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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 182/2022
Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA, ESTADO
DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF
15.023.914/0001-45, situada à Rua Antenor Mamedes, nº 911, Centro com sede na Cidade de
Araputanga, Estado de Mato Grosso, neste ato Representado pelo seu Prefeito Municipal, o
Excelentíssimo Senhor Enilson de Araújo Rios, brasileiro, casado, 0555344-0 SJ/MT e inscrita no
CPF sob nº ***.499.061-**, residente a Rua Limiro Rosa Pereira nº 846, Centro, neste Município
de Araputanga/MT, RESOLVE registrar os preços da empresa ELIANE COELHO DA SILVA
ROCHA, CNPJ nº 44.879.826/0001-48, estabelecida à Rua José Garcia de Oliveira Filho, nº 202,
Bairro Jardim Padre Lauro, na cidade de Nova Serrana -- Estado de Minas Gerais, fone: (73) 9
9135 - 9655 e-mail: [email protected], neste ato representado pela Sra.
Eliane Coelho da Silva Rocha, brasileira, empresária, portadora do RG. MG -- 24.260.513 e
CPF/MF nº ***.286.935-**, doravante denominada DETENTORA, atendendo as condições
previstas no Edital do Pregão Eletrônico acima descrito e as constantes desta Ata de Registro de
Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes das Leis Federais nº 8.666/93, 10.520/2002,
Decretos Municipais nº 029/2010 e nº 140/2021, pelos Decretos Federais nº 7.892/2013 e nº
10.024/2019 e demais legislações aplicáveis, e em conformidade com as disposições a seguir:DO
OBJETO: A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
Material de Construção, em atendimento à demanda das diversas Secretarias Municipais,
conforme especificações e condições constantes nesta Ata de Registro de Preços.Esta Ata de
Registro de Preços vincula-se ao Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº 050/2022,
o qual tem como base as informações contidas no Termo de Referência, elaborado pelas
Secretarias Municipais. VALIDADE DA ATA O prazo de vigência desta Ata de Registro de Preços é
de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E
QUANTITATIVOS: Os preços registrados, para aquisição e o quantitativo, segue abaixo conforme
descrito na proposta da licitante vencedora, constantes no Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº
050/2022.
Seq.
do
Item
Código do
Item
Descrição do Item
Unidad
e
Marca
Qtd
e
Valor
Unitário
Valor Total
295
122.001.019
CONE POSSUI FORMATO
CÔNICO E OCO, COM BASE
QUADRADA E UM ORIFÍCIO
NA PARTE SUPERIOR, PARA
FACILITAR SEU MANUSEIO
E PERMITIR A FIXAÇÃO DE
SINALIZAÇÃO.
É
CONSTITUÍDO
DE
MATERIAL FLEXÍVEL, EM
PLÁSTICO, BORRACHA OU
SIMILAR. O CONE DEVE
ATENDER, NO MÍNIMO, ÀS
NORMAS TÉCNICAS DA
UND
PLASTCOR
50
R$
68,90
R$ 3.445,00
TOTAL R$ 3.445,00
ARAPUTANGA -- MT, 27 de outubro de 2022.
ENILSON DE ARAÚJO RIOS
Prefeito Municipal
ÓRGÃO GERENCIADOR
ELIANE COELHO DA SILVA ROCHA
CNPJ nº 44.879.826/0001-48
Eliane Coelho da Silva Rocha
RG. MG -- 24.260.513 e CPF/MF nº ***.286.935-**
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2022
MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 183/2022
Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA, ESTADO
DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF
15.023.914/0001-45, situada à Rua Antenor Mamedes, nº 911, Centro com sede na Cidade de
Araputanga, Estado de Mato Grosso, neste ato Representado pelo seu Prefeito Municipal, o
Excelentíssimo Senhor ENILSON DE ARAUJO RIOS, brasileiro, casado, 0555344-0 SJ/MT e
inscrita no CPF sob nº ***.499.061-**, residente a Rua Limiro Rosa Pereira nº 846, Centro, neste
Município de Araputanga/MT, RESOLVE registrar os preços da ACARVE COMERCIO E
LICITAÇÕES EIRELI, CNPJ nº 35.764.167/0001-03, estabelecida à RuaTTE Americo Moretti, nº
557, Bairro Vila Santa Catarina, na cidade de São Paulo -- Estado de São Paulo, fone: (11) 5678-
7500 e-mail: [email protected] , neste ato representado pela Sra. Antonio Carvalho
Lendengue, brasileiro, solteiro, empresária, portadora do RG: 106758871 CE/CE e CPF: nº
***.947.078-**, doravante denominada DETENTORA, atendendo as condições previstas no Edital
do Pregão Eletrônico acima descrito e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-
se as partes às normas constantes das Leis Federais nº 8.666/93, 10.520/2002, Decretos
Municipais nº 029/2010 e nº 140/2021, pelos Decretos Federais nº 7.892/2013 e nº 10.024/2019 e
demais legislações aplicáveis, e em conformidade com as disposições a seguir: CLÁUSULA
PRIMEIRA -- DO OBJETO. 1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para Futura e
Eventual Aquisição de Equipamentos Eletrônicos e Eletrodomésticos, em atendimento à demanda
das diversas Secretarias Municipais, conforme especificações e condições constantes nesta Ata de
Registro de Preços. 1.2. Esta Ata de Registro de Preços vincula-se ao Edital de Pregão Eletrônico
para Registro de Preço Nº 054/2022, o qual tem como base as informações contidas no Termo de
**
Publicação quinta-feira, 24 de novembro de 2022
Referência, elaborado pela Secretarias Municipais. CLÁUSULA SEGUNDA -- VALIDADE DA ATA
2.1. O prazo de vigência desta Ata de Registro de Preços é de 12 (doze)
meses, contados a partir da assinatura. CLÁUSULA TERCEIRA -- DOS PREÇOS,
ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
3.1. Os preços registrados, para aquisição e o quantitativo, segue abaixo
conforme descrito na proposta da licitante vencedora, constantes no Edital do PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 054/2022.
ITEM
CÓD. ITEM
DESCRIÇÃO DO
ITEM
MARCA
MODELO
UND
QUAN
T.
VALOR
UNITÁRI
O
VALOR
TOTAL
1
097081033
REFRIGERADOR
DUPLEX,
CAPACIDADE
REFRIGERAÇÃO:
400 L, SISTEMA
DEGELO: FROST
FREE, COR:
BRANCA, TENSÃO
ALIMENTAÇÃO:
110,220 V,
CARACTERÍSTICA
S ADICIONAIS:
PRATELEIRAS
REMOVÍVEIS,
GAVETAS,
ETIQUETA "A",
SISTEM
CONSUL
CRM44
110V
UND
30
R$
3.589,00
R$
107.670,00
TOTAL
R$
107.670,00
ARAPUTANGA -- MT, 18 de novembro de 2022.
ENILSON DE ARAÚJO RIOS
Prefeito Municipal
ÓRGÃO GERENCIADOR
ACARVE COMERCIO E LICITAÇÕES EIRELI
CNPJ nº 35.764.167/0001-03
ANTONIO CARVALHO LENDENGUE
RG. 106758871 CE/CE e CPF: nº ***.947.078-**