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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2023
Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA, ESTADO
DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF
15.023.914/0001-45, situada à Rua Antenor Mamedes, nº 911, Centro com sede na Cidade de
Araputanga, Estado de Mato Grosso, neste ato Representado pelo seu Prefeito Municipal, o
Excelentíssimo Senhor ENILSON DE ARAUJO RIOS, brasileiro, casado, 0555344-0 SJ/MT e
inscrita no CPF sob nº ***.499.061-**, residente a Rua Limiro Rosa Pereira nº 846, Centro, neste
Município de Araputanga/MT, RESOLVE registrar os preços da empresa ALIFER GONÇALVES
PACHECO, CNPJ 46.727.878/0001-24, estabelecida à Av. das Camélias nº 858, Bairro Loteamento
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Publicação segunda-feira, 23 de janeiro de 2023
Rika, Lote: 07ª; Quadra: 02, na cidade de Araputanga -- Estado de Mato Grosso, fone: (65) 9
99687-7723, e-mail: pachecoalifer@hotmail.com , neste ato representado pelo Sr. Alifer Gonçalves
Pacheco, brasileiro, solteiro, portador do RG. 24293083 SEJSP/MT e CPF/MF nº 047.583.351-62,
doravante denominada DETENTORA, atendendo as condições previstas no Edital do Pregão
Eletrônico acima descrito e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes
às normas constantes das Leis Federais nº 8.666/93, 10.520/2002, Decretos Municipais nº
029/2010 e nº 140/2021, pelos Decretos Federais nº 7.892/2013 e nº 10.024/2019 e demais
legislações aplicáveis, e em conformidade com as disposições a seguir:
CLÁUSULA PRIMEIRA -- DO OBJETO
1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para Futura e
Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios, Material de Copa e Cozinha, Limpeza e Higienização
(Itens fracassados no P.E nº 033/2022), em atendimento à demanda das Secretarias Municipais,
conforme especificações e condições constantes nesta Ata de Registro de Preços.
1.2. Esta Ata de Registro de Preços vincula-se ao Edital de Pregão
Eletrônico para Registro de Preço Nº 063/2022, o qual tem como base as informações contidas no
Termo de Referência, elaborado pela Secretarias Municipais.
CLÁUSULA SEGUNDA -- VALIDADE DA ATA
2.1. O prazo de vigência desta Ata de Registro de Preços é de 12 (doze)
meses, contados a partir da assinatura.
CLÁUSULA TERCEIRA -- DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E
QUANTITATIVOS
3.1. Os preços registrados, para aquisição e o quantitativo, segue abaixo
conforme descrito na proposta da licitante vencedora, constantes no Edital do PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 063/2022.
ITEM
CÓD.
ITEM
DESCRIÇÃO DO ITEM
UND
QUANT
.
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
84
0870612
20
ÁGUA MINERAL - NATURAL
SEM GAS, ACONDICIONADA
EM
GARRAFAO
POLIPROPILENO DE 20 LT,
COM
VASILHAME
RETORNAVEL
UND
1500
R$ 10,00
R$
15.000,00
85
0540140
02
GAS DE COZINHA -
COMPOSICAO
BASICA
PROPANO E BUTANO,
ALTAMENTE TOXICO E
INFLAMAVEL, TIPO A GRANEL
RESIDENCIAL,
PESANDO
13KG, ACONDICIONADO EM
BOTIJAO,
E
SUAS
CONDICOES
DEVERAO
ESTAR DE ACORDO COM A
(PORT,47, DE 24/03/99 ANP),
(NBR-14024 DA ABNT)
UND
30
R$ 130,00
R$
3.900,00
VALOR TOTAL
R$
18.900,00
ARAPUTANGA -- MT, 18 de janeiro de 2023.
ENILSON DE ARAÚJO RIOS Prefeito Municipal ÓRGÃO GERENCIADOR
ALIFER GONÇALVES PACHECO CNPJ 46.727.878/0001-24 ALIFER GONÇALVES PACHECO RG. 24293083 SEJSP/MT e CPF/MF nº 047.583.351-62 FORNECEDOR
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2023
Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA, ESTADO
DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF
15.023.914/0001-45, situada à Rua Antenor Mamedes, nº 911, Centro com sede na Cidade de
Araputanga, Estado de Mato Grosso, neste ato Representado pelo seu Prefeito Municipal, o
Excelentíssimo Senhor ENILSON DE ARAUJO RIOS, brasileiro, casado, 0555344-0 SJ/MT e
inscrita no CPF sob nº ***.499.061-**, residente a Rua Limiro Rosa Pereira nº 846, Centro, neste
Município de Araputanga/MT, RESOLVE registrar os preços da empresa ANAILE S. COUTO, CNPJ
44.594.925/0001-83, estabelecida à Rua João Pessoa, Nº 146, Bairro: Centro, na cidade de
Cáceres -- Estado de Mato Grosso, fone: (65) 9 9963-5725, e-mail: Wagnerlog@hotmail.com ,
neste ato representado pelo Sr.ª Anaile Souza Couto, brasileira, solteira, portador do RG.
26995271 SSP/MT e CPF/MF nº ***.543.781-**, doravante denominada DETENTORA,
atendendo as condições previstas no Edital do Pregão Eletrônico acima descrito e as constantes
desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes das Leis Federais
nº 8.666/93, 10.520/2002, Decretos Municipais nº 029/2010 e nº 140/2021, pelos Decretos
Federais nº 7.892/2013 e nº 10.024/2019 e demais legislações aplicáveis, e em conformidade com
as disposições a seguir:
CLÁUSULA PRIMEIRA -- DO OBJETO
1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para Futura e
Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios, Material de Copa e Cozinha, Limpeza e Higienização
(Itens fracassados no P.E nº 033/2022), em atendimento à demanda das Secretarias Municipais,
conforme especificações e condições constantes nesta Ata de Registro de Preços.
1.2. Esta Ata de Registro de Preços vincula-se ao Edital de Pregão
Eletrônico para Registro de Preço Nº 063/2022, o qual tem como base as informações contidas no
Termo de Referência, elaborado pela Secretarias Municipais.
CLÁUSULA SEGUNDA -- VALIDADE DA ATA
2.1. O prazo de vigência desta Ata de Registro de Preços é de 12 (doze)
meses, contados a partir da assinatura.
CLÁUSULA TERCEIRA -- DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E
QUANTITATIVOS
3.1. Os preços registrados, para aquisição e o quantitativo, segue abaixo
conforme descrito na proposta da licitante vencedora, constantes no Edital do PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 063/2022.
ITEM
CÓD.
ITEM
DESCRIÇÃO DO ITEM
UND
QUANT
.
VALOR
UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
08706
1354
BISCOITO ROSCA SABOR
COCO
EMBALAGEM
PADRONIZADOS DE 800 G.
PCTE
2046
R$ 8,94
R$ 18.291,24
2
08706
1119
CEBOLA - TIPO BRANCA, DE
COLHEITA
RECENTE,
PROCEDENTE
DE
ESPECIMES
VEGETAIS
GENUINAS E SAS, NAO
DEVENDO APRESENTAR
RACHADURAS OU CORTES
NA CASCA, SEM LESOES DE
ORIGEM
FISICA
OU
MECANICA, LIVRES DE
ENFERMIDADES
E
RESIDUOS
DE
FERTILIZANTES,
BEM
DESENVOLIDAS.
KG
1111
R$ 7,00
R$ 7.777,00
15
08706
1423
ABACAXI PEROLA IN
NATURA PRODUTO DE
PRIMEIRA LINHA, TAMANHO
MÉDIO,
SEM
DEFORMACOES
E
CONTAMINACOES,
CONSISTENCIA FIRME SEM
INDICIOS DE GERMINACAO,
GRAU DE MATURACAO, TAL
QUE
LHE
PERMITA
SUPORTAR
A
MANIPULACAO,
O
TRANSPORTE, CONDICOES
ADEQUADA P/ CONSUMO
UND
2693
R$ 5,10
R$ 13.734,30
16
08706
1018
LARANJA - PERA, FRESCA,
DE PRIMEIRA, LIVRE DE
RESIDUOS
DE
FERTILIZANTES
SUJIDADES, PARASITAS E
LARVAS, TAMANHO E
COLORACAO UNIFORMES,
DEVENDO SER BEM
DESENVOLVIDA E MADURA,
COM POLPA FIRME E
INTACTA.
KG
4740
R$ 3,85
R$ 18.249,00
17
08706
1353
BANANA NANICA IN NATURA
PRODUTO DE PRIMEIRA
LINHA, TAMANHO MÉDIO,
SEM DEFORMACOES E
CONTAMINACOES,
CONSISTENCIA FIRME SEM
INDICIOS DE GERMINACAO,
GRAU DE MATURACAO, TAL
QUE
LHE
PERMITA
SUPORTAR
A
MANIPULACAO,
O
TRANSPORTE, CONDICOES
ADEQ. P/ CONSUMO.
KG
2898
R$ 6,20
R$ 17.967,60
18
08706
1138
BATATA INGLESA, PRODUTO
DE PRIMEIRA LINHA,
TAMANHO
MEDIO,
APRESENTANDO GRAU DE
MATURACAO TAL QUE LHE
PERMITA SUPORTAR A
MANIPULACAO,
O
TRANSPORTE
E
A
CONSERVACAO
EM
CONDICOES ADEQUADAS
PARA CONSUMO.
KG
2230
R$ 5,40
R$ 12.042,00
24
08706
1261
OVOS DE GALINHA,
VERMELHO OU BRANCO,
GRANDE CLASSE A, COM
IDENTIFICACAO
DO
PRODUTO, MARCA DO
FABRICANTE, PRAZO DE
VALIDADE, CADASTRATADO
UND
4352
R$ 12,00
R$ 52.224,00
**