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3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 023/2023
Contratada: MANOEL RESENDE RODRIGUES
OBJETO: Dispensa de Licitação nº 005/2023, cujo o objeto é finalidade da locação é abrigar provisoriamente algumas salas da ESCOLA
ESTADUAL CARLOS HUGUENEY, sendo elas: de arquivo, reunião pedagógica e laboratório de informática.
CORREÇÃO: Conforme estabelecido no 2º Termo Aditivo, o contrato deveria ser prorrogado até 31/12/2025. Contudo, ao realizar o lançamento
no sistema, por equívoco, o saldo contratual foi renovado por apenas 10 (dez) meses, com previsão de vencimento em 15/12/2025. Dessa forma,
deixou de ser considerado o saldo remanescente referente aos 15 (quinze) dias finais, conforme Ofício n° 336/2025 SEMEC e Parecer Jurídico
em anexo.
VALOR: Diante do exposto, fica acrescido ao contrato o valor de R$ 1.119,09 (um mil cento e dezenove reais e nove centavos), referente aos 15
(quinze) dias do mês de dezembro.
DATA: 12/12/2025
Alto Araguaia 16/01/2026
PATRICIA APARECIDA VIEIRA DA SILVA GOMES
SETOR DE LICITAÇÕES.