Ata de Registro de Preços nº 226/2023 - Pregão Eletrônico nº 059/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2023 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 226/2023

Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito
no CNPJ/MF 15.023.914/0001-45, situada à Rua Antenor Mamedes, nº 911, Centro com sede na Cidade de Araputanga, Estado de Mato Grosso,
neste ato Representado pelo seu Prefeito Municipal, o Excelentíssimo Senhor Enilson de Araújo Rios, brasileiro, casado, RG nº 0555344-0
SJ/MT, inscrito no CPF sob nº ***.499.061-**, residente a Rua Limiro Rosa Pereira nº 846, Centro, neste Município de Araputanga/MT,
RESOLVE registrar os preços da empresa A H DA S MORAES - EPP, CNPJ nº 02.437.839/0001-17, estabelecida à Rua Saldanha Marinho, nº
4307, Bairro Vila Aurora, na cidade de São José do Rio Preto -- Estado de São Paulo, telefone (17) 3011-2349, e-mail: licitartudo@gmail.com,
neste ato representado pelo Sr. Anderson Henrique da Silva Moraes, brasileiro, empresário, solteiro, portador do RG. 42.076.945-6 SSP/SP,
inscrito no CPF nº ***.529.918-**, doravante denominada DETENTORA, atendendo as condições previstas no Edital do Pregão Eletrônico
acima descrito e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes das Leis Federais nº 8.666/93,
10.520/2002, Decretos Municipais nº 029/2010 e nº 140/2021, pelos Decretos Federais nº 7.892/2013 e nº 10.024/2019 e demais legislações
aplicáveis, e em conformidade com as disposições a seguir:

CLÁUSULA PRIMEIRA -- DO OBJETO

1.1. A presente Ata tem por objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Unidades de Tambor/Cilindros, Cartuchos de
Tinta e Cartuchos de Toner, em atendimento à demanda das diversas Secretarias Municipais, conforme especificações e condições constantes
nesta Ata de Registro de Preços.

1.2. Esta Ata de Registro de Preços vincula-se ao Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 059/2023, o qual tem como base as

Divulgação terça-feira, 28 de novembro de 2023

Publicação quarta-feira, 29 de novembro de 2023

informações contidas no Termo de Referência, elaborado pelas Secretarias Municipais ora mencionada.

CLÁUSULA SEGUNDA -- VALIDADE DA ATA

2.1. O prazo de vigência desta Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura.

CLÁUSULA TERCEIRA -- DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

3.1. Os preços registrados, para aquisição e o quantitativo, segue abaixo conforme descrito na proposta da licitante vencedora, constantes no
Edital do Pregão Eletrônico nº 059/2023.

ITEM

CÓD. ITEM

DESCRIÇÃO DO ITEM

MARCA/MODELO

UND

QTDE

VLR

UNITÁRIO

VLR TOTAL

5

087.130.944

TONER COPMPATÍVEL PARA IMPRESSORA HP

LASERJET PRO M404DW (CF258X)

DSI/

CF258X

UND

197

R$ 52,50

R$ 10.342,50

11

087.130.921

UNIDADE DE TAMBOR COMPATÍVEL PARA

IMPRESSORA BHOTHER MFC-L5802 DW (DR-3440).

DSI/

DR3440

UND

20

R$ 38,00

R$ 760,00

13

087.130.925

UNIDADE DE TAMBOR COMPÁTIVEL PARA

IMPRESSORA BROTHER DCP-L5652 DN (DR-3340)

DSI/

DR3440

UND

28

R$ 38,00

R$ 1.064,00

17

087.130.938

UNIDADE DE TAMBOR COMPATÍL BROTHER HL- L

5102DW (DR-3440)

DSI/

DR3440

UND

15

R$ 42,00

R$ 630,00

33

087.130.927

TONER COMPÁTIVEL PARA IMPRESSORA BROTHER

DCP-7520DW (TNB-021)

DSI/

TNB021

UND

40

R$ 22,00

R$ 880,00

38

087.130.917

UNIDADE DE TAMBOR COMPATÍVEL PARA

IMPRESSORA BHOTHER DCP-8112 DN (DR-3302).

DSI/

DR3302

UND

08

R$ 40,00

R$ 320,00

VALOR TOTAL R$ 13.996,50

ARAPUTANGA -- MT, 27 de Novembro de 2023.

ENILSON DE ARAÚJO RIOS

Prefeito Municipal

ÓRGÃO GERENCIADOR

A H DA S MORAES -- EPP

CNPJ nº 02.437.839/0001-17

Anderson Henrique da Silva Moraes

RG. 42.076.945-6 SSP/SP e CPF nº ***.529.918-**

FORNECEDOR