3° TERMO DE FOMENTO 005/2023

3° TERMO DE FOMENTO 005/2023

Contratada: INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA CASA DA ESPERANÇA TIA NEGA DE ALTO ARAGUAIA

OBJETO: 1.1 O presente termo de fomento, tem por objeto a parceria entre a Prefeitura Municipal de Alto Araguaia-MT e a Instituição de Longa
Permanência Casa da Esperança Tia Nega de Alto Araguaia, mediante transferência de recursos financeiros do município, visando promover
proteção integral ao idoso, dedicando-se ao seu bem estar, bem como implementar projetos e programas de ressocialização de forma a oferecer
assistência de qualidade de acordo com o Estatuto do Idoso.

PRAZO: Fica o presente que tem seu vencimento em 31/12/2025 prorrogado de comum acordo entre as partes em 12 meses a partir de seu
vencimento extinguindo-se em 31/12/2026.

VALOR: As partes ajustam que HAVERÁ majoração nos preços, referente à correção pelo IPCA, cujo acumulado dos últimos 12 meses é de
4,68% (fonte: site do IBGE consultado em 01/12/2025), conforme Plano de Trabalho e Parecer em anexo.

Fica o presente empenhado o valor total de R$ 829.931,04 (oitocentos e vinte e nove mil novecentos e trinta e um reais e quatro centavos), que
serão pagos em 12 parcelas mensais iguais no valor de R$ 69.160,92 (sessenta e nove mil cento e sessenta reais e noventa e dois centavos),
para o serviço que se refere este.

DATA: 15/12/2025

Alto Araguaia 16/01/2026

Patrícia Aparecida Vieira da Silva Gomes

SETOR DE LICITAÇÕES