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1° APOSTILAMENTO DO CONTRATO: 056/2025
Contratada: ASSOCIAÇÃO MATOGROSSENSE DE RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO DE TOXICOMANOS E ALCOOLICOS.
Objeto: Credenciamento 002/2025 -- Inexigibilidade 003/2025 que tem por objeto CREDENCIAMENTO DE CASA TERAPÊUTICA
ESPECIALIZADA EM INTERNAÇÃO PARA TRATAMENTOS CLÍNICOS DE DEPENDENTES QUÍMICOS ADULTO MASCULINO.
Do Apostilamento: Tendo em vista a solicitação da empresa, carta de ressalvas, ofício nº 08/2025 da secretaria de Saúde e parecer jurídico, em
anexo, fica alterado as seguintes cláusulas abaixo:
1.1.1 -- Onde se ler na cláusula - 9.15.14 - Transporte em veículo do tipo ambulância para ida ao estabelecimento e retorno do paciente ao
domicílio;
1.1.2 -- Deve se ler -- Remoção em carro descaracterizado com equipe devidamente uniformizada e identificada.
1.1.3 -- Onde se ler na cláusula - 9.16.1 - Coordenador (01): profissional de saúde de nível superior com pós-graduação lato senso (mínimo de
360 horas-aula) ou experiência comprovada de pelo menos 4 (quatro) anos na área de cuidados com pessoas com necessidades de saúde
decorrentes do uso de álcool, crack e outras drogas, presente diariamente das 7 às 19 horas, em todos os dias da semana, inclusive finais de
semana e feriados;
1.1.4 Deve se ler -- 01 médica com especialização em psiquiatria que realiza atendimento 1 vez por semana; 01 enfermeiro que atende 03
vezes na semana; 01 técnico de enfermagem que atende diariamente das 07 às 19 horas, em todos os dias da semana, inclusive finais de
semana e feriados; 01 psicólogo que atende de segunda a quinta- feira; 04 terapeutas que atendem de segunda a sexta; 01 coordenador
terapêutico que atende de segunda a sexta- feira, considerando que todos os profissionais supracitados possuem cursos de aperfeiçoamento e
experiência na área de cuidados de saúde e tratamento de dependência química.
1.1.5 Onde se ler na cláusula - 10.5 - Realização de exames laboratoriais;
1.1.6 Deve se ler - Atendimento em saúde mental com enfermaria ambulatorial para acompanhamento do tratamento em dependência química
e/ou alcoolismo.
DATA: 25/08/2025
Alto Araguaia 04/09/2025
LEIDIANE PEREIRA FARIAS
Divulgação sexta-feira, 05 de setembro de 2025
Publicação segunda-feira, 08 de setembro de 2025
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