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41° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 053/2025
Contratada: AUTOPOSTO AEROPORTO LTDA
OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE
ALTO ARAGUAIA-MT, PARA ABASTECIMENTO DOS MAQUINÁRIOS E VEÍCULOS OFICIAIS.
DA SUPRESSÃO: Fica o presente suprimido 97.591,0830 litros de DIESEL S10, Conforme Ofícios 82 e 83/2025 e o parecer jurídico em anexo,
notadamente em razão da defasagem entre o valor de referência adotado com base na tabela da Agência Nacional do Petróleo -- ANP, e o custo
efetivo de aquisição do produto pelos fornecedores. Tal circunstancia superveniente comprometeu o equilíbrio econômico -- financeiro do
contrato, tornando inviável a manutenção do fornecimento nas condições originalmente pactuadas.
Conforme pactuado entre as partes, esta readequação será somente no item Diesel S10.
DATA: 24/03/2026
Alto Araguaia 07/04/2026
LEIDIANE PEREIRA FARIAS
SETOR DE LICITAÇÕES