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ADESÃO Nº 017/2023 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 224/2023
Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito
no CNPJ/MF 15.023.914/0001-45, situada à Rua Antenor Mamedes, nº 911, Centro com sede na Cidade de Araputanga, Estado de Mato Grosso,
neste ato Representado pelo seu Prefeito Municipal, o Excelentíssimo Senhor Enilson De Araújo Rios, brasileiro, casado, 0555344-0 SJ/MT e
inscrita no CPF sob nº ***.499.061-**, residente a Rua Limiro Rosa Pereira nº 846, Centro, neste Município de Araputanga/MT, RESOLVE
registrar os preços da empresa FM SERVIÇOS COMBINADOS LTDA, Inscrita no CNPJ nº. 39.928.631/0001-00, estabelecida à Avenida Tenente
Praeiro, nº.2647, Bairro Jardim Califórnia, na cidade de Cuiabá, no Estado de Mato Grosso, telefone (15) 3281-4048, e-mail:
fmvendas1@bol.com.br, neste ato representado pelo Sr. Fernando Coutinho Eloi, brasileiro, casado, portador do RG nº. 16452224 SJSP-MT e
inscrito sob o CPF nº. ***.059.501-**, doravante denominada DETENTORA, atendendo as condições previstas no Edital do Pregão Eletrônico
acima descrito e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes das Leis Federais nº 8.666/93,
10.520/2002, Decretos Municipais nº 029/2010 e nº 140/2021, pelos Decretos Federais nº 7.892/2013 e nº 10.024/2019 e demais legislações
aplicáveis, e em conformidade com as disposições a seguir:
CLÁUSULA PRIMEIRA -- DO OBJETO
1.1. A presente Ata tem por objeto é o Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA ILUMINAÇÃO
PÚBLICA, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, conforme especificações e condições constantes
neste Edital;
1.2. Esta Ata de Registro de Preços vincula-se ao Edital de Pregão Presencial para Registro de Preços nº 0036/2023, Oriundo do Município de
Mundo Novo - MS, o qual tem como base as informações contidas no Termo de Referência, elaborado pela Secretaria ora mencionada.
CLÁUSULA SEGUNDA -- VALIDADE DA ATA
2.1. O prazo de vigência desta Ata de Registro de Preços é até 27/04/2024, contados a partir da assinatura desta.
2.3. Todos os itens contidos no presente Edital de Pregão nº.010/2023 deverão ser entregues diariamente de maneira fracionada de acordo com
a necessidade da Secretaria que não poderá ultrapassar o prazo de entrega conforme o prazo determinado no item anterior e deverá ser
entregue nas respectivas Secretarias da Prefeitura Municipal de Araputanga -- MT de acordo com a necessidade de cada unidade solicitante,
mediante apresentação da NAD (Nota de Autorização de Despesas).
CLÁUSULA TERCEIRA -- DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
3.1. Os preços registrados, para Contratação e o quantitativo, segue abaixo conforme descrito na proposta da licitante vencedora, constantes na
Adesão nº 017/2023, oriunda do Edital do Pregão Eletrônico nº 0036/2023 -- PMMN.
ITEM
CÓD. DO ITEM
DESCRIÇÃO DO ITEM
UND
QUANT.
VALOR
UNITÁRIO
VALOR TOTAL
5
042.011.084
LUMINÁRIA PÚBLICA DE LED POTÊNCIA MÁXIMA 100W. CORPO
PRODUZIDO EM LIGA DE ALUMÍNIO INJETADO SOB ALTA PRESSÃO,
MATERIAL 100% RECICLÁVEL E, PORTANTO, AMBIENTALMENTE
SUSTENTÁVEL.FECHAMENTO EM VIDRO PLANO TEMPERADO,
RESISTENTE A IMPÁCTOS (IK08). POSSUI GRAU DE PROTEÇÃO IP-66, A
LUMINÁRIA DEVERÁ VIR COM TOMADA (BASE PARA RELE 3 PINOS)
PARA ACOPLAMENTO DE RELE, TENSÃO DE OPERAÇÃO 100 A 277 VAC,
FATOR DE POTÊNCIA 0,95; DITORÇÃOHARMÔNICA TOTAL (THD) 10%
(EM CORRENTE) IRC>70 FREQUENCIA NOMINAL 50/60 HZ, FLUXO
LUMINOSO MÍNIMO 15.700 LUMENS E COM NO MÍNIMO 157, LW.
TEMPERATURA DE COR MÍNIMA 5000K. ENCAIXE PARA TUBOS MÍNIMOS
DE 40MM A 60MM. VIDA ÚTIL MÍNIMA DE 90.000 MIL HORAS, COM 5
ANOS DE GARANTIA. A LUMINÁRIA DEVERÁ SER FORNECIDA COM
DISPOSITIVO DE PROTEÇÃO ANTI-SURTO, A EMPRESA DEVERA
APRESENTAR JUNTO O REGISTRO DO INMETRO E PROCEL,
CERTIFICADO DE CONFORMIDADE DE PRODUTOELABORADO POR
LABORATÓRIO VINCULADA AO INMETRO.
UND
1500
R$ 486,00
R$ 729.000,00
LUMINÁRIA PÚBLICA DE LED POTÊNCIA MÁXIMA 150W. CORPO
PRODUZIDO EM LIGA DE ALUMÍNIO INJETADO SOB ALTA PRESSÃO,
MATERIAL 100% RECICLÁVEL E, PORTANTO, AMBIENTALMENTE
SUSTENTÁVEL.FECHAMENTO EM VIDRO PLANO TEMPERADO,
RESISTENTE A IMPÁCTOS (IK08). POSSUI GRAU DE PROTEÇÃO IP-66, A
6
042.011.085
UND
1000
R$ 660,00
R$ 660.000,00
Divulgação terça-feira, 28 de novembro de 2023
Publicação quarta-feira, 29 de novembro de 2023
LUMINÁRIA DEVERÁ VIR COM TOMADA (BASE PARA RELE 3 PINOS)
PARA ACOPLAMENTO DE RELE, TENSÃO DE OPERAÇÃO 100 A 277 VAC,
FATOR DE POTÊNCIA 0,95; DITORÇÃOHARMÔNICA TOTAL (THD) 10%
(EM CORRENTE) IRC>70 FREQUENCIA NOMINAL 50/60 HZ, FLUXO
LUMINOSO MÍNIMO 22.500 LUMENS E COM NO MÍNIMO 157, LW.
TEMPERATURA DE COR MÍNIMA 5000K. ENCAIXE PARA TUBOS MÍNIMOS
DE 40MM A 60MM. VIDA ÚTIL MÍNIMA DE 90.000 MIL HORAS, COM 5
ANOS DE GARANTIA. A LUMINÁRIA DEVERÁ SER FORNECIDA COM
DISPOSITIVO DE PROTEÇÃO ANTI-SURTO, A EMPRESA DEVERA
APRESENTAR JUNTO O REGISTRO DO INMETRO E PROCEL,
CERTIFICADO DE CONFORMIDADE DE PRODUTOELABORADO POR
LABORATÓRIO VINCULADA AO INMETRO.
10
042.011.086
POSTE GALVANIZADO CURVO SIMPLES DE 7 METROS LIVRE,
NORMATIZADO QUE ATENDA AS NORMAS DA ABNT
UND
200
R$ 1.584,00
R$ 316.800,00
11
042.011.087
MANGUEIRA GORRUGADA PRETA 1.1/4,
M
3500
R$ 3,05
R$ 10.675,00
VALOR TOTAL
R$ 1.716.475,00
ARAPUTANGA -- MT, 22 de novembro de 2023.
ENILSON DE ARAÚJO RIOS
Prefeito Municipal
ÓRGÃO GERENCIADOR
FM SERVIÇOS COMBINADOS LTDA
CNPJ nº 39.928.631/0001-00
FERNANDO COUTINHO ELOI
RG nº 16452224 SJSP-MT e CPF/MF nº ***.059.501-**
FORNECEDOR