4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 023/2023

4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 023/2023

Contratada: MANOEL RESENDE RODRIGUES

OBJETO: finalidade da locação é abrigar provisoriamente algumas salas da ESCOLA ESTADUAL CARLOS HUGUENEY, sendo elas: de arquivo,
reunião pedagógica e laboratório de informática.

PRAZO: Fica o presente que tem seu vencimento em 31/12/2025 prorrogado de comum acordo entre as partes em 01(um) mês a partir de seu
vencimento extinguindo-se em 31/01/2026, conforme Ofício n°337 SEMEC e Parecer Jurídico em anexo.

VALOR: As partes ajustam que NÃO HAVERÁ majoração no preço do imóvel, conforme parecer jurídico em anexo.

Receberá a LOCADORA pela locação do imóvel da Cláusula Primeira, a importância de 2.410,27 (dois mil quatrocentos e dez reais e vinte e sete
centavos), que será paga em 01 (uma) parcela de R$ 2.410,27 (dois mil quatrocentos e dez reais e vinte e sete centavos), pago
impreterivelmente até o décimo dia do mês subsequente ao da locação, conforme descrito no edital da dispensa de licitação 005/2023 e Termo
de Referência.

DATA: 12/12/2025

Alto Araguaia 16/01/2026

Patrícia Aparecida Vieira da Silva Gomes

SETOR DE LICITAÇÕES