM
COBERTURA FORMATO REDONDO
EM PLÁSTICO ROTO MOLDADO
FORMATO DE TELHA COLONIAL
MEDINDO 4.90 DE CIRCUNFERÊNCIA,
0.75CM DE RAIO 0.50CM DE ALTURA
COM ENCAIXE DAS COLUNAS
EMBUTIDAS, SENDO COLUNAS EM
MADEIRA PLÁSTICA MEDINDO 9,00 X
9,00 COM REFORÇO INTERNO TIPO
CRUZETA, NA COR ITAÚBA,
PLATAFORMA EM PLÁSTICO ROTO-
MOLDADO MEDINDO 1,00 X 1,00 (H
1,20).
01 - TORRE CONFECCIONADA EM
ESTRUTURA DE MADEIRA PLÁSTICA
MEDINDO 1,00 X 1,00M COM
COBERTURA FORMATO REDONDO
EM PLÁSTICO ROTO MOLDADO
FORMATO DE TELHA COLONIAL
MEDINDO 4.90 DE CIRCUNFERÊNCIA,
0.75CM DE RAIO 0.50CM DE ALTURA
COM ENCAIXE DAS COLUNAS
EMBUTIDAS, SENDO COLUNAS EM
MADEIRA PLÁSTICA MEDINDO 9,00 X
9,00 COM REFORÇO INTERNO TIPO
CRUZETA, NA COR ITAÚBA,
PLATAFORMA EM PLÁSTICO ROTO-
AQUARELA/
PARQUE INFANTIL
II -- REF: 3044
UND
2
R$65.450,05
R$ 130.900,10
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MOLDADO MEDINDO 1,00 X 1,00 (H
0,80).
01 -- MINI PASSARELA COM
ASSOALHO E LATERAL EM PLÁSTICO
ROTO MOLDADO MEDINDO 1,00M
01 -- TÚNEL CURVO EM PLÁSTICO
ROTO MOLDADO
01 - ESCADA COM QUATRO
DEGRAUS EM PROTEÇÃO EM
PLÁSTICO ROTO MOLDADO.
01 - ESCORREGADOR BABY EM
PLÁSTICO ROTO MOLDADO
MEDINDO: 1,00 X 0,40M.
01 - TEIA DE CORDAS BABY EM
PLÁSTICO ROTO MOLDADO
MEDINDO: 1,00 X 0,80M.
01 -- DESCIDA DE BOMBEIRO
TUBULAR
01 -- ESCORREGADOR TEEN EM
PLÁSTICO ROTO MOLDADO
MEDINDO 2,50 X 0,40
01 -- ESCADA VERTICAL COM
DEGRAUS EM PLÁSTICO ROTO
MOLDADO
01 -- TOBOGA EM PLÁSTICO ROTO
MOLDADO MEDINDO 3,00M
01 -- KIT JOGO DA VELHA EM
PLÁSTICO ROTO MOLDADO.
02
109.001.115
PARQUE INFANTIL III - COM
CERTIFICADO EMITIDO POR ÓRGÃO
COMPETENTE (INSTITUTO DE
CERTIFICAÇÃO DE PLAYGROUND),
COMPROVANDO A CONFORMIDADE
DOS PRODUTOS CONFORME
OBJETO LICITADO NORMAS
ABNT16071/2021 LAUDOS DE
DETERMINAÇÃO DE CONDUTIVIDADE
ELÉTRICA E ENSAIOS DE
RESISTÊNCIA AO INTEMPERISMO EM
CÂMARA UV-B.
03 - TORRE CONFECCIONADA EM
ESTRUTURA DE MADEIRA PLÁSTICA
MEDINDO 1,00 X 1,00 METROS COM
COBERTURA FORMATO REDONDO
EM PLÁSTICO ROTO MOLDADO
FORMATO DE TELHA COLONIAL
MEDINDO 4.90 DE CIRCUNFERÊNCIA,
0.75CM DE RAIO 0.50 CM DE ALTURA
COM ENCAIXE DAS COLUNAS
EMBUTIDAS, SENDO COLUNAS EM
MADEIRA PLÁSTICA MEDINDO 9,00 X
9,00 COM REFORÇO INTERNO TIPO
CRUZETA, NA COR ITAÚBA,
PLATAFORMA EM PLÁSTICO ROTO-
MOLDADO MEDINDO 1,00 X 1,00 (H
1,20).
01 -- TÚNEL EM PLÁSTICO ROTO
MOLDADO MEDINDO 2,00 X 0,80 COM
BORDAS EM PLÁSTICO ROTO
MOLDADO.
AQUARELA/
PARQUE INFANTIL
III -- REF: 3045
UND
2
R$ 85.818,73
R$ 171.637,46
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01 - PASSARELA CURVA COM
ASSOALHO E PROTEÇÃO EM
PLÁSTICO ROTO MOLDADO
MEDINDO: 80 CM X 130 CM X 240 CM,
ESPESSURA MÉDIA: 4 MM, PESO
TOTAL APROXIMADA: 50 KG, COM
DEGRAUS DE ACESSO NAS DUAS
EXTREMIDADES.
01 -- TOBOGÃ EM PLÁSTICO ROTO
MOLDADO MEDINDO 3,00M,
CONTENDO BORDAS E PONTEIRAS
EM PLÁSTICO ROTO MOLDADO
01 -- TEIA DE ARANHA EM PLÁSTICO
ROTO MOLDADO MEDINDO (L X C X
A): 0,90 X 0,90 X 1,20M.
01 -- ESCORREGADOR DUPLO EM
PLÁSTICO ROTO MOLDADO,
MEDINDO 2,00 X 0,80M.
01 - RAMPA DE ESCALADA EM
PLÁSTICO ROTO MOLDADO
MEDINDO: 1,20 X 0,80M.
01 - ESCADA COM SEIS DEGRAUS EM
PLÁSTICO ROTO MOLDADO EM
POLIETILENO E ESPESSURA MÍNIMA
DE 5MM COM CORRIMÃO EM AÇO
CARBONO.
01 --ESCORREGADOR CARACOL EM
PLÁSTICO ROTO MOLDADO COM
ALTURA TOTAL DE 2,50M, DIÂMETRO
DE 1,60M, CONTENDO 01 ACESSO
COM DEGRAUS EMBUTIDOS PARA
SEÇÃO DE DESLIZAMENTO,
PROTEÇÕES LATERAIS E SESSÃO
DE SAÍDA EM PLÁSTICO ROTO
MOLDADO, 01 EIXO CENTRAL E 02
PÉS.
01 -- SUBIDA DE BOMBEIRO TUBULAR
01 -- RAMPA DE NÓ EM PLÁSTICO
ROTO MOLDADO COLORIDO E
ESTRUTURA TUBULAR METÁLICA
GALVANIZADO COM CORDA
AUXILIAR PARA SUBIDA.
03
109.001.116
GANGODINOS - BASE CENTRAL
FABRICADA EM FERRO DE 4
POLEGADAS, COM ESPESSURA DE
2.5 MM, 4 EIXOS DE FIXAÇÃO COM
PINTURA ELETROSTÁTICA EM
CORES VIVAS. 3 GANGORRAS EM
FORMATO DE BICHOS COM NO
MÍNIMO 15 QUILOS CADA GANGORRA
O QUE GARANTE A RESISTÊNCIA DO
PRODUTO. ACENTOS E PEGADORES
ANATÔMICOS FABRICADOS PELO
PROCESSO DE ROTOMOLDAGEM
COM ADITIVOS ANTIESTÁTICOS UV
QUE PROTEGE CONTRA OS EFEITOS
DOS RAIOS SOLARES. CADA
GANGORRA SUPORTA PESO
DISTRIBUÍDO DE ATÉ 150 QUILOS
POSSUI CANTOS ARREDONDADOS
PARA PROTEÇÃO DA CRIANÇA EM
SEU USO. MEDIDAS APROXIMADAS
DE: COMPRIMENTO: 2.650 MM +/- 10
NABRE/
GANGORRA
GANGODINO -- REF:
2054
UND
4
R$ 16.314,25
R$ 65.257,00
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MM X LARGURA: 3.300 MM +/- 10 MM
X ALTURA: 1.015 MM +- 10 MM. COM
CONFORMIDADE COM A NORMA NBR
300-1/2011 E NBR 300-3/2011 COM A
PORTARIA 369/07- CERTIFICADO
PELO INMETRO.
04
109.001.117
PLAY BALLS QUÁDRUPLO --
CONFECCIONADO EM
ROTOMOLDADO E POLIETILENO
VIRGEM DE ALTA DENSIDADE,
TRATADO ESPECIALMENTE CONTRA
A AÇÃO DOS RAIOS ULTRAVIOLETAS,
ESPESSURA DE 0,04 MM, PESANDO
APROXIMADAMENTE 35 KG,
ACOMPANHA BUCHA DE FIXAÇÃO
CENTRAL COM 08 FUROS NA MEDIDA
APROXIMADAS DE 15,5 MM.1 CESTA
AFUNILADA COM 1.000 MM DE
DIÂMETRO EM SUA PARTE MAIS
LARGA, 4 SAÍDAS NUMERADAS EM
FORMA DE TUBOS MEDINDO 300 MM
DE DIÂMETRO E 500 MM DE
COMPRIMENTO, UM PINO CENTRAL
EM FORMATO OVAL MEDINDO 150
MM .TUBOS DE AÇO COM 15
POLEGADAS E 6MM DE ESPESSURA.
EM CONFORMIDADE COM A NORMA
NBR 300-1/2011 E NBR 300-3/2011
COM A PORTARIA 369/07.
NABRE/ PLAYBALLS
-- REF: 1634
UND
2
R$12.452,89
R$ 24.905,78
05
109.001.118
GIRA-GIRA -- CONFECCIONADO EM
POLIETILENO COM ADITIVOS UV.
ESTRUTURA INTERNA METÁLICA
PARA DAR MAIOR RESISTÊNCIA AO
PRODUTO NÃO APARENTE NA BASE;
COM QUATRO SALIÊNCIAS MAIORES
NA BASE PARA FIXAÇÃO NO CHÃO;
QUATRO ASSENTOS SUSPENSOS;
COM DRENOS PARA EVITAR O
ACÚMULO DE ÁGUA E TEXTURA
ANTIDERRAPANTE. MEDIDAS: 1,2M
DE DIÂMETRO X 0,7M DE ALTURA. EM
CONFORMIDADE COM A NORMA NBR
300-1/2011 E NBR 300-3/2011 COM A
PORTARIA 369/07- CERTIFICADO
PELO INMETRO.
NABRE/ GIRA --
GIRA ALEGRIA --
REF: 208
UND
3
R$ 2.075,48
R$ 6.226,44
06
109.001.119
MÓDULO BALANÇO (INDIVIDUAL)
ADAPTADO (PNE) - EQUIPAMENTO
MULTIUSO, COM CARACTERÍSTICA,
PARA PROMOVER BRINCADEIRA DE
BALANÇAR COM DIVERSOS
MOVIMENTOS SENDO TIPO BARCO,
PARA UTILIZAÇÃO DE PÚBLICO
CADEIRANTES, ANDANTES E
CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA
MOTORA, ESTIMULANDO ASSIM DE
MANEIRA VOLUNTARIA FAZER A
PRATICA DE FORÇA MUSCULAR,
AGILIDADE, COORDENAÇÃO,
EQUILÍBRIO QUE SÃO
CARACTERÍSTICAS FUNDAMENTAIS
PARA A SUA MANUTENÇÃO DA
MUSCULATURA INCENTIVANDO
ASSIM MOVIMENTAÇÕES NO FÍSICO,
TAMBÉM NO COGNITIVO. COM
CARACTERÍSTICA A SEGUIR:
QUADRO EM (U) UTILIZANDO TUBO
SEÇÃO REDONDO EM TUBO DE 2'' X
2,25MM., PÉS EM TUBO SEÇÃO
REDONDO DE 2'' X 2,25MM.,
CONTENDO DUAS CURVAS PARA
PROMOVER ESTABILIDADE DO
MOBILYPAY/
BALANÇO
INDIVIDUAL -- REF:
PA - 05
UND
2
R$ 16.362,51
R$ 32.725,02
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QUADRO, COM BASE METÁLICA
REDONDA DE ¼'' COM DIÂMETRO DE
100MM., CONTENDO 02 FUROS, PARA
SER PARAFUSADAS COM PARABOLT,
EM PISOS DE CONCRETO ARMADO. -
BARCO ARTICULÁVEL EM TUBO
SEÇÃO REDONDO DE 1 '', 1.14'' E
1.1/2'' X 2MM., COM PISO EM CHAPA
XADREZ DE 2,75MM., COM RAMPA DE
ACESSO EM ALUMÍNIO XADREZ E
HASTE DE TRAVAMENTO - BRAÇOS
EM HASTE SEM CURVAS EM TUBO
SEÇÃO REDONDO DE 1.1/2'' X 2MM.,
COM CUBOS PARA ACOPLAMENTOS
DE 16 ROLAMENTOS BRINDADOS. -
MEDIDAS MÍNIMAS APROXIMADAS:
2,20 X 1,65 X 2,00M. ÁREA DE
CIRCULAÇÃO 3,50 X 3,50M.
MÓDULO GANGORRA (COM
ENTRADA PARA CADEIRA DE RODAS
FRONTAL) ADAPTADO (PNE) -
EQUIPAMENTO MULTIUSO, COM
CARACTERÍSTICA, PARA PROMOVER
BRINCADEIRA OSCILANTE
MOVIMENTO BAIXA E LEVANTE
COMUM A CADEIRA ASTRONAUTA.,
PARA UTILIZAÇÃO DE PÚBLICO
CADEIRANTES, ANDANTES E
CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA
MOTORA, ESTIMULANDO ASSIM DE
MANEIRA VOLUNTARIA FAZER A
PRATICA DE FORÇA MUSCULAR,
AGILIDADE, COORDENAÇÃO,
EQUILÍBRIO QUE SÃO
CARACTERÍSTICAS FUNDAMENTAIS
PARA A SUA MANUTENÇÃO DA
MUSCULATURA INCENTIVANDO
ASSIM MOVIMENTAÇÕES NO FÍSICO,
TAMBÉM NO COGNITIVO. COM
CARACTERÍSTICA SEGUIR:
CAVALETE EM TUBO SEÇÃO
RETANGULAR 100 X 0,40 X 2,00MM.,
COM BASE METÁLICA CHAPA SEMI
REDONDA DE ¼'', MEDIDO 250 X
180MM., CONTENDO 02 FUROS, PARA
SER PARAFUSADAS COM PARABOLT,
EM PISOS DE CONCRETO ARMADO.
QUADRADA DE 50 X 50 X 2MM,
RAMAL DUPLO, CONTENDO UM
CUBO PARA ALOJAMENTO DE DOIS
ROLAMENTOS BLINDADOS PARA
PROMOVER ESTABILIDADE DA
PRANCHA, EM SUAS
EXTREMIDADES, CONTÉM UM
BARCO PARA ACOMODAÇÃO DE UMA
CADEIRA DE RODAS CONTENDO EM
SEU INTERIOR TRAVA RODAS AUTO
REGULÁVEL DESLIZANTE COM
RAMPA DE ACESSO EM ALUMÍNIO
XADREZ E HASTE DE TRAVAMENTO
E DO LADO OPOSTO UMA CADEIRA
EM FIBERGLASS ESTILO
ASTRONAUTA COM CINTO DE
SEGURANÇA CINCO PONTAS TIPO
ESTRELA COM REGULAGEM E
SISTEMA ANTIVANDALISMO
INSTALADO JUNTO A CADEIRA E
LATERALMENTE UM ACENTO PARA
ACOMPANHANTE, TENDO ASSIM A
ACESSIBILIDADE PARA 02
07
109.001.120
MOBILIPLAY/
GANGORRA -- REF:
PA - 08
UND
5
R$18.293,19
R$ 91.465,95
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CADEIRANTES E UM USUÁRIO.
MEDIDAS MÍNIMAS APROXIMADAS:
3,50 X 1,00M, ALT. ÁREA DE
CIRCULAÇÃO 6,00 X 2,50M.
08
109.001.121
MÓDULO BALANÇO DUPLO
(INDIVIDUAL) ADAPTADO (PNE) -
EQUIPAMENTO MULTIUSO, COM
CARACTERÍSTICA, PARA PROMOVER
BRINCADEIRA DE BALANÇAR COM
DIVERSOS MOVIMENTOS SENDO
TIPO BARCO, PARA UTILIZAÇÃO DE
PÚBLICO CADEIRANTES, ANDANTES
E CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA
MOTORA, ESTIMULANDO ASSIM DE
MANEIRA VOLUNTARIA FAZER A
PRATICA DE FORÇA MUSCULAR,
AGILIDADE, COORDENAÇÃO,
EQUILÍBRIO QUE SÃO
CARACTERÍSTICAS FUNDAMENTAIS
PARA A SUA MANUTENÇÃO DA
MUSCULATURA INCENTIVANDO
ASSIM MOVIMENTAÇÕES NO FÍSICO,
TAMBÉM NO COGNITIVO. COM
CARACTERÍSTICAS A SEGUIR:
QUADRO EM (U) UTILIZANDO TUBO
SEÇÃO REDONDO EM TUBO DE 2'' X
2,25MM., PÉS EM TUBO SEÇÃO
REDONDO DE 2'' X 2,25MM.,
CONTENDO DUAS CURVAS PARA
PROMOVER ESTABILIDADE DO
QUADRO, COM BASE METÁLICA
REDONDA DE ¼'' COM DIÂMETRO DE
100MM., CONTENDO 02 FUROS, PARA
SER PARAFUSADAS COM PARABOLT,
EM PISOS DE CONCRETO ARMADO. --
DOIS BARCOS ARTICULÁVEL EM
TUBO SEÇÃO REDONDO DE 1 '', 1.14''
E 1.1/2'' X 2MM., COM PISO EM
CHAPA XADREZ DE 2,75MM., COM
RAMPA DE ACESSO EM ALUMÍNIO
XADREZ E HASTE DE TRAVAMENTO -
BRAÇOS EM HASTE SEM CURVAS EM
TUBO SEÇÃO REDONDO DE 1.1/2'' X
2MM., COM CUBOS PARA
ACOPLAMENTOS DE 16
ROLAMENTOS BRINDADOS. -
MEDIDAS MÍNIMAS APROXIMADAS:
3,50 X 1,50 X 2,00MT. ÁREA DE
CIRCULAÇÃO 3,50 X 5,50M.
MOBILYPAY/
BALANÇO DUPLO --
REF: PA - 09
UND
3
R$31.759.69
R$ 95.279,07
VALOR TOTAL
R$ 618.396,82
ARAPUTANGA -- MT, 11 de dezembro de 2023.
ENILSON DE ARAÚJO RIOS
Prefeito Municipal
ÓRGÃO GERENCIADOR
VALE COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA EDUCAÇÃO LTDA
CNPJ nº. 14.733.870/0001-84
ANDRÉ SIMÕES
RG nº. 23 316***-* SSP-SP e CPF nº. (MF) 149.448.***-**
FORNECEDOR